Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.000745-6

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.000745-6
Número Único
0005105-36.2009.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 11884 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Saúde > Fornecimento de Medicamentos
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 300,00
Data de Autuação
25/01/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Fernando Lopes e Silva Neto
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Impedimentos
  • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    25/01/2017 09:29

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    25/01/2017 07:49

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • Nos termos do art. 144, II, do CPC.
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 13:24

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO PIAUÍ - IASPI
Apelado
  • LILYA CRISTIANE DE PÁDUA SOUSA
Advogados
Apelante
  • Maria de Fatima Moura da Silva Macedo
Apelados
  • Iristelma Maria Linard Paes Landim Pessoa
  • LUCAS ARAÚJO FORTES
  • Marcus vinícius da Silva Rêgo
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração Cível - 13/12/2017 17:46

Partes

Requerente
  • INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO PIAUÍ - IASPI
Requerido
  • LILYA CRISTIANE DE PÁDUA SOUSA

Advogados

Requerente
  • Maria de Fatima Moura da Silva Macedo
Requeridos
  • Iristelma Maria Linard Paes Landim Pessoa
  • LUCAS ARAÚJO FORTES
  • Marcus vinícius da Silva Rêgo
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
71 18/02/2019 12:47
2 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao Juízo de Origem, 1° Vara dos Feitos da Fazenda Pública, desta Capital.

70 18/02/2019 12:46
2 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 23/11/2018

    Documento não disponível
69 11/02/2019 18:13
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
68 05/10/2018 06:49
2 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

com os autos

    Documento não disponível
67 03/10/2018 10:03
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para IASPI

    Documento não disponível
66 26/07/2018 14:44
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

65 26/07/2018 08:19
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
64 26/07/2018 00:03
2 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 26/07/2018.

    Documento não disponível
63 25/07/2018 13:37
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.482, página Nº 23, de 25/07/2018, com a publicação no dia 26/07/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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62 25/07/2018 10:12
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

61 11/06/2018 08:30
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

60 07/06/2018 10:37
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO PIAUÍ - IASPI e não-provido

    Documento não disponível
07/06/2018 10:26
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO PIAUÍ - IASPI e não-provido

Movimento excluído em 07/06/2018 10:37
Motivo: CERTIDÃO LANÇADA POR EQUÍVOCO

58 30/05/2018 10:35
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 06/06/2018, Ordem: 28

57 29/05/2018 08:09
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 30/05/2018

56 24/05/2018 15:13
2 anos atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

    Documento não disponível
55 24/05/2018 12:20
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 30/05/2018, Ordem: 31

54 15/05/2018 10:31
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 23-05-2018.

    Documento não disponível
53 15/05/2018 08:17
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

52 15/05/2018 08:05
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 23/05/2018.

51 14/05/2018 10:38
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 23/05/2018, Ordem: 9

50 11/05/2018 12:34
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

49 11/05/2018 08:30
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
48 11/05/2018 08:15
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

RELATÓRIO DISPONIBILIZADO.

    Documento não disponível
47 09/05/2018 12:32
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

46 07/05/2018 12:38
2 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
45 07/05/2018 12:34
2 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de LILYA CRISTIANE DE PÁDUA SOUSA em 07/02/2018.

    Documento não disponível
44 30/01/2018 15:37
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

43 30/01/2018 07:30
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
42 30/01/2018 00:07
3 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 30/01/2018.

    Documento não disponível
41 29/01/2018 14:06
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.365, página Nº 72, de 29/01/2018, com a publicação no dia 30/01/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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40 29/01/2018 10:09
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

DESPACHO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

    Documento não disponível
39 24/01/2018 10:10
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

38 23/01/2018 16:20
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
37 23/01/2018 16:20
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
36 18/12/2017 19:21
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
35 18/12/2017 19:20
3 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 19335/2017

34 13/12/2017 17:46
3 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
33 13/12/2017 17:43
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

do IASPI com petição

    Documento não disponível
32 01/12/2017 14:20
3 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

IASPI

    Documento não disponível
31 23/11/2017 11:44
3 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

IASPI C/AUTOS

30 21/11/2017 16:47
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Mandado.

Intimação IASPI - com os autos

    Documento não disponível
29 01/11/2017 18:08
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

28 01/11/2017 08:01
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

27 31/10/2017 00:03
3 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 31/10/2017.

    Documento não disponível
26 30/10/2017 14:37
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.316, página Nº 57, de 30/10/2017, com a publicação no dia 31/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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25 30/10/2017 11:40
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Acórtdão disponibilizado.Aguardando publicação.

16/10/2017 14:07
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Movimento excluído em 17/10/2017 10:12
Motivo: ERRO

23 16/10/2017 12:27
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

22 11/10/2017 12:56
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO PIAUÍ - IASPI e não-provido

    Documento não disponível
21 10/10/2017 09:19
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 11-10-2017).

    Documento não disponível
20 03/10/2017 07:53
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

19 02/10/2017 07:31
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 11/10/2017, Ordem: 12

18 28/09/2017 10:54
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

17 28/09/2017 10:10
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
16 28/09/2017 09:52
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

À SEJU, PARA INCLUSÃO EM PAUTA.

    Documento não disponível
15 22/06/2017 13:24
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
14 05/05/2017 08:55
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete.

13 03/05/2017 17:08
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
12 03/05/2017 17:07
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Civel da PGJ Com Parecer

    Documento não disponível
11 31/03/2017 19:29
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

conforme despacho de fls.127

    Documento não disponível
10 31/03/2017 19:28
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

na sescar cível

9 30/03/2017 15:10
4 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Despacho disponível.

    Documento não disponível
8 27/01/2017 11:07
4 anos atrás

Recebimento

No gabinete.

7 25/01/2017 17:03
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 25/01/2017 17:03
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 25/01/2017 10:06
4 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 25/01/2017 09:29
4 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 25/01/2017 07:47
4 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 25/01/2017 07:46
4 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 25/01/2017 07:44
4 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
71 18/02/2019 12:47
2 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao Juízo de Origem, 1° Vara dos Feitos da Fazenda Pública, desta Capital.

70 18/02/2019 12:46
2 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 23/11/2018

    Documento não disponível
69 11/02/2019 18:13
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
68 05/10/2018 06:49
2 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

com os autos

    Documento não disponível
67 03/10/2018 10:03
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para IASPI

    Documento não disponível
66 26/07/2018 14:44
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

65 26/07/2018 08:19
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
64 26/07/2018 00:03
2 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 26/07/2018.

    Documento não disponível
63 25/07/2018 13:37
2 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.482, página Nº 23, de 25/07/2018, com a publicação no dia 26/07/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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62 25/07/2018 10:12
2 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

61 11/06/2018 08:30
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

60 07/06/2018 10:37
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO PIAUÍ - IASPI e não-provido

    Documento não disponível
07/06/2018 10:26
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO PIAUÍ - IASPI e não-provido

Movimento excluído em 07/06/2018 10:37
Motivo: CERTIDÃO LANÇADA POR EQUÍVOCO

58 30/05/2018 10:35
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 06/06/2018, Ordem: 28

57 29/05/2018 08:09
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 30/05/2018

56 24/05/2018 15:13
2 anos atrás

Pauta > > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

    Documento não disponível
55 24/05/2018 12:20
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 30/05/2018, Ordem: 31

54 15/05/2018 10:31
2 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 23-05-2018.

    Documento não disponível
53 15/05/2018 08:17
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

52 15/05/2018 08:05
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 23/05/2018.

51 14/05/2018 10:38
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 23/05/2018, Ordem: 9

50 11/05/2018 12:34
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

49 11/05/2018 08:30
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
48 11/05/2018 08:15
2 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

RELATÓRIO DISPONIBILIZADO.

    Documento não disponível
47 09/05/2018 12:32
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

44 30/01/2018 15:37
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

43 30/01/2018 07:30
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
42 30/01/2018 00:07
3 anos atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 30/01/2018.

    Documento não disponível
41 29/01/2018 14:06
3 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.365, página Nº 72, de 29/01/2018, com a publicação no dia 30/01/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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40 29/01/2018 10:09
3 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

DESPACHO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

    Documento não disponível
39 24/01/2018 10:10
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

38 23/01/2018 16:20
3 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
37 23/01/2018 16:20
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
36 18/12/2017 19:21
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
33 13/12/2017 17:43
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

do IASPI com petição

    Documento não disponível
32 01/12/2017 14:20
3 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

IASPI

    Documento não disponível
31 23/11/2017 11:44
3 anos atrás

Recebimento > > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

IASPI C/AUTOS

30 21/11/2017 16:47
3 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Mandado.

Intimação IASPI - com os autos

    Documento não disponível
29 01/11/2017 18:08
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

28 01/11/2017 08:01
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

27 31/10/2017 00:03
3 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 31/10/2017.

    Documento não disponível
26 30/10/2017 14:37
3 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.316, página Nº 57, de 30/10/2017, com a publicação no dia 31/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

25 30/10/2017 11:40
3 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Acórtdão disponibilizado.Aguardando publicação.

16/10/2017 14:07
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Movimento excluído em 17/10/2017 10:12
Motivo: ERRO

23 16/10/2017 12:27
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

22 11/10/2017 12:56
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO PIAUÍ - IASPI e não-provido

    Documento não disponível
21 10/10/2017 09:19
3 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 11-10-2017).

    Documento não disponível
20 03/10/2017 07:53
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

19 02/10/2017 07:31
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 11/10/2017, Ordem: 12

18 28/09/2017 10:54
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

17 28/09/2017 10:10
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
16 28/09/2017 09:52
3 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

À SEJU, PARA INCLUSÃO EM PAUTA.

    Documento não disponível
15 22/06/2017 13:24
3 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
14 05/05/2017 08:55
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete.

13 03/05/2017 17:08
3 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
12 03/05/2017 17:07
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Civel da PGJ Com Parecer

    Documento não disponível
11 31/03/2017 19:29
4 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

conforme despacho de fls.127

    Documento não disponível
10 31/03/2017 19:28
4 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

na sescar cível

9 30/03/2017 15:10
4 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Despacho disponível.

    Documento não disponível
8 27/01/2017 11:07
4 anos atrás

> Recebimento

No gabinete.

7 25/01/2017 17:03
4 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 25/01/2017 17:03
4 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 25/01/2017 10:06
4 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 25/01/2017 09:29
4 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 25/01/2017 07:47
4 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 25/01/2017 07:46
4 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 25/01/2017 07:44
4 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
46 07/05/2018 12:38
2 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
45 07/05/2018 12:34
2 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de LILYA CRISTIANE DE PÁDUA SOUSA em 07/02/2018.

    Documento não disponível
35 18/12/2017 19:20
3 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 19335/2017

34 13/12/2017 17:46
3 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível