Consulta de Processo - 2ª Instancia

Remessa Necessária Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.000725-0

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.000725-0
Número Único
0002131-16.2015.8.18.0140
Classe Processual
00199 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Remessa Necessária Cível
Assuntos
  • 10041 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Ingresso no Curso Superior
  • 10030 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Matrícula
  • 10038 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Vestibular
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 788,00
Data de Autuação
24/01/2017
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Haroldo Oliveira Rehem
Órgão Julgador
1ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
27/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    27/06/2017 09:58

    • Des. Haroldo Oliveira Rehem
    • 1ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    25/01/2017 08:37

    • Des. Haroldo Oliveira Rehem
    • 1ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Juízos
  • ANTONIO CLEMENTE FONTENELE
  • VINICIUS DO NASCIMENTO FONTENELE
Requerido
  • DIRETORA DO INSTITUTO DOM BARRETO
Advogados
Juízos
  • RAFAEL UCHÔA DE MACÊDO
  • RAIMUNDO UCHOA DE CASTRO
Movimentações
Data Descrição Documentos
29 06/07/2017 07:58
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

remetido ao juízo de origem

28 06/07/2017 07:58
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 07/06/2017

    Documento não disponível
27 30/06/2017 17:36
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
26 27/06/2017 09:58
8 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
25 14/06/2017 10:30
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria nº 362, de 16.02.11.

    Documento não disponível
24 16/05/2017 15:48
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

23 16/05/2017 10:53
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com Acórdão Lavrado.

22 16/05/2017 00:01
8 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 16/05/2017.

    Documento não disponível
21 15/05/2017 15:10
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.206, página Nº 51, de 15/05/2017, com a publicação no dia 16/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

20 15/05/2017 10:49
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Aguardando publicação.

19 19/04/2017 08:18
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

18 18/04/2017 15:49
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de VINICIUS DO NASCIMENTO FONTENELE e não-provido

    Documento não disponível
17 05/04/2017 10:27
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 18/04/2017, Ordem: 9

05/04/2017 10:17
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 18/04/2017, Ordem: 9

Movimento excluído em 05/04/2017 10:20
Motivo: ERRO NA MOVIMENTAÇÃO.

16 04/04/2017 12:16
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU, PARA PAUTA

15 04/04/2017 10:40
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
14 09/03/2017 10:18
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Haroldo Rehem.

13 07/03/2017 17:05
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
12 07/03/2017 17:04
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
11 09/02/2017 16:22
8 anos atrás

Remessa

10 09/02/2017 15:00
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 08/02/2017 11:39
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido a Sescar cível.

    Documento não disponível
8 26/01/2017 09:09
8 anos atrás

Recebimento

os autos no Gab. Des. Haroldo

7 25/01/2017 17:04
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 25/01/2017 17:04
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 25/01/2017 09:17
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 25/01/2017 08:37
8 anos atrás

Distribuição

3 24/01/2017 12:40
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 24/01/2017 12:39
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 24/01/2017 12:36
8 anos atrás

AUTUADO