Consulta de Processo - 2ª Instancia
Recurso em Sentido Estrito (CRIMINAL) nº 2017.0001.000832-1
Réu Preso Processo Baixado
- Número do Processo
- 2017.0001.000832-1
- Número Único
- 0001341-43.2016.8.18.0028
- Classe Processual
-
00426PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Recurso em Sentido Estrito - Assuntos
-
05555DIREITO PENAL > Crime Tentado03465DIREITO PENAL > Crimes contra a Dignidade Sexual > Estupro03372DIREITO PENAL > Crimes contra a vida > Homicídio Qualificado
- Natureza
- CRIMINAL
- Tipo Órgão
- Câmaras Criminais
- Segredo de Justiça
- Não
- Tramitação Prioritária
- Não
- Réu Preso
- Sim
- Justiça Gratuita
- Não
- Defensoria Pública
- Não
- Valor da Causa
- R$ 0,00
- Data de Autuação
- 26/01/2017
- Situação
- Baixado
- Localização
- Comarca de Origem
- Relator
- Des. Joaquim Dias de Santana Filho
- Órgão Julgador
- 2ª Câmara Especializada Criminal
- Data de Distribuição
- 27/01/2017
-
Distribuição por Prevenção de Magistrado
27/01/2017 11:09
- Des. Joaquim Dias de Santana Filho
- 2ª Câmara Especializada Criminal
- O magistrado foi relator no HC 2016.0001.006119-7, com as mesmas partes e a mesma origem, tudo nos termos do parágrafo único do art. 135-A c/c o art. 145, ambos do RITJPI.
- Origem
-
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0001341-43.2016.8.18.0028
Acao Penal Publica
1ª Vara - Floriano
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| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 35 |
13/06/2017 08:17 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem Remetido à comarca de Floriano. |
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| 34 |
12/06/2017 09:00 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU para encaminhar ao MM. Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Floriano – PI (01 volume), contendo 209 folhas devidamente numeradas e rubricadas. |
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| 33 |
12/06/2017 08:56 8 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva faço REMESSA dos autos ao MM. Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal / Floriano – PI. |
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| 32 |
12/06/2017 08:53 8 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 02/06/2017 |
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09/06/2017 17:16 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM O CIENTE. |
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31/05/2017 15:00 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues na PGJ |
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| 29 |
29/05/2017 11:08 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP Para ciência do acórdão de fls. 195/204. Contendo 206 fls. |
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| 28 |
10/05/2017 10:29 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 27 |
10/05/2017 07:12 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal Com acórdão publicado. |
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| 26 |
09/05/2017 00:00 8 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 09/05/2017. |
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08/05/2017 15:00 8 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.201, página Nº 40, de 08/05/2017, com a publicação no dia 09/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 24 |
08/05/2017 10:41 8 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
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04/05/2017 09:48 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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04/05/2017 08:37 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR ACÓRDÃO |
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| 21 |
03/05/2017 13:28 8 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento Conhecido o recurso de PAULO MAURÍCIO GONÇALVES DE MOURA e não-provido |
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02/05/2017 11:35 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 3-5-2017). |
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| 19 |
26/04/2017 10:12 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos
Recebidos os autos |
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| 18 |
26/04/2017 09:05 8 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 03/05/2017, Ordem: 5 |
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26/04/2017 08:40 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SEJU, PARA PAUTA |
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26/04/2017 07:28 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU Para inclusão em pauta |
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Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU Para julgamento do mérito do recurso.
Movimento excluído em 26/04/2017 07:28 |
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21/03/2017 09:06 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos No gabinete. |
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20/03/2017 15:53 8 anos atrás |
Conclusão Conclusos para decisão AUTOS CONTENDO 190/FLS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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20/03/2017 15:50 8 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Parecer DA PGJ |
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20/03/2017 15:46 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL |
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| 11 |
15/02/2017 11:42 8 anos atrás |
Remessa AUTOS COM 179/FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS |
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| 10 |
15/02/2017 11:13 8 anos atrás |
Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL |
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| 9 |
15/02/2017 10:03 8 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Remetido à SESCAR Criminal. |
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| 8 |
30/01/2017 10:14 8 anos atrás |
Recebimento No gabinete Des. Joaquim Santana. |
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| 7 |
27/01/2017 12:00 8 anos atrás |
Conclusão AUTOS COM 177 FLS. |
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| 6 |
27/01/2017 11:55 8 anos atrás |
Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL |
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| 5 |
27/01/2017 11:26 8 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Criminal |
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| 4 |
27/01/2017 11:09 8 anos atrás |
Distribuição |
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| 3 |
26/01/2017 09:17 8 anos atrás |
Juntada > Petição |
Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível |
| 2 |
26/01/2017 09:16 8 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
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| 1 |
26/01/2017 09:10 8 anos atrás |
AUTUADO |
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