Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2017.0001.000797-3

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.000797-3
Número Único
0021043-66.2012.8.18.0140
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 05566 DIREITO PENAL > Crimes contra o Patrimônio > Roubo Majorado
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
25/01/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Sebastião Ribeiro Martins
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
25/01/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    25/01/2017 13:34

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • ALCIR JOSÉ DA SILVA
Apelado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Requerentes
  • REGINALDO CORREIA MOREIRA
  • Ana Patricia Paes Landim Salha
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração Criminal - 23/06/2017 16:36

Partes

Requerente
  • ALCIR JOSÉ DA SILVA
Requerido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Requerentes
  • Ana Patricia Paes Landim Salha
  • REGINALDO CORREIA MOREIRA
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
72 15/12/2017 12:51
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Nesta data, faço remessa dos autos ao MM. Juiz de Direito da 8ª Vara Criminal /TERESINA/PI (01 volume - 02 apensos), contendo 255 folhas devidamente numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
71 15/12/2017 12:48
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Faço a REMESSA dos autos ao MM. Juiz de Direito da 8ª Vara Criminal de TERESINA /PI

70 15/12/2017 12:43
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 14/11/2017

    Documento não disponível
69 17/11/2017 10:24
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na SESCAR CRIMINAL da PGJ com ciente.

68 09/11/2017 10:54
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues na PGJ

    Documento não disponível
67 06/11/2017 09:01
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Com I volume e 252 fls.

    Documento não disponível
66 06/11/2017 08:43
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal da Defensoria com Ciente.

    Documento não disponível
65 06/10/2017 15:08
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues ao Dr. Reginaldo Correia - Defensor Público

    Documento não disponível
64 03/10/2017 14:51
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

AUTOS COM 250 FLS

    Documento não disponível
63 03/10/2017 11:37
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL

62 02/10/2017 13:10
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Criminal

61 02/10/2017 00:08
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 02/10/2017.

    Documento não disponível
60 29/09/2017 14:08
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.299, página Nº 65, de 29/09/2017, com a publicação no dia 02/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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59 28/09/2017 15:08
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Aguardando publicação.

58 26/09/2017 10:12
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

57 25/09/2017 13:33
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Criminal

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ALCIR JOSÉ DA SILVA e não-provido

    Documento não disponível
56 20/09/2017 09:10
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Criminal

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 20-9-2017).

    Documento não disponível
55 19/09/2017 10:36
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Criminal

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 20-9-2017).

    Documento não disponível
54 13/09/2017 09:44
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 20/09/2017, Ordem: 12

53 07/08/2017 09:09
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

52 03/08/2017 10:03
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
51 03/08/2017 10:00
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

50 02/08/2017 10:48
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebido no gabinete do Des. Sebastião.

49 01/08/2017 18:50
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

PARA AGUARDAR O TÉRMINO DAS FÉRIAS CONFORME PORTARIA ANEXA. AUTOS COM 235 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
48 01/08/2017 18:47
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

PARA AGUARDAR O TÉRMINO DAS FÉRIAS CONFORME PORTARIA ANEXA. AUTOS COM 235 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
47 01/08/2017 18:42
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER.

    Documento não disponível
46 07/07/2017 08:44
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues na PGJ

    Documento não disponível
45 29/06/2017 11:03
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

AUTOS Á PGJ - 223/FLS

    Documento não disponível
44 29/06/2017 11:01
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

43 29/06/2017 07:46
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

42 29/06/2017 07:46
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
29/06/2017 07:45
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Movimento excluído em 29/06/2017 07:45
Motivo: ERRO

41 26/06/2017 10:03
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

40 23/06/2017 16:37
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para decisão

Com 221 folhas numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
39 23/06/2017 16:36
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração Criminal

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

38 23/06/2017 16:35
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal da Defensoria com Ciente e interposição de Embargos de Declaração.

    Documento não disponível
37 12/06/2017 17:30
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues ao Dr. Reginaldo Correia

    Documento não disponível
36 07/06/2017 09:44
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública 2ª Instância

AUTOS ENCAMINHADOS AO DEFENSOR PÚBLICO ESPECIAL,DR.REGINALDO CORREIA MOREIRA.

    Documento não disponível
35 05/06/2017 13:42
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL

34 05/06/2017 07:56
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

33 05/06/2017 00:01
8 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 05/06/2017.

    Documento não disponível
32 02/06/2017 14:10
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.220, página Nº 58, de 02/06/2017, com a publicação no dia 05/06/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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31 02/06/2017 12:35
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Aguardando Publicação

30 01/06/2017 12:11
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

29 31/05/2017 14:44
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ALCIR JOSÉ DA SILVA e não-provido

    Documento não disponível
28 29/05/2017 11:12
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 31-5-2017).

    Documento não disponível
27 29/05/2017 07:26
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. (sessão ordinária do dia 31-5-2017).

    Documento não disponível
26 25/05/2017 07:41
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 31/05/2017, Ordem: 15

25 22/05/2017 15:34
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues ao Dr. Reginaldo Correia

    Documento não disponível
24 19/05/2017 12:27
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

23 19/05/2017 10:41
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

22 19/05/2017 10:40
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

feito a revisão. Encaminhar ao SEJU para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
21 17/05/2017 10:32
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

20 16/05/2017 15:15
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para decisão

Com 198 folhas numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
19 16/05/2017 15:01
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

na Sescar Criminal da Defensoria com Ciente.

18 11/05/2017 18:27
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública 2ª Instância

CONFORME DESPACHO DE FLS/ 195/196, CONTENDO 197/FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
17 11/05/2017 12:39
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

16 11/05/2017 10:57
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

15 11/05/2017 10:57
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
14 23/02/2017 11:20
8 anos atrás

Recebimento

No gabinete.

13 23/02/2017 10:44
8 anos atrás

Remessa

OS AUTOS AO GABINETE DO DES. RELATOR PARA AGUARDAR TERMINO DE FERIAS, CONFORME PORTARIA ANEXA. AUTOS COM 194 FOLHAS

    Documento não disponível
12 23/02/2017 09:37
8 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ

    Documento não disponível
11 27/01/2017 11:01
8 anos atrás

Remessa

CONFORME DESPACHO DE FL. 183 DO DES. RELATOR. AUTOS COM 184 FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS.

10 27/01/2017 10:57
8 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

9 27/01/2017 10:45
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
8 26/01/2017 11:05
8 anos atrás

Recebimento

No gabinete - Des. Sebastião Martins

7 26/01/2017 08:24
8 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 182 FLS.

6 26/01/2017 08:23
8 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
5 25/01/2017 13:50
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 25/01/2017 13:34
8 anos atrás

Distribuição

3 25/01/2017 12:37
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 25/01/2017 12:37
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 25/01/2017 12:35
8 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
72 15/12/2017 12:51
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Nesta data, faço remessa dos autos ao MM. Juiz de Direito da 8ª Vara Criminal /TERESINA/PI (01 volume - 02 apensos), contendo 255 folhas devidamente numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
71 15/12/2017 12:48
7 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Faço a REMESSA dos autos ao MM. Juiz de Direito da 8ª Vara Criminal de TERESINA /PI

70 15/12/2017 12:43
7 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 14/11/2017

    Documento não disponível
69 17/11/2017 10:24
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na SESCAR CRIMINAL da PGJ com ciente.

68 09/11/2017 10:54
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues na PGJ

    Documento não disponível
67 06/11/2017 09:01
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Com I volume e 252 fls.

    Documento não disponível
66 06/11/2017 08:43
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal da Defensoria com Ciente.

    Documento não disponível
65 06/10/2017 15:08
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues ao Dr. Reginaldo Correia - Defensor Público

    Documento não disponível
64 03/10/2017 14:51
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

AUTOS COM 250 FLS

    Documento não disponível
63 03/10/2017 11:37
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL

62 02/10/2017 13:10
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Criminal

61 02/10/2017 00:08
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 02/10/2017.

    Documento não disponível
60 29/09/2017 14:08
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.299, página Nº 65, de 29/09/2017, com a publicação no dia 02/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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59 28/09/2017 15:08
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Aguardando publicação.

58 26/09/2017 10:12
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

54 13/09/2017 09:44
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 20/09/2017, Ordem: 12

53 07/08/2017 09:09
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

52 03/08/2017 10:03
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
51 03/08/2017 10:00
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

50 02/08/2017 10:48
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Recebido no gabinete do Des. Sebastião.

49 01/08/2017 18:50
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

PARA AGUARDAR O TÉRMINO DAS FÉRIAS CONFORME PORTARIA ANEXA. AUTOS COM 235 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
48 01/08/2017 18:47
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

PARA AGUARDAR O TÉRMINO DAS FÉRIAS CONFORME PORTARIA ANEXA. AUTOS COM 235 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
47 01/08/2017 18:42
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER.

    Documento não disponível
46 07/07/2017 08:44
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues na PGJ

    Documento não disponível
45 29/06/2017 11:03
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

AUTOS Á PGJ - 223/FLS

    Documento não disponível
44 29/06/2017 11:01
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

43 29/06/2017 07:46
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

42 29/06/2017 07:46
8 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
29/06/2017 07:45
8 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Movimento excluído em 29/06/2017 07:45
Motivo: ERRO

41 26/06/2017 10:03
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

40 23/06/2017 16:37
8 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para decisão

Com 221 folhas numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
38 23/06/2017 16:35
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal da Defensoria com Ciente e interposição de Embargos de Declaração.

    Documento não disponível
37 12/06/2017 17:30
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues ao Dr. Reginaldo Correia

    Documento não disponível
36 07/06/2017 09:44
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública 2ª Instância

AUTOS ENCAMINHADOS AO DEFENSOR PÚBLICO ESPECIAL,DR.REGINALDO CORREIA MOREIRA.

    Documento não disponível
35 05/06/2017 13:42
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL

34 05/06/2017 07:56
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

33 05/06/2017 00:01
8 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 05/06/2017.

    Documento não disponível
32 02/06/2017 14:10
8 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.220, página Nº 58, de 02/06/2017, com a publicação no dia 05/06/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

31 02/06/2017 12:35
8 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Aguardando Publicação

30 01/06/2017 12:11
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

29 31/05/2017 14:44
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ALCIR JOSÉ DA SILVA e não-provido

    Documento não disponível
28 29/05/2017 11:12
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 31-5-2017).

    Documento não disponível
27 29/05/2017 07:26
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. (sessão ordinária do dia 31-5-2017).

    Documento não disponível
26 25/05/2017 07:41
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 31/05/2017, Ordem: 15

25 22/05/2017 15:34
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues ao Dr. Reginaldo Correia

    Documento não disponível
24 19/05/2017 12:27
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

23 19/05/2017 10:41
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

22 19/05/2017 10:40
8 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

feito a revisão. Encaminhar ao SEJU para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
21 17/05/2017 10:32
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

20 16/05/2017 15:15
8 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para decisão

Com 198 folhas numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
19 16/05/2017 15:01
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

na Sescar Criminal da Defensoria com Ciente.

18 11/05/2017 18:27
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública 2ª Instância

CONFORME DESPACHO DE FLS/ 195/196, CONTENDO 197/FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
17 11/05/2017 12:39
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

16 11/05/2017 10:57
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

15 11/05/2017 10:57
8 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
14 23/02/2017 11:20
8 anos atrás

> Recebimento

No gabinete.

13 23/02/2017 10:44
8 anos atrás

> Remessa

OS AUTOS AO GABINETE DO DES. RELATOR PARA AGUARDAR TERMINO DE FERIAS, CONFORME PORTARIA ANEXA. AUTOS COM 194 FOLHAS

    Documento não disponível
12 23/02/2017 09:37
8 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ

    Documento não disponível
11 27/01/2017 11:01
8 anos atrás

> Remessa

CONFORME DESPACHO DE FL. 183 DO DES. RELATOR. AUTOS COM 184 FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS.

10 27/01/2017 10:57
8 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

9 27/01/2017 10:45
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
8 26/01/2017 11:05
8 anos atrás

> Recebimento

No gabinete - Des. Sebastião Martins

7 26/01/2017 08:24
8 anos atrás

> Conclusão

AUTOS COM 182 FLS.

6 26/01/2017 08:23
8 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
5 25/01/2017 13:50
8 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 25/01/2017 13:34
8 anos atrás

> Distribuição

3 25/01/2017 12:37
8 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 25/01/2017 12:37
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 25/01/2017 12:35
8 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
57 25/09/2017 13:33
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ALCIR JOSÉ DA SILVA e não-provido

    Documento não disponível
56 20/09/2017 09:10
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 20-9-2017).

    Documento não disponível
55 19/09/2017 10:36
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 20-9-2017).

    Documento não disponível
39 23/06/2017 16:36
8 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição