Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2017.0001.000896-5

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.000896-5
Número Único
0003258-56.2014.8.18.0032
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10041 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Ingresso no Curso Superior
  • 10030 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Matrícula
  • 10038 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Vestibular
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 724,00
Data de Autuação
27/01/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Fernando Lopes e Silva Neto
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
11/12/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    27/01/2017 10:15

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    11/12/2017 09:13

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por prevenção em razão de alteração de competência do órgão; NOS TERMOS DO ART. 33 DA RESOLUÇÃO 64, DE 27 DE ABRIL DE 2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • VANESSA CAROLINE DE ANDRADE LUZ
Advogados
Requerente
  • Kildere Ronne de Carvalho Souza
Requerido
  • OSCAR OLEGÁRIO COSTA JÚNIOR
Movimentações
Data Descrição Documentos
53 07/06/2018 11:48
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE PICOS - PI

52 04/06/2018 11:34
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

51 04/06/2018 08:35
2 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

à SEJU para remessa à comarca de origem

50 04/06/2018 08:34
2 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 12/04/2018

    Documento não disponível
49 30/05/2018 11:54
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
48 09/05/2018 09:46
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria nº362/11

    Documento não disponível
47 22/03/2018 14:55
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível Sem Petição

    Documento não disponível
46 23/02/2018 09:45
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do CPC.

    Documento não disponível
45 09/02/2018 08:35
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

44 05/02/2018 07:33
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
43 05/02/2018 00:00
3 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 05/02/2018.

    Documento não disponível
42 02/02/2018 14:07
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.369, página Nº 67, de 02/02/2018, com a publicação no dia 05/02/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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41 01/02/2018 14:14
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

40 29/01/2018 12:00
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

39 26/01/2018 13:47
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
38 22/01/2018 10:54
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO (sessão ordinária do dia 24-01-2018)

    Documento não disponível
37 15/12/2017 09:47
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

36 13/12/2017 09:58
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 24/01/2018, Ordem: 25

35 12/12/2017 08:22
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

34 11/12/2017 10:24
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
33 11/12/2017 10:22
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório disponibilizado.

    Documento não disponível
32 11/12/2017 10:06
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete.

31 11/12/2017 09:19
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Gabinete Des. Relator

30 11/12/2017 09:13
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de alteração de competência do órgão

NOS TERMOS DO ART. 33 DA RESOLUÇÃO 64, DE 27 DE ABRIL DE 2017.

    Documento não disponível
29 29/11/2017 08:49
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

28 29/11/2017 08:47
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

À DISTRIBUIÇÃO, para que proceda a REDISTRIBUIÇÃO do presente feito.

    Documento não disponível
27 23/11/2017 10:37
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete.

26 22/11/2017 17:22
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
25 22/11/2017 17:22
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
24 06/11/2017 14:57
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
23 06/11/2017 14:54
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

22 06/11/2017 07:09
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
21 06/11/2017 00:00
3 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 06/11/2017.

    Documento não disponível
20 01/11/2017 14:17
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.318, página Nº 96, de 01/11/2017, com a publicação no dia 06/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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19 31/10/2017 14:08
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

DESPACHO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

    Documento não disponível
18 18/10/2017 11:09
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

17 17/10/2017 13:36
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
16 17/10/2017 13:35
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DO JUIZ DE ORIGEM

    Documento não disponível
15 28/06/2017 09:43
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

14 26/06/2017 15:20
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Comarca de Origem

Remetido a SEJU para remessa para Comarca de Origem

    Documento não disponível
13 22/06/2017 13:05
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCARF CÍVEL

12 21/06/2017 10:00
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

11 20/06/2017 00:01
3 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 20/06/2017.

    Documento não disponível
10 19/06/2017 14:10
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.229, página Nº 44, de 19/06/2017, com a publicação no dia 20/06/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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9 19/06/2017 12:10
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

DESPACHO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

    Documento não disponível
8 31/01/2017 12:10
4 anos atrás

Recebimento

No gabinete.

7 30/01/2017 11:32
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 30/01/2017 11:32
4 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

5 27/01/2017 10:24
4 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 27/01/2017 10:15
4 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 27/01/2017 08:02
4 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 27/01/2017 08:01
4 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 27/01/2017 07:58
4 anos atrás

AUTUADO