Consulta de Processo - 2ª Instancia
Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2017.0001.000827-8
Justiça Gratuita Defensoria Pública Processo Baixado
- Número do Processo
- 2017.0001.000827-8
- Número Único
- 0005752-84.2016.8.18.0140
- Classe Processual
-
00417PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal - Assuntos
-
05566DIREITO PENAL > Crimes contra o Patrimônio > Roubo Majorado
- Natureza
- CRIMINAL
- Tipo Órgão
- Câmaras Criminais
- Segredo de Justiça
- Não
- Tramitação Prioritária
- Não
- Réu Preso
- Não
- Justiça Gratuita
- Sim
- Defensoria Pública
- Sim
- Valor da Causa
- R$ 0,00
- Data de Autuação
- 26/01/2017
- Situação
- Baixado
- Localização
- Comarca de Origem
- Relator
- Des. Joaquim Dias de Santana Filho
- Órgão Julgador
- 2ª Câmara Especializada Criminal
- Data de Distribuição
- 26/01/2017
- Origem
-
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0005752-84.2016.8.18.0140
Ação Penal
4ª Vara Criminal - Teresina
-
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 90 |
05/04/2018 12:36 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos autos entregue ao MM. Juiz de Direito da 4ª Vara Criminal. |
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| 89 |
04/04/2018 12:38 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem ao MM. Juiz de Direito da 4ª Vara Criminal /TERESINA/PI (02 volumes), contendo 330 folhas devidamente numeradas e rubricadas. |
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| 88 |
04/04/2018 12:36 7 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva Faço REMESSA dos autos ao MM. Juízo de Direito da 4ª Vara Criminal / Teresina – PI. |
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| 87 |
04/04/2018 12:35 7 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 19/03/2018 |
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Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 19/03/2018
Movimento excluído em 04/04/2018 12:33 |
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| 85 |
26/03/2018 13:13 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CIENTE |
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| 84 |
26/03/2018 13:13 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CIENTE |
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| 83 |
07/03/2018 18:41 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP PARA CIÊNCIA DO ACORDÃO DE FLS/317/323, CONTENDO 02 VOLUMES/327/FLS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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| 82 |
07/03/2018 18:34 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos COM 02 VOLUMES, NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM CIENTE. |
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| 81 |
01/03/2018 15:26 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues a Dra. Osita |
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| 80 |
26/02/2018 07:52 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública Autos com II volume contendo 325 folhas numeradas e rubricadas. |
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Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública Autos com I volume contendo 325 folhas numeradas e rubricadas.
Movimento excluído em 26/02/2018 07:49 |
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| 78 |
23/02/2018 11:01 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL COM II VOLUMES. |
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| 77 |
23/02/2018 07:18 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 76 |
23/02/2018 00:06 7 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 23/02/2018. |
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| 75 |
22/02/2018 14:37 7 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.380, página Nº 53, de 22/02/2018, com a publicação no dia 23/02/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 74 |
22/02/2018 09:23 7 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
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| 73 |
19/02/2018 12:25 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Joaquim Santana. |
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19/02/2018 11:51 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO. |
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| 71 |
16/02/2018 14:45 7 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento Conhecido o recurso de SANATIEL WILLIAM DE SOUSA CASTRO e não-provido |
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| 70 |
07/02/2018 08:40 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 07-2-2018). |
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| 69 |
06/02/2018 11:26 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. ( da sessão ordinária do dia 07-2-2018). |
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| 68 |
01/02/2018 13:16 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos
No gabinete Des. Joaquim Santana. |
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| 67 |
31/01/2018 10:38 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 07/02/2018, Ordem: 20 |
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17/01/2018 10:32 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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| 65 |
15/01/2018 16:51 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues a Dra. Osita |
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| 64 |
15/01/2018 12:27 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
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| 63 |
15/01/2018 12:25 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 62 |
12/01/2018 10:18 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 61 |
11/01/2018 19:06 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho DES. SEBASTIÃO MARTINS-REVISOR, AUTOS COM 02 VOLUMES/312/FLS. |
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| 60 |
11/01/2018 19:03 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM CIENTE. |
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| 59 |
08/01/2018 14:13 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública Autos com 2 (dois) volumes contendo 311 folhas numeradas e rubricadas. |
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| 58 |
08/01/2018 14:10 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL |
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Recebimento Recebidos os autos Autos com 2 (dois) volumes contendo 311 folhas numeradas e rubricadas.
Movimento excluído em 08/01/2018 14:10 |
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| 56 |
19/12/2017 09:44 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (cumpridos) para SESCAR Criminal |
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| 55 |
19/12/2017 09:42 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 54 |
06/09/2017 07:30 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos no gabinete do Des. Joaquim Santana |
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| 53 |
05/09/2017 09:58 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para decisão Autos com (02 volumes) e 306 folhas numeradas e rubricadas. |
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Conclusão Conclusos para decisão Autos com (02 volumes) e 306 folhas numeradas e rubricadas.
Movimento excluído em 05/09/2017 10:01 |
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Conclusão Conclusos para decisão Autos com 306 folhas numeradas e rubricadas.
Movimento excluído em 05/09/2017 10:01 |
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| 50 |
05/09/2017 09:46 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM II VOLUMES. |
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| 49 |
08/08/2017 10:08 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues a PGJ |
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| 48 |
08/08/2017 10:06 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues na PGJ |
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| 47 |
03/08/2017 11:32 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP AUTOS A PGJ COM II VOLUMES E 293 FLS. |
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| 46 |
03/08/2017 11:30 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL COM II VOLUMES. |
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| 45 |
03/08/2017 10:03 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (cumpridos) para SESCAR Criminal |
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| 44 |
03/08/2017 09:56 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 43 |
27/07/2017 09:27 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Joaquim Santana. |
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| 42 |
26/07/2017 14:06 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho AUTOS COM 291 FLS |
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| 41 |
26/07/2017 14:04 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos PORTARIA FÉRIAS |
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| 40 |
26/07/2017 14:02 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER |
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| 39 |
07/07/2017 16:00 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues na PGJ |
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| 38 |
03/07/2017 10:58 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP Autos a PGJ com 281 fls e II volumes. |
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| 37 |
03/07/2017 10:57 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Criminal com II volumes. |
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| 36 |
30/06/2017 11:43 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 35 |
30/06/2017 11:42 8 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 34 |
21/06/2017 13:06 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Joaquim Santana. |
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| 33 |
20/06/2017 19:02 8 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho AUTOS COM 02/VOLUMES/279/FLS. |
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| 32 |
20/06/2017 18:52 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos COM 02 VOLUMES, NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM AS RAZÕES DO RECURSO DA APELAÇÃO. |
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| 31 |
20/06/2017 11:16 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos |
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| 30 |
05/06/2017 10:14 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública 2ª Instância Autos contendo 268 fls. numeradas e rubricadas. |
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| 29 |
31/05/2017 10:37 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL |
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| 28 |
30/05/2017 12:31 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 27 |
30/05/2017 12:31 8 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 26 |
17/05/2017 11:08 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 25 |
17/05/2017 08:26 8 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho autos com 02 vls. e 266 fls. |
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| 24 |
17/05/2017 08:21 8 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Certidão. de prazo in albis. |
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| 23 |
30/03/2017 10:15 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Mandado De Intimação cumprido do Sr. Sanatiel William de Sousa Castro |
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| 22 |
23/03/2017 12:30 8 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Mandado. de Intimação |
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| 21 |
21/03/2017 10:29 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Autos na Sescar Criminal com II volumes. |
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| 20 |
20/03/2017 12:02 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 19 |
20/03/2017 12:02 8 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente intimar o apelante. |
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| 18 |
09/03/2017 08:21 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos No gabinete. |
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| 17 |
08/03/2017 12:03 8 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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| 16 |
08/03/2017 11:59 8 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Certidão. |
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| 15 |
14/02/2017 00:00 8 anos atrás |
PUBLICADO |
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| 14 |
13/02/2017 14:00 8 anos atrás |
DISPONIBILIZADO AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.148, página Nº 40, de 13/02/2017, com a publicação no dia 14/02/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 13 |
13/02/2017 10:33 8 anos atrás |
Expedição de documento AVISO DE INTIMAÇÃO |
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| 12 |
09/02/2017 14:19 8 anos atrás |
Recebimento AUTOS COM 02 VOLUMES NA SESCAR CRIMINAL |
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| 11 |
09/02/2017 14:17 8 anos atrás |
Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL |
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| 10 |
09/02/2017 08:26 8 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO remetido à sescar criminal |
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| 9 |
27/01/2017 08:59 8 anos atrás |
Recebimento No gabinete Des. Joaquim Santana. |
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| 8 |
26/01/2017 12:32 8 anos atrás |
Conclusão AUTOS COM (02) VOLUMES CONTENDO 257 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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| 7 |
26/01/2017 12:31 8 anos atrás |
Conclusão AUTOS COM 257 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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| 6 |
26/01/2017 12:30 8 anos atrás |
Recebimento AUTOS COM (02) VOLUMES NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 5 |
26/01/2017 10:12 8 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Criminal |
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| 4 |
26/01/2017 09:42 8 anos atrás |
Distribuição |
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| 3 |
26/01/2017 08:42 8 anos atrás |
Juntada > Petição |
Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível |
| 2 |
26/01/2017 08:37 8 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
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| 1 |
26/01/2017 08:35 8 anos atrás |
AUTUADO |
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