Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2017.0001.000891-6

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.000891-6
Número Único
0001306-26.2015.8.18.0026
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 10240 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Regime Estatutário > Posse e Exercício
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 788,00
Data de Autuação
27/01/2017
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    27/01/2017 11:54

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 13:58

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Agravante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Agravado
  • DAIANA DE CASTRO LIMA
Advogados
Agravante
  • CAIO VINICIUS SOUSA E SOUZA
Agravados
  • Jose Ribamar Coelho Filho
  • FRANCISCA DAIANA MORAIS DA SILVA
  • Isabel Caroline Coelho Rodrigues
  • ÍTALO ANTÔNIO COELHO MELO
  • JOSEFA MARQUES LIMA MIRANDA
  • WEVERTON MACEDO ROCHA
Movimentações
Data Descrição Documentos
57 24/01/2018 08:25
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Malote digital remetido ao juiz de origem com decisão.

    Documento não disponível
56 19/01/2018 08:45
3 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

55 19/01/2018 08:45
3 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 21/11/2017

    Documento não disponível
54 15/01/2018 18:33
3 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 000285/2018

53 12/01/2018 15:53
3 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 0285/2018.

    Documento não disponível
52 12/01/2018 15:52
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
51 18/12/2017 09:38
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do NCPC.

    Documento não disponível
50 07/12/2017 18:42
3 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº18949/2017

49 05/12/2017 18:18
3 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

protocolo nº 18949/2017

    Documento não disponível
48 05/12/2017 18:16
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

do adv com petição

    Documento não disponível
47 13/11/2017 17:37
3 anos atrás

Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao ADV JOSÉ RIBAMAR COELHO FILHO..

AUTORIZAÇÃO PARA RAIMUNDO FERNANDES ALVARENGA NETO.

    Documento não disponível
46 25/10/2017 15:00
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

45 25/10/2017 08:10
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

44 25/10/2017 00:08
3 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 25/10/2017.

    Documento não disponível
43 24/10/2017 14:03
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.312, página Nº 48, de 24/10/2017, com a publicação no dia 25/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

42 24/10/2017 11:33
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

41 16/10/2017 14:07
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

40 16/10/2017 12:27
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

39 11/10/2017 12:09
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e provido

    Documento não disponível
38 10/10/2017 08:46
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 11-10-2017).

    Documento não disponível
37 02/10/2017 07:28
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 11/10/2017, Ordem: 1

36 28/09/2017 07:59
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

35 05/09/2017 13:07
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

34 05/09/2017 13:01
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Lançamento de relatório e determinação de inclusão do feito em pauta de julgamento

    Documento não disponível
33 31/08/2017 09:05
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

32 30/08/2017 15:50
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
31 30/08/2017 15:50
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
30 18/08/2017 15:30
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
29 18/08/2017 15:02
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

28 18/08/2017 11:04
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

27 18/08/2017 10:40
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Encaminhar à PGJ

    Documento não disponível
26 28/07/2017 09:09
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

25 27/07/2017 16:36
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
24 27/07/2017 16:36
3 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de DAIANA DE CASTRO LIMA em 27/07/2017.

    Documento não disponível
23 22/06/2017 13:58
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
22 03/05/2017 12:23
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

21 03/05/2017 08:01
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

20 03/05/2017 00:00
3 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 03/05/2017.

    Documento não disponível
19 02/05/2017 14:40
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.197, página Nº 67, de 02/05/2017, com a publicação no dia 03/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

18 02/05/2017 08:45
3 anos atrás

Decisão > Concessão > Antecipação de tutela

Concedida a Antecipação de tutela

Recebendo o recurso em seu efeito suspensivo.

17 20/04/2017 10:24
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

16 19/04/2017 17:54
4 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
15 19/04/2017 17:53
4 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 005443/2017

14 19/04/2017 17:15
4 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 005443/2017.

    Documento não disponível
13 19/04/2017 17:14
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
12 07/04/2017 09:42
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do Novo CPC

    Documento não disponível
11 13/03/2017 16:45
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

10 13/03/2017 10:39
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

9 08/03/2017 09:50
4 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Determinando que o agravante apresente, no prazo de 05 dias, documento capaz de comprovar efetivamente a tempestividade do recurso.

    Documento não disponível
08/03/2017 09:46
4 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Envio de Relatório e pedido de inclusão em pauta.

Movimento excluído em 08/03/2017 09:46

8 30/01/2017 12:59
4 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

7 30/01/2017 08:46
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 30/01/2017 08:46
4 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

5 27/01/2017 11:59
4 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 27/01/2017 11:54
4 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 27/01/2017 07:34
4 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 27/01/2017 07:33
4 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 27/01/2017 07:32
4 anos atrás

AUTUADO