e-TJPI

Movimenta��es

	Data	Descri��o	Documentos
96	07/06/2019 09:41 5 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem A COMARCA DE ESPERANTINA
95	06/06/2019 08:40 5 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA SEJU
94	05/06/2019 13:36 5 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU Nesta data, fa�o remessa dos autos � SEJU para encaminhar�ao MM. Juiz de Direito da�Vara �nica da Comarca de ESPERANTINA/PI (01 volume - 01 apenso), contendo 228�folhas devidamente numeradas e rubricadas. � �	Documento n�o dispon�vel
93	05/06/2019 13:33 5 anos atr�s	Baixa Definitiva Baixa Definitiva Fa�o a REMESSA dos autos ao MM. Juiz de Direito da Vara �nica da Comarca de ESPERANTINA /PI
92	05/06/2019 13:31 5 anos atr�s	Tr�nsito em julgado Transitado em Julgado em 25/04/2019	Documento n�o dispon�vel
91	08/05/2019 15:46 5 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos RECEBIDO AUTOS COM CIENTE NA COOJUDCRI.
90	25/04/2019 15:43 6 anos atr�s	Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregue a PGJ.	Documento n�o dispon�vel
89	24/04/2019 12:59 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Procuradoria de Justi�a - MP REMETIDO AUTOS � PGJ PARA CI�NCIA DA DECIS�O DE FLS.221/224. AUTOS COM 226 FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS.	Documento n�o dispon�vel
88	08/04/2019 10:11 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos Na COOJUDCRI.
87	08/04/2019 08:23 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCRI
86	08/04/2019 00:08 6 anos atr�s	Publica��o Publicado AC�RD�O em 08/04/2019.	Documento n�o dispon�vel
85	05/04/2019 14:56 6 anos atr�s	Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico AC�RD�O disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.643, p�gina N� 76, de 05/04/2019, com a publica��o no dia 08/04/2019, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
84	05/04/2019 11:29 6 anos atr�s	Expedi��o de documento Expedi��o de Ac�rd�o. Recurso improvido � unanimidade.	ACOR44
83	04/04/2019 09:49 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos
82	04/04/2019 09:15 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O AC�RD�O
81	03/04/2019 16:43 6 anos atr�s	Julgamento > Com Resolu��o do M�rito > N�o-Provimento Conhecido o recurso de MINIST�RIO P�BLICO DO ESTADO DO PIAU�, EDIVALDO FRANCISCO DO NASCIMENTO e MATUZAL�M CARVALHO DO MONTE e n�o-provido	Documento n�o dispon�vel
80	28/03/2019 11:03 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos
79	28/03/2019 10:20 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESS�O DIA 03.04.2019
78	28/03/2019 09:53 6 anos atr�s	Pauta > Inclus�o em pauta > Para julgamento de m�rito Inclus�o em pauta para julgamento de m�rito Para o dia: 03/04/2019, Ordem: 6
77	26/03/2019 11:38 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.
76	26/03/2019 10:01 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (Para Inclus�o em Pauta) para SEJU
75	26/03/2019 10:00 6 anos atr�s	Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Encaminhando os autos � SEJU para inclus�o em pauta.	Documento n�o dispon�vel
74	28/02/2019 12:58 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos
73	28/02/2019 08:49 6 anos atr�s	Conclus�o Conclusos para despacho Ao Gab. do Des. Relator com 217 fls.	Documento n�o dispon�vel
72	28/02/2019 08:47 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Criminal da PGJ com as Contrarraz�es aos Embargos de Declara��o.	Documento n�o dispon�vel
	~~28/02/2019 08:45~~ ~~6 anos atr�s~~	Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Criminal da PGJ com os Embargos de Declara��o. Movimento exclu�do em 28/02/2019 08:46 Motivo: MOVIMENTA��O INDEVIDA.
70	18/02/2019 10:59 6 anos atr�s	Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregue a PGJ.	Documento n�o dispon�vel
69	15/02/2019 12:14 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justi�a - MP A PGJ com 209 fls.	Documento n�o dispon�vel
68	15/02/2019 12:12 6 anos atr�s	Juntada > Peti��o Juntada de Peti��o de Embargos de declara��o Referente ao protocolo n� 100014910416443
67	14/02/2019 14:53 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Criminal.
66	14/02/2019 09:26 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal Com certid�o de publica��o do ac�rd�o.
65	14/02/2019 00:05 6 anos atr�s	Publica��o Publicado AC�RD�O em 14/02/2019.	Documento n�o dispon�vel
64	13/02/2019 13:44 6 anos atr�s	Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico AC�RD�O disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.609, p�gina N� 82, de 13/02/2019, com a publica��o no dia 14/02/2019, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
63	13/02/2019 11:49 6 anos atr�s	Expedi��o de documento Expedi��o de Ac�rd�o. Recurso conhecido e parcialmente provido.	ACOR35
62	11/02/2019 12:48 6 anos atr�s	Juntada > Documento Juntada de Of�cio	Documento n�o dispon�vel
61	10/02/2019 18:41 6 anos atr�s	Protocolo de Peti��o Protocolizada Peti��o Eletr�nica Realizado atrav�s do Portal do Advogado por EVANDRO VIEIRA DE ALENCAR. Peti��o Eletr�nica	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
60	01/02/2019 10:23 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos
59	01/02/2019 09:44 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O AC�RD�O
58	30/01/2019 17:29 6 anos atr�s	Julgamento > Com Resolu��o do M�rito > Provimento em Parte Conhecido o recurso de EDIVALDO FRANCISCO DO NASCIMENTO e MATUZAL�M CARVALHO DO MONTE e provido em parte	Documento n�o dispon�vel
57	28/01/2019 12:22 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos
56	28/01/2019 11:52 6 anos atr�s	Juntada > Documento Juntada de Aviso de Intima��o do Minist�rio P�blico e da Defensoria P�blica - Sess�o do dia 30-01-2019	Documento n�o dispon�vel
55	28/01/2019 10:34 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESS�O DIA 30.01.2019
54	25/01/2019 11:37 6 anos atr�s	Juntada > Documento Juntada de Certid�o ADIADO	Documento n�o dispon�vel
53	24/01/2019 08:07 6 anos atr�s	Pauta > Inclus�o em pauta > Para julgamento de m�rito Inclus�o em pauta para julgamento de m�rito Para o dia: 30/01/2019, Ordem: 3
52	22/01/2019 11:31 6 anos atr�s	Juntada > Documento Juntada de Aviso de Intima��o do Minist�rio P�blico - Sess�o Ordin�ria a ser realizada no dia 23-01-2019	Documento n�o dispon�vel
51	17/01/2019 09:15 6 anos atr�s	Juntada > Documento Juntada de Aviso de Intima��o Da Defensora P�blica Dra. Osita da Pauta de Julgamento da Sess�o Ordin�ria da 2� C�mara Especializada Criminal do dia 23-01-2019	Documento n�o dispon�vel
50	18/12/2018 11:10 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Joaquim Santana.
49	18/12/2018 10:30 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESS�O DO DIA 23/01/2018
48	18/12/2018 08:50 6 anos atr�s	Pauta > Inclus�o em pauta > Para julgamento de m�rito Inclus�o em pauta para julgamento de m�rito Para o dia: 23/01/2019, Ordem: 8
47	14/12/2018 08:17 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU
46	13/12/2018 12:57 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (Para Inclus�o em Pauta) para SEJU
45	13/12/2018 12:55 6 anos atr�s	Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente	Documento n�o dispon�vel
44	13/12/2018 12:42 6 anos atr�s	Juntada > Documento Juntada de Outros documentos autos entregue a defensora DR�. OSITA MARIA.	Documento n�o dispon�vel
43	13/12/2018 10:30 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos
42	10/12/2018 13:52 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Revisor Ao Gab. do Des. Revisor Sebasti�o Martins com 184 fls.	Documento n�o dispon�vel
41	10/12/2018 13:47 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Criminal.
40	07/12/2018 10:15 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria P�blica A Defensora P�blica Dr� Osita Maria Machado Ribeiro Costa com 183 folhas.	Documento n�o dispon�vel
39	07/12/2018 10:01 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Criminal.
38	07/12/2018 09:42 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal
37	07/12/2018 09:10 6 anos atr�s	Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Encaminhem-se os autos � Defensoria P�blica e, ap�s ao revisor.	Documento n�o dispon�vel
36	22/08/2018 08:03 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos Gabinete Des. Joaquim Santana
35	21/08/2018 12:52 6 anos atr�s	Conclus�o Conclusos para despacho AUTOS COM 180 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.	Documento n�o dispon�vel
34	21/08/2018 12:50 6 anos atr�s	Conclus�o Conclusos para despacho AUTOS COM 180 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.	Documento n�o dispon�vel
33	21/08/2018 12:47 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos DA PGJ COM PARECER NA SESCAR CRIMINAL.	Documento n�o dispon�vel
32	13/08/2018 10:19 6 anos atr�s	Juntada > Documento Juntada de Outros documentos autos entregue a PGJ.	Documento n�o dispon�vel
31	09/08/2018 09:37 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justi�a - MP A PGJ CONFORME DESPACHO DE FL 163, AUTOS COM 164 FLS.	Documento n�o dispon�vel
30	09/08/2018 09:29 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL.
29	09/08/2018 07:39 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal
28	09/08/2018 07:38 6 anos atr�s	Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Encaminhando os autos � PGJ.	Documento n�o dispon�vel
27	25/07/2018 09:06 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Joaquim Santana.
26	24/07/2018 12:02 6 anos atr�s	Conclus�o Conclusos para despacho AO GAB. DO DES. RELATOR COM 144 FLS.	Documento n�o dispon�vel
25	24/07/2018 11:33 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL.	Documento n�o dispon�vel
24	09/01/2018 08:24 7 anos atr�s	Expedi��o de documento Expedi��o de Of�cio. n� 830/2017 ao Ju�zo da Comarca de Esperantina.	Documento n�o dispon�vel
23	06/12/2017 08:40 7 anos atr�s	Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente despacho avulso	Documento n�o dispon�vel
22	08/08/2017 13:53 7 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem
21	07/08/2017 08:15 7 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem Para ci�ncia de Despacho	Documento n�o dispon�vel
20	04/08/2017 11:20 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL
19	03/08/2017 11:59 7 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (cumpridos) para SESCAR Criminal
18	03/08/2017 10:50 7 anos atr�s	Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente	Documento n�o dispon�vel
17	08/03/2017 13:48 8 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos No gabinete .
16	07/03/2017 17:49 8 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator	Documento n�o dispon�vel
15	07/03/2017 17:45 8 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator
14	07/03/2017 17:43 8 anos atr�s	Conclus�o Conclusos para decis�o AUTOS CONTENDO 113/FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.
13	07/03/2017 17:41 8 anos atr�s	Protocolo de Peti��o Protocolizada Peti��o Da PGJ COM O PARECER.	Documento n�o dispon�vel
12	07/03/2017 17:36 8 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Criminal.
11	06/02/2017 10:42 8 anos atr�s	Remessa COM 103 FOLHAS
10	06/02/2017 09:54 8 anos atr�s	Recebimento Autos na Sescar Criminal.
9	03/02/2017 12:55 8 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO REMETIDO � SESCAR CRIMINAL	Documento n�o dispon�vel
8	30/01/2017 10:15 8 anos atr�s	Recebimento No gabinete Des. Joaquim Santana.
7	27/01/2017 11:11 8 anos atr�s	Conclus�o AUTOS COM 101 FLS.
6	27/01/2017 11:11 8 anos atr�s	Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.	Documento n�o dispon�vel
5	27/01/2017 10:24 8 anos atr�s	Remessa Remetido � Sescar Criminal
4	27/01/2017 09:43 8 anos atr�s	Distribui��o
3	26/01/2017 11:45 8 anos atr�s	Juntada > Peti��o	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
2	26/01/2017 11:45 8 anos atr�s	REQUERIMENTO INICIAL	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
1	26/01/2017 11:44 8 anos atr�s	AUTUADO

Consulta de Processo - 2� Instancia

Apela��o Criminal (CRIMINAL) n� 2017.0001.000858-8

Distribui��o por Sorteio