Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.000753-5

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.000753-5
Número Único
0000710-71.2016.8.18.0102
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 09607 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários
  • 11806 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Bancários > Empréstimo consignado
  • 07780 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Material
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 08843 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Partes e Procuradores > Assistência Judiciária Gratuita
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 45.253,44
Data de Autuação
25/01/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
25/01/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    25/01/2017 09:29

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MANOEL PEREIRA DE SÁ
Apelado
  • BANCO BMG S.A.
Advogados
Apelante
  • MARCOS MATHEUS MIRANDA SILVA
Apelados
  • FABIO FRASATO CAIRES
  • ADRIANO CASACIO
  • ALANA CRISTINA SANTANA OLIVEIRA ALVES
  • ANDIARA GRACIANO SILVA
  • ANNIE DE SOUZA MOURÃO
  • DANIELLE FARIAS GOMES
  • Elane Saritta dos Santos Paulino
  • GEORGIA BELEM FEIJAO
  • GIOVANA DE SOUZA SANTOS BRITO
  • JAQUELINE LIMA SOUZA DE MORAIS
  • LENON CORTEZ PIRES DE SOUSA
  • MARIANNE STHEPHANIE CAROLINE SANTANA MARTINS
  • MAURICIO SANITA CRESPO
  • MONIQUE DE OLIVEIRA REPISO
  • RODOLFO GERD SEIFERT
  • ROMERO MARANHÃO MENDES
  • Romulo Aschaffenburg Freire de Moura Junior
Movimentações
Data Descrição Documentos
33 15/08/2018 10:51
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Á COMARCA DE MARCOS PARENTE

32 13/08/2018 11:05
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

31 09/08/2018 11:05
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido a SEJU para remessa a Comarca de Marcos Parente - PI (Vara Única).

30 09/08/2018 11:05
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 06/07/2018

    Documento não disponível
29 12/06/2018 12:43
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

28 12/06/2018 08:18
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

27 12/06/2018 00:01
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 12/06/2018.

    Documento não disponível
26 11/06/2018 14:35
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.452, página Nº 52, de 11/06/2018, com a publicação no dia 12/06/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

25 11/06/2018 11:32
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

24 02/04/2018 09:54
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

23 02/04/2018 09:44
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

22 28/03/2018 12:44
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de MANOEL PEREIRA DE SÁ e provido em parte

    Documento não disponível
21 19/03/2018 08:03
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

rec Gab Relator

20 19/03/2018 07:37
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 27/03/2018.

19 16/03/2018 09:41
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 27/03/2018, Ordem: 27

18 15/03/2018 11:51
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

17 15/03/2018 11:13
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

à seju

16 09/03/2018 11:39
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com relatório ag.pauta Gabinete

    Documento não disponível
15 28/04/2017 09:21
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Gab Relator

14 27/04/2017 15:10
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
13 27/04/2017 15:10
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

12 23/03/2017 10:26
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
11 23/03/2017 10:25
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

10 23/03/2017 09:01
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

9 23/03/2017 09:00
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Despacho proferido

    Documento não disponível
8 26/01/2017 10:15
8 anos atrás

Recebimento

gab relator

7 25/01/2017 17:01
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 25/01/2017 17:01
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 25/01/2017 10:06
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 25/01/2017 09:29
8 anos atrás

Distribuição

3 25/01/2017 08:34
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 25/01/2017 08:34
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 25/01/2017 08:24
8 anos atrás

AUTUADO