Consulta de Processo - 2ª Instancia

Remessa Necessária Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.000819-9

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.000819-9
Número Único
0000366-29.2013.8.18.0027
Classe Processual
00199 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Remessa Necessária Cível
Assuntos
  • 11909 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Concurso Público / Edital > Concurso para servidor
  • 10240 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Regime Estatutário > Posse e Exercício
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Data de Autuação
26/01/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    26/01/2017 09:42

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 13:59

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Juízo
  • LILIANE CAVALCANTE SANTOS
Requerido
  • PREFEITO MUNICIPAL DE SEBASTIÃO DE BARROS - PI
Advogados
Juízo
  • FRANCISCO VALMIR DE SOUZA
Requerido
  • Jose Jocile Lobato de Oliveira
Movimentações
Data Descrição Documentos
35 24/01/2018 10:14
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Á COMARCA DE CORRENTE

34 19/01/2018 09:57
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

33 18/01/2018 10:39
3 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

autos remetidos à SEJU para remessa ao juízo de origem.

32 18/01/2018 10:37
3 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 21/11/2017

    Documento não disponível
31 17/01/2018 15:19
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
30 03/01/2018 09:23
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria nº362/11

    Documento não disponível
29 25/10/2017 15:00
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

28 25/10/2017 08:10
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

27 25/10/2017 00:08
3 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 25/10/2017.

    Documento não disponível
26 24/10/2017 14:03
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.312, página Nº 48, de 24/10/2017, com a publicação no dia 25/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

25 24/10/2017 11:30
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

24 16/10/2017 14:07
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

23 16/10/2017 12:27
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

22 11/10/2017 12:26
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de LILIANE CAVALCANTE SANTOS e provido

    Documento não disponível
21 10/10/2017 09:03
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 11-10-2017).

    Documento não disponível
20 02/10/2017 07:28
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 11/10/2017, Ordem: 5

19 28/09/2017 07:59
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

18 27/09/2017 11:19
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

17 27/09/2017 11:05
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Lançamento de relatório e pedido de inclusão do feito em pauta de julgamento

    Documento não disponível
16 22/06/2017 13:59
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
15 16/03/2017 09:32
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no Gabinete do Des. Alencar

14 15/02/2017 15:22
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

13 15/02/2017 15:21
4 anos atrás

PARECER

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
12 01/02/2017 15:44
4 anos atrás

REMESSA A PGJ

11 01/02/2017 15:44
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

10 01/02/2017 12:07
4 anos atrás

Remessa

à Sescar Cível

9 01/02/2017 11:47
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhar à PGJ

    Documento não disponível
8 27/01/2017 09:58
4 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

7 26/01/2017 12:17
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 26/01/2017 12:16
4 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

5 26/01/2017 10:12
4 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 26/01/2017 09:42
4 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 26/01/2017 08:04
4 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 26/01/2017 08:04
4 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 26/01/2017 08:02
4 anos atrás

AUTUADO