Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.000727-4

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.000727-4
Número Único
0004299-21.2015.8.18.0033
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 07770 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Interpretação / Revisão de Contrato
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 24.880,00
Data de Autuação
24/01/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Fernando Lopes e Silva Neto
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
25/01/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    25/01/2017 08:37

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MANUEL CARDOSO DE ARAÚJO
Apelado
  • BANCO BMG S.A.
Advogados
Apelante
  • LORENA CAVALCANTI CABRAL
Apelados
  • FABIO FRASATO CAIRES
  • ADRIANA CRISTINA FRATINI
  • ADRIANO CASACIO
  • ALEXANDRE JATOBÁ GOMES
  • ANDRE CORSINO DOS SANTOS JUNIOR
  • DANIELLE FARIAS GOMES
  • ELIZA MARGINI PEREZ GARCIA
  • FLAVIO EDUARDO DA ANUNCIAÇÃO
  • GABRIELA ROGGIERO
  • GEORGIA BELEM FEIJAO
  • GIOVANA DE SOUZA SANTOS BRITO
  • JAQUELINE LIMA SOUZA DE MORAIS
  • JULIANA MARIA DE MORAES
  • LENON CORTEZ PIRES DE SOUSA
  • MAURICIO SANITA CRESPO
  • RICARDO ANDREASSA
  • RICARDO LUIS REICHERT
  • RODOLFO GERD SEIFERT
  • ROMERO MARANHÃO MENDES
  • Romulo Aschaffenburg Freire de Moura Junior
  • SAMUEL ALMEIDA FIGUEIREDO DA SILVA
  • THIAGO CARTUCHO MADEIRA CAMPOS
  • VANESSA WARWAR ARCHANJO
Movimentações
Data Descrição Documentos
31 23/08/2017 13:26
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Remetido à comarca de Piripiri.

30 18/08/2017 12:06
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem

29 18/08/2017 12:05
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 17/07/2017

    Documento não disponível
28 23/06/2017 14:19
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

27 23/06/2017 07:58
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

26 23/06/2017 00:04
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 23/06/2017.

    Documento não disponível
25 22/06/2017 14:12
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.232, página Nº 84, de 22/06/2017, com a publicação no dia 23/06/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

24 22/06/2017 11:40
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

ACÓRDÃO DISPONIBILIZO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

23 25/05/2017 08:04
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

22 24/05/2017 09:17
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MANUEL CARDOSO DE ARAÚJO e não-provido

    Documento não disponível
21 19/05/2017 08:25
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

20 18/05/2017 10:46
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete.

19 12/05/2017 10:17
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 23/05/2017, Ordem: 9

18 12/05/2017 09:25
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

17 10/05/2017 12:22
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

16 10/05/2017 12:18
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

REMESSA A SEJU, PARA INCLUSÃO EM PAUTA.

    Documento não disponível
15 02/05/2017 13:05
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

14 28/04/2017 17:58
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
13 28/04/2017 17:56
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
12 28/04/2017 17:54
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 07/03/2017 10:46
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
10 07/03/2017 10:38
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

9 04/03/2017 10:41
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

REMESSA A SESCAR CIVEL COM DESPACHO

    Documento não disponível
8 27/01/2017 11:23
8 anos atrás

Recebimento

No gabinete.

7 25/01/2017 15:21
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 25/01/2017 15:21
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 25/01/2017 09:17
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 25/01/2017 08:37
8 anos atrás

Distribuição

3 24/01/2017 12:39
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 24/01/2017 12:39
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 24/01/2017 12:37
8 anos atrás

AUTUADO