e-TJPI

Apela��o C�vel (C�VEL) n� 2017.0001.000757-2

Detalhes

Processo Baixado

N�mero do Processo

2017.0001.000757-2

N�mero �nico

0026641-64.2013.8.18.0140

Classe Processual

00198 PROCESSO C�VEL E DO TRABALHO > Recursos > Apela��o C�vel

Assuntos

10422 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MAT�RIAS DE DIREITO P�BLICO > Contratos Administrativos > Pagamento Atrasado / Corre��o Monet�ria
10287 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MAT�RIAS DE DIREITO P�BLICO > Servidor P�blico Civil > Jornada de Trabalho
09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provis�ria > Liminar

Natureza: C�VEL
Tipo �rg�o: C�maras de Direito P�blico

Segredo de Justi�a

N�o

Tramita��o Priorit�ria

N�o

R�u Preso

N�o

Justi�a Gratuita

N�o

Defensoria P�blica

N�o

Valor da Causa

R$ 500,00

Boletos

D5A 5E7 0993560 R$ 93,93 Liquidado

Data de Autua��o: 25/01/2017
Situa��o: Baixado
Localiza��o: Comarca de Origem

Relator: Des. Jos� Ribamar Oliveira
�rg�o Julgador: 2� C�mara de Direito P�blico
Data de Distribui��o: 03/08/2017

: Detalhes de Distribui��es

Hist�rico de Distribui��o / Impedimentos

Distribui��o por Sorteio

25/01/2017 12:24
- Des. Jos� Ribamar Oliveira
- 2� C�mara Especializada C�vel
Distribui��o por Depend�ncia

03/08/2017 09:18
- Des. Jos� Ribamar Oliveira
- 2� C�mara de Direito P�blico
- Redistribu�do por depend�ncia em raz�o de cria��o de unidade judici�ria; Conforme portaria N� 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em fun��o da Resolu��o n.� 64/2017, de 27/04/2017.

Processos Relacionados

Origem

0026641-64.2013.8.18.0140
Ordinaria
1� Vara dos Feitos da Fazenda P�blica - Teresina

Partes envolvidas

Partes

Apelante

ERLEN PIMENTEL BARBOSA

Apelado

FUNDA��O MUNICIPAL DE SA�DE DE TERESINA-PI

Advogados

Apelantes

Henry Wall Gomes Freitas
ALONSO PEREIRA DUARTE JUNIOR
CHRISTIANA BARROS SILVA

Apelados

JULLIANO MENDES MARTINS VIEIRA
AGL�NIO FROTA MOURA CARVALHO
HECTOR FL�VIO DE SOUSA COSTA
IZAURA DO BOMFIM OLIVEIRA
MARCELO LEAL SILVA
NAYANA REIS DE MOURA
RICARDO JORGE DE OLIVEIRA PEREIRA
SERGIO ALVES DE G�IS
TATYANE ALVES COSTA

Movimenta��es

	Data	Descri��o	Documentos
40	09/09/2019 10:44 5 anos atr�s	Baixa Definitiva Baixa Definitiva remetido ao ju�zo de origem
39	09/09/2019 10:43 5 anos atr�s	Tr�nsito em julgado Transitado em Julgado em 10/06/2019	Documento n�o dispon�vel
38	09/09/2019 08:43 5 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA C�VEL DA PGJ COM CIENTE DO ACORD�O	Documento n�o dispon�vel
37	28/08/2019 11:53 5 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justi�a - MP Portaria n�362/11.	Documento n�o dispon�vel
36	06/08/2019 11:03 5 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos Sem peti��o.	Documento n�o dispon�vel
35	05/08/2019 08:12 5 anos atr�s	Devolu��o > Mandado Mandado devolvido entregue ao destinat�rio	Documento n�o dispon�vel
34	24/07/2019 15:10 5 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (em dilig�ncia) para FMS	Documento n�o dispon�vel
33	20/05/2019 14:39 5 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA C�VEL
32	20/05/2019 13:12 5 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV
31	17/05/2019 00:06 5 anos atr�s	Publica��o Publicado AC�RD�O em 17/05/2019.	Documento n�o dispon�vel
30	16/05/2019 13:45 5 anos atr�s	Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico AC�RD�O disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.669, p�gina N� 72, de 16/05/2019, com a publica��o no dia 17/05/2019, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
29	16/05/2019 11:09 5 anos atr�s	Expedi��o de documento Expedi��o de Ac�rd�o. Recurso conhecido e n�o provido.	ACOR14
28	13/05/2019 15:15 5 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos
27	13/05/2019 12:58 5 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O AC�RD�O
26	09/05/2019 16:22 5 anos atr�s	Julgamento > Com Resolu��o do M�rito > N�o-Provimento Conhecido o recurso de ERLEN PIMENTEL BARBOSA e n�o-provido	Documento n�o dispon�vel
25	29/04/2019 13:32 5 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Oliveira
24	29/04/2019 12:27 5 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator sess�o dia 09.05.2019
23	29/04/2019 10:12 5 anos atr�s	Pauta > Inclus�o em pauta > Para julgamento de m�rito Inclus�o em pauta para julgamento de m�rito Para o dia: 09/05/2019, Ordem: 46
22	26/04/2019 08:06 5 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU
21	25/04/2019 15:44 5 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (Para Inclus�o em Pauta) para SEJU
20	25/04/2019 15:32 5 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (Para Inclus�o em Pauta) para SEJU	Documento n�o dispon�vel
19	03/08/2017 09:18 7 anos atr�s	Redistribui��o Redistribu�do por depend�ncia em raz�o de cria��o de unidade judici�ria Conforme portaria N� 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em fun��o da Resolu��o n.� 64/2017, de 27/04/2017.	Documento n�o dispon�vel
18	09/05/2017 08:57 8 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos
17	05/05/2017 15:58 8 anos atr�s	Conclus�o Conclusos para despacho	Documento n�o dispon�vel
16	05/05/2017 15:58 8 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos Na Sescar C�vel da PGJ Com Parecer	Documento n�o dispon�vel
15	19/04/2017 13:12 8 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justi�a - MP	Documento n�o dispon�vel
14	19/04/2017 13:08 8 anos atr�s	Decurso de Prazo Decorrido prazo de ERLEN PIMENTEL BARBOSA em 19/04/2017.	Documento n�o dispon�vel
13	09/02/2017 00:00 8 anos atr�s	PUBLICADO	Documento n�o dispon�vel
12	08/02/2017 15:30 8 anos atr�s	DISPONIBILIZADO AVISO DE INTIMA��O disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.145, p�gina N� 62, de 08/02/2017, com a publica��o no dia 09/02/2017, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
11	07/02/2017 13:51 8 anos atr�s	Expedi��o de documento AVISO DE INTIMA��O	Documento n�o dispon�vel
10	03/02/2017 14:09 8 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR C�VEL
9	02/02/2017 12:58 8 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO � Sescar C�vel, encaminha-se os autos � PGJ.	Documento n�o dispon�vel
8	26/01/2017 11:52 8 anos atr�s	Recebimento Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.
7	26/01/2017 09:26 8 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
6	26/01/2017 09:26 8 anos atr�s	Recebimento na sescar civel
5	25/01/2017 12:30 8 anos atr�s	Remessa Remetido � Sescar C�vel
4	25/01/2017 12:24 8 anos atr�s	Distribui��o
3	25/01/2017 08:43 8 anos atr�s	Juntada > Peti��o	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
2	25/01/2017 08:42 8 anos atr�s	REQUERIMENTO INICIAL	Documento n�o dispon�vel
1	25/01/2017 08:41 8 anos atr�s	AUTUADO

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Consulta de Processo - 2� Instancia

Apela��o C�vel (C�VEL) n� 2017.0001.000757-2

Distribui��o por Sorteio

Distribui��o por Depend�ncia