e-TJPI

Remessa Necess�ria C�vel (C�VEL) n� 2017.0001.000845-0

Detalhes

Processo Baixado

N�mero do Processo

2017.0001.000845-0

N�mero �nico

0006167-58.2002.8.18.0140

Classe Processual

00199 PROCESSO C�VEL E DO TRABALHO > Recursos > Remessa Necess�ria C�vel

Assuntos

10030 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MAT�RIAS DE DIREITO P�BLICO > Servi�os > Ensino Superior > Matr�cula
09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provis�ria > Liminar
12907 DREITO � EDUCA��O > ACESSO > PROCESSO SELETIVO > OUTROS > OUTROS

Natureza: C�VEL
Tipo �rg�o: C�maras de Direito P�blico

Segredo de Justi�a: N�o
Tramita��o Priorit�ria: N�o
R�u Preso: N�o
Justi�a Gratuita: N�o
Defensoria P�blica: N�o
Valor da Causa: R$ 100,00

Data de Autua��o: 26/01/2017
Situa��o: Baixado
Localiza��o: Comarca de Origem

Relator

Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior

�rg�o Julgador

2� C�mara de Direito P�blico

Data de Distribui��o

18/02/2019

Impedimentos

Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar

: Detalhes de Distribui��es

Hist�rico de Distribui��o / Impedimentos

Distribui��o por Depend�ncia

27/06/2017 09:37
- Des. Haroldo Oliveira Rehem
- 1� C�mara de Direito P�blico
- Redistribu�do por depend�ncia em raz�o de cria��o de unidade judici�ria; Conforme portaria N� 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em fun��o da Resolu��o n.� 64/2017, de 27/04/2017.
Distribui��o por Sorteio

26/01/2017 11:38
- Des. Haroldo Oliveira Rehem
- 1� C�mara Especializada C�vel
Magistrado Impedido

26/01/2017 10:43
- Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Distribui��o por Preven��o de Magistrado

18/02/2019 09:39
- Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
- 2� C�mara de Direito P�blico
- Redistribu�do por preven��o em raz�o de Preven��o/Depend�ncia; CONFORME DECIS�O DE FOLHAS N� 159/160.

Processos Relacionados

Origem

0006167-58.2002.8.18.0140
Mandado de Seguranca
2� Vara dos Feitos da Fazenda P�blica - Teresina

Partes envolvidas

Partes

Ju�zos

ALINE MARIA SOUTO DE OLIVEIRA
Antonio Carlos Figueiredo de Menezes
J�LIO C�SAR SILVA HOLANDA
TELSIRIO CARVALHO LIMA ALENCAR

Requerido

REITOR(A) DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAU�

Advogados

Requerente

Jose de Moura Rego

Requeridos

CLAUDIA CRISTINA RIBEIRO MACHADO FERRAZ
ALEXANDRE VELOSO DOS PASSOS
AUR�LIO SODR� ROCHA
CHRISTIAN CASTRO MASCARENHAS
Daniel Goncalves Gomes Junior
MARCIO SANTANA SOARES
Ricardo de Sousa Goncalves
ROBERTO SANTOS DE DEUS
Sigifroi Moreno Filho
Wesley Barbosa Soares de Albuquerque

Ju�zo

Jose de Moura Rego

Movimenta��es

	Data	Descri��o	Documentos
51	15/09/2021 08:39 3 anos atr�s	Baixa Definitiva Baixa Definitiva Remetido ao ju�zo de origem (2� Vara dos Feitos da Fazenda P�blica)
50	15/09/2021 08:37 3 anos atr�s	Tr�nsito em julgado Transitado em Julgado em 12/08/2021	Documento n�o dispon�vel
49	24/08/2021 08:47 3 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos Recebidos os autos da PGE com ciente.	Documento n�o dispon�vel
48	24/02/2021 15:16 3 anos atr�s	Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Comprovante de autos entregues � Procuradoria Geral do Estado.
47	12/02/2021 10:03 3 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado ART. 183, CPC.	Documento n�o dispon�vel
46	01/12/2020 10:22 4 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos RECEBIDO NA COORDENADORIA JUDICIARIA C�VEL	Documento n�o dispon�vel
45	29/10/2020 10:19 4 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justi�a - MP	Documento n�o dispon�vel
44	04/06/2020 16:14 4 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA C�VEL
43	26/05/2020 00:04 4 anos atr�s	Publica��o Publicado AC�RD�O em 26/05/2020.	Documento n�o dispon�vel
42	25/05/2020 18:12 4 anos atr�s	Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico em #(data) AC�RD�O disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.909, p�gina N� 50, de 25/05/2020, com a publica��o no dia 26/05/2020, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
41	25/05/2020 11:52 4 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (em dilig�ncia) para COOJUDCIV
40	25/05/2020 09:38 4 anos atr�s	Expedi��o de documento Expedi��o de Ac�rd�o. Lavrado.	ACOR18
39	14/10/2019 13:55 5 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos da SEJU, para lavrar ac�rd�o.
38	14/10/2019 10:59 5 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O AC�RD�O
37	11/10/2019 13:53 5 anos atr�s	Julgamento > Com Resolu��o do M�rito > Senten�a confirmada Senten�a confirmada	Documento n�o dispon�vel
36	08/10/2019 14:05 5 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos da SEJU, para julgamento.
35	08/10/2019 09:00 5 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESS�O DIA 10.10.2019
34	04/10/2019 16:59 5 anos atr�s	Juntada > Documento Juntada de Certid�o Foi ADIADO para julgamento na Sess�o Ordin�ria do dia 10.10.2019.	Documento n�o dispon�vel
33	04/10/2019 09:42 5 anos atr�s	Pauta > Inclus�o em pauta > Para julgamento de m�rito Inclus�o em pauta para julgamento de m�rito Para o dia: 10/10/2019, Ordem: 72
32	24/09/2019 13:58 5 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos da SEJU, para julgamento.
31	24/09/2019 11:28 5 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESS�O DIA 03.10.2019
30	24/09/2019 08:45 5 anos atr�s	Pauta > Inclus�o em pauta > Para julgamento de m�rito Inclus�o em pauta para julgamento de m�rito Para o dia: 03/10/2019, Ordem: 35
29	17/09/2019 11:53 5 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU
28	17/09/2019 11:39 5 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (Para Inclus�o em Pauta) para SEJU
27	17/09/2019 11:32 5 anos atr�s	Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Relat�rio.	Documento n�o dispon�vel
26	20/02/2019 13:41 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos da Sescar C�vel.
25	19/02/2019 12:56 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator	Documento n�o dispon�vel
24	19/02/2019 12:55 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA C�VEL
23	18/02/2019 12:43 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribui��o ao SESCAR C�vel
22	18/02/2019 09:39 6 anos atr�s	Redistribui��o Redistribu�do por preven��o em raz�o de Preven��o/Depend�ncia CONFORME DECIS�O DE FOLHAS N� 159/160.	Documento n�o dispon�vel
21	14/02/2019 12:49 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuic�o	Documento n�o dispon�vel
20	14/02/2019 12:48 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos
19	14/02/2019 09:24 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR C�vel
18	13/02/2019 00:05 6 anos atr�s	Publica��o Publicado DECIS�O em 13/02/2019.	Documento n�o dispon�vel
17	12/02/2019 14:13 6 anos atr�s	Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico DECIS�O disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.608, p�gina N� 90, de 12/02/2019, com a publica��o no dia 13/02/2019, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
16	12/02/2019 10:37 6 anos atr�s	Decis�o > Determina��o > Redistribui��o por preven��o Determina��o de redistribui��o por preven��o Aguardando publica��o.	DEC10
15	27/06/2017 09:37 7 anos atr�s	Redistribui��o Redistribu�do por depend�ncia em raz�o de cria��o de unidade judici�ria Conforme portaria N� 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em fun��o da Resolu��o n.� 64/2017, de 27/04/2017.	Documento n�o dispon�vel
14	10/03/2017 09:54 8 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos no gabinete Des. Haroldo Rehem.
13	09/03/2017 17:27 8 anos atr�s	Conclus�o Conclusos para despacho	Documento n�o dispon�vel
12	09/03/2017 17:26 8 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos DA PGJ COM PARECER	Documento n�o dispon�vel
11	07/02/2017 13:54 8 anos atr�s	Remessa
10	07/02/2017 13:54 8 anos atr�s	Recebimento Na Sescar C�vel
9	06/02/2017 11:52 8 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO Remetido a Sescar c�vel.	Documento n�o dispon�vel
8	27/01/2017 09:42 8 anos atr�s	Recebimento os autos no Gab. Des. Haroldo
7	26/01/2017 18:40 8 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
6	26/01/2017 18:40 8 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR C�VEL
5	26/01/2017 12:37 8 anos atr�s	Remessa Remetido � Sescar C�vel
4	26/01/2017 11:38 8 anos atr�s	Distribui��o
3	26/01/2017 10:41 8 anos atr�s	Juntada > Peti��o	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
2	26/01/2017 10:23 8 anos atr�s	REQUERIMENTO INICIAL	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
1	26/01/2017 10:18 8 anos atr�s	AUTUADO

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Consulta de Processo - 2� Instancia

Remessa Necess�ria C�vel (C�VEL) n� 2017.0001.000845-0

Distribui��o por Depend�ncia

Distribui��o por Sorteio

Magistrado Impedido

Distribui��o por Preven��o de Magistrado