Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2017.0001.000717-1

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.000717-1
Número Único
0018902-45.2010.8.18.0140
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10041 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Ingresso no Curso Superior
  • 10030 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Matrícula
  • 10038 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Vestibular
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 510,00
Data de Autuação
24/01/2017
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Fernando Lopes e Silva Neto
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
24/01/2017
Impedimentos
  • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    24/01/2017 13:07

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    24/01/2017 11:33

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • Nos termos do art. 144, II, do CPC.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • FLAVIO LUIS E SILVA JUNIOR
Advogados
Requerente
  • Joao Batista de Freitas Junior
Requerido
  • Klebert Carvalho Lopes da Silva
Movimentações
Data Descrição Documentos
34 02/08/2017 13:04
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

remetido ao juízo de origem

33 02/08/2017 13:01
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 18/07/2017

    Documento não disponível
32 25/07/2017 14:21
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
31 17/07/2017 18:00
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

portaria 362/2011

    Documento não disponível
30 17/07/2017 17:58
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 10503/2017

29 17/07/2017 15:35
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

N° 10503.

    Documento não disponível
28 17/07/2017 15:33
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
27 02/06/2017 08:11
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do Novo CPC

    Documento não disponível
26 08/05/2017 14:55
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

25 08/05/2017 08:05
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

24 08/05/2017 00:01
8 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 08/05/2017.

    Documento não disponível
23 05/05/2017 14:30
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.200, página Nº 89, de 05/05/2017, com a publicação no dia 08/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

22 05/05/2017 11:51
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Acórdãos disponibilizado.Aguardando publicação.

21 31/03/2017 10:24
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO

20 30/03/2017 13:30
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
19 24/03/2017 08:00
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete.

18 17/03/2017 12:17
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 28/03/2017, Ordem: 35

17 16/03/2017 11:30
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU, PARA PAUTA.

16 15/03/2017 10:27
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

15 15/03/2017 10:26
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Remessa a Seju, para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
14 24/02/2017 11:54
8 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE.

13 22/02/2017 16:04
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 22/02/2017 16:04
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 02/02/2017 11:47
8 anos atrás

Remessa

10 02/02/2017 11:46
8 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cívil

9 01/02/2017 08:48
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Sescar Cível com despacho.

    Documento não disponível
8 25/01/2017 12:44
8 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

7 25/01/2017 10:58
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 25/01/2017 10:58
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

5 24/01/2017 13:55
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 24/01/2017 13:07
8 anos atrás

Distribuição

3 24/01/2017 11:32
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 24/01/2017 11:32
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 24/01/2017 11:31
8 anos atrás

AUTUADO