Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.000903-9

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.000903-9
Número Único
0001733-45.2014.8.18.0030
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10041 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Ingresso no Curso Superior
  • 10030 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Matrícula
  • 10038 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Vestibular
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
27/01/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José Ribamar Oliveira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
03/08/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    27/01/2017 09:43

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Dependência

    03/08/2017 09:18

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Apelados
  • DANILO VIEIRA DA SILVA
  • EDNUZA VIEIRA DA SILVA - GENITORA
Advogados
Apelante
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
Apelado
  • FRANCISCO HENRIQUE DA SILVA
Movimentações
Data Descrição Documentos
40 24/04/2018 11:02
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Á COMARCA DE OEIRAS

39 23/04/2018 12:25
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

38 23/04/2018 08:14
2 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

37 23/04/2018 08:13
2 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 22/01/2018

    Documento não disponível
36 14/11/2017 17:42
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da PGE sem petição

    Documento não disponível
35 01/11/2017 10:49
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do NCPC.

    Documento não disponível
34 18/10/2017 00:08
3 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 18/10/2017.

    Documento não disponível
33 17/10/2017 16:50
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

32 17/10/2017 14:05
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.309, página Nº 42, de 17/10/2017, com a publicação no dia 18/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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31 17/10/2017 09:23
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

30 17/10/2017 09:15
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso improvido.

29 05/09/2017 12:08
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

28 05/09/2017 09:23
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

27 01/09/2017 12:31
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
26 31/08/2017 11:26
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 31-8-2017).

    Documento não disponível
25 23/08/2017 10:48
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE DES. OLIVEIRA.

24 22/08/2017 10:14
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 31/08/2017, Ordem: 28

23 10/08/2017 12:02
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

22 10/08/2017 10:24
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
21 03/08/2017 09:18
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
20 12/06/2017 08:32
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

19 07/06/2017 15:57
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
18 07/06/2017 15:56
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
17 27/04/2017 08:58
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
16 27/04/2017 08:57
3 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUÍ, DANILO VIEIRA DA SILVA e EDNUZA VIEIRA DA SILVA - GENITORA em 27/04/2017.

    Documento não disponível
27/04/2017 08:46
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

Movimento excluído em 27/04/2017 08:53
Motivo: MOVIMENTO EQUIVOCADO

27/04/2017 08:45
3 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de DANILO VIEIRA DA SILVA e EDNUZA VIEIRA DA SILVA - GENITORA em 27/04/2017.

Movimento excluído em 27/04/2017 08:53
Motivo: MOVIMENTO EQUIVOCADO

15 12/04/2017 19:13
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição em 11/04/2017.

    Documento não disponível
14 10/02/2017 13:34
4 anos atrás

Remessa

PARA PGE ( ART. 183 DO NOVO CPC)

13 10/02/2017 00:00
4 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
12 09/02/2017 15:00
4 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO. disponibilizado(a) no Diário nº 8.146, página Nº 75, de 09/02/2017, com a publicação no dia 10/02/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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11 08/02/2017 12:57
4 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
10 03/02/2017 14:07
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 02/02/2017 13:08
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível, encaminha-se os autos à PGJ.

    Documento não disponível
8 30/01/2017 13:29
4 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

7 30/01/2017 11:29
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 30/01/2017 11:29
4 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

5 27/01/2017 10:24
4 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 27/01/2017 09:43
4 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 27/01/2017 08:58
4 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 27/01/2017 08:57
4 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 27/01/2017 08:54
4 anos atrás

AUTUADO