Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.000898-9

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.000898-9
Número Único
0001722-16.2014.8.18.0030
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10041 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Ingresso no Curso Superior
  • 10030 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Matrícula
  • 10038 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Vestibular
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 724,00
Data de Autuação
27/01/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Brandão de Carvalho
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/03/2018
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    27/01/2017 09:43

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Dependência

    22/03/2018 09:04

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Apelado
  • BRUNO ARAUJO DE OLIVEIRA
Advogados
Apelante
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
Apelado
  • JAMILLA VITORIA HOLANDA FRANÇA SILVA
Movimentações
Data Descrição Documentos
40 21/01/2019 10:26
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE OEIRAS

39 11/01/2019 10:20
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

38 10/01/2019 11:34
2 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Os autos serão remetidos para a 2ª Vara da Comarca de Oeiras - PI.

37 10/01/2019 11:33
2 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 25/10/2018

    Documento não disponível
36 30/11/2018 17:03
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
35 27/11/2018 11:23
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
34 20/09/2018 17:23
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
33 12/09/2018 12:09
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregue a Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
32 10/09/2018 10:46
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do CPC

    Documento não disponível
31 04/09/2018 12:19
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

30 03/09/2018 12:04
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

Com acórdão lavrado.

29 31/08/2018 00:06
2 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 31/08/2018.

    Documento não disponível
28 30/08/2018 13:18
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.507, página Nº 42, de 30/08/2018, com a publicação no dia 31/08/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

27 30/08/2018 10:13
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Lavrado.

26 02/05/2018 08:33
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para lavrar acórdão.

25 02/05/2018 07:39
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO

24 27/04/2018 12:02
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
23 20/04/2018 09:10
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

    Documento não disponível
22 17/04/2018 12:05
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para julgamento.

21 17/04/2018 12:05
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para julgamento.

20 17/04/2018 11:46
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 26.04.2018

19 17/04/2018 09:59
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 26/04/2018, Ordem: 34

18 13/04/2018 12:24
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

17 13/04/2018 12:02
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

16 13/04/2018 12:02
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório concluído. À SEJU.

    Documento não disponível
15 22/03/2018 09:04
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
14 21/03/2017 10:54
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

13 20/03/2017 16:36
4 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
12 20/03/2017 16:35
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Da PGJ Com Parecer

    Documento não disponível
11 24/02/2017 14:35
4 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 24/02/2017 14:34
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 23/02/2017 10:32
4 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível

8 23/02/2017 10:32
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

AO MP.

    Documento não disponível
7 30/01/2017 11:17
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 30/01/2017 10:37
4 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

5 27/01/2017 10:24
4 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 27/01/2017 09:43
4 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 27/01/2017 08:41
4 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 27/01/2017 08:40
4 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 27/01/2017 08:34
4 anos atrás

AUTUADO