Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.000905-2

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.000905-2
Número Único
0000160-43.2013.8.18.0050
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 622,00
Data de Autuação
27/01/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
30/01/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    30/01/2017 08:58

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
    • O magistrado é relator no Ag. Instrumento nº 2014.0001.000797-2, com as mesmas partes e a mesma origem, tudo nos termos do parágrafo único do art. 135-A c/c o art. 145, ambos do RITJPI.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelantes
  • BARBARA DE OLIVEIRA SOUSA
  • BRUNO RAMOS CARNEIRO
  • CASSIO DE JESUS CARVALHO SAMPAIO
  • FERNANDO HENRIQUE DE OLIVEIRA LOPES
  • PEDRO RIBEIRO FILHO
Apelado
  • TIM NORDESTE S/A
Advogados
Apelantes
  • Jose Arimateia Dantas Lacerda
  • DORIVAL JOSÉ COIMBRA
  • Dyego Ellyas de Oliveira Viana
  • HERCÍLIA MARILANE AMORIM E SILVA
Apelados
  • CLEBERT DOS SANTOS MOURA
  • AGNELO NOGUEIRA PEREIRA DA SILVA
  • ALEXANDRA BEZERRA DE SOUSA
  • ALEXANDRE DE DEUS BARBOSA
  • ALINE VERAS FONSECA
  • ANA BEATRIZ PORTELA BATALHA
  • ANA PAULA MUNHOZ DA FONSECA
  • ANAINAN ANTUNES BEMBEM
  • ANTÔNIO OLIVEIRA DA SILVA JÚNIOR
  • ÁUREA NÚBIA SANTOS
  • BRUNA DA SILVA BRIGONI
  • Bruno de Melo Castro
  • Bruno Medina da Paz
  • CAIO JOSE SANTANA DE RESENDE
  • CAMILLA VELOSO PEREIRA
  • CARLA DE BROUTELLES SEQUEIROS TANURE
  • CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO
  • CECILIA FERREIRA DE CAMARGO
  • CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA
  • CLÁUDIA APARECIDA CAVALARI
  • CLODOMIR CASTRO BRAGA
  • Danielle de Melo Gomes
  • DÉBORA VIEIRA PARAENSE
  • DOUGLAS FRANCO TORRES DE OLIVEIRA
  • ERIKA SILVA ARAUJO
  • Ezio Jose Raulino Amaral
  • FERNANDA TOSTE MALTA DE OLIVEIRA
  • FLÁVIA MARIA MACHADO BRANDÃO TEIXEIRA
  • GISELI CONTE SILVA
  • Hamilton Coelho Resende Filho
  • HÉLIO BITTON RODRIGUES
  • INGRID BAPTISTA BONA
  • JAQUES HORN
  • JOÃO PAULO DE SOUSA ARAÚJO
  • JOSÉ ALBERTO MEDEIROS ARAGÃO
  • JULIANA SANTOS MARTINS QUEIROZ
  • Kainara do Nascimento Silva
  • LUCIA REGINA CAMPISTA PESSANHA
  • MARIA JULIANA SCHENKEL
  • MARIANA BARRETO DE NEGREIROS RIBEIRO
  • MARIANA ROSADO SATHLER
  • PATRICIA MACHADO SERAPHICO
  • RAIMUNDO NOGUEIRA LEOPOLDINO JR
  • RAISSA MANUELY GONCALVES CAVALCANTE
  • Roberta de Castro Cordeiro Bensabat
  • ROSANA DIAS ANDRADE
  • Roseglisse Goncalves Nunes
  • SAMUEL ALESSANDRO CARVALHO BARROS
  • SHEILA FONTES DE MELLO
  • SYLVIA TATIANA CHEROBIM FIGUEIREDO
  • TAIANA SANTOS AZEVEDO
  • Thaís de Melo Yaccoub
  • VITOR GUILHERME DE MELO PEREIRA
Movimentações
Data Descrição Documentos
41 26/06/2019 11:49
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE ESPERANTINA

40 19/06/2019 09:57
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

39 18/06/2019 13:45
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

38 18/06/2019 13:44
5 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 30/04/2019

    Documento não disponível
37 10/05/2019 13:34
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
36 09/05/2019 11:34
5 anos atrás

Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Adv. Andressa Loureny de Moura Martins.

carga rápida de 06 horas

    Documento não disponível
35 05/04/2019 09:03
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

34 04/04/2019 13:35
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

33 04/04/2019 00:08
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 04/04/2019.

    Documento não disponível
32 03/04/2019 14:35
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.641, página Nº 34, de 03/04/2019, com a publicação no dia 04/04/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

31 03/04/2019 09:06
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

30 28/03/2019 08:55
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

29 28/03/2019 08:25
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

28 27/03/2019 10:56
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de PEDRO RIBEIRO FILHO, BARBARA DE OLIVEIRA SOUSA, BRUNO RAMOS CARNEIRO, FERNANDO HENRIQUE DE OLIVEIRA LOPES e CASSIO DE JESUS CARVALHO SAMPAIO e provido em parte

    Documento não disponível
27 15/03/2019 10:43
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

26 15/03/2019 10:15
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 26.03.2019

25 15/03/2019 08:34
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 26/03/2019, Ordem: 40

24 13/03/2019 13:29
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

23 13/03/2019 12:48
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

para inclusão em pauta

22 18/10/2018 09:08
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

ESTANTE 2 PRAT 5A

21 19/07/2018 11:36
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com relatório aguardando pauta no gabinete

    Documento não disponível
20 22/05/2017 12:58
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

19 19/05/2017 14:32
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
18 19/05/2017 14:31
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
17 19/05/2017 14:30
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
16 02/05/2017 13:31
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
15 02/05/2017 13:29
8 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de TIM NORDESTE S/A, PEDRO RIBEIRO FILHO, BARBARA DE OLIVEIRA SOUSA, BRUNO RAMOS CARNEIRO, FERNANDO HENRIQUE DE OLIVEIRA LOPES e CASSIO DE JESUS CARVALHO SAMPAIO em 02/05/2017.

    Documento não disponível
14 27/03/2017 00:00
8 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 27/03/2017.

    Documento não disponível
13 24/03/2017 14:10
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.174, página Nº 86, de 24/03/2017, com a publicação no dia 27/03/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

12 24/03/2017 12:25
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
11 23/03/2017 15:32
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

10 23/03/2017 12:21
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

à sescar cível

9 23/03/2017 12:20
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Despacho proferido

    Documento não disponível
8 30/01/2017 18:22
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

7 30/01/2017 18:22
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

6 30/01/2017 09:53
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

5 30/01/2017 08:58
8 anos atrás

Distribuição

4 27/01/2017 09:22
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
3 27/01/2017 09:22
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 27/01/2017 09:22
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 27/01/2017 09:03
8 anos atrás

AUTUADO