Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.000927-1

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.000927-1
Número Único
0002722-22.2008.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 500,00
Data de Autuação
27/01/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
19/09/2017
Impedimentos
  • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    27/01/2017 11:54

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    27/01/2017 11:48

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
  • Distribuição por Dependência

    19/09/2017 09:16

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelantes
  • ANA SILMARA BATISTA CRUZ
  • FRANCISCA DE ASSIS SOUSA ARAUJO LUZ
  • FRANCISCA MARIA DE MOURA LEAL
  • IVANILDA GOMES DA SILVA
  • LIDIA GOMES DE MOURA
  • MARIA DA CRUZ PEREIRA NUNES ALMEIDA
  • MARIA DO SOCORRO DE SOUSA SILVA
  • MARIA DO SOCORRO MONTEIRO SANTOS
  • MARIA FRANCELINA RODRIGUES LACERDA
  • MARIA IRACI DE BARROS MATOS
  • MARIA IVONE PEREIRA DE MOURA
  • MARINALVA FRANCISCA DE MOURA
  • PAULO HENRIQUE PEREIRA PASSOS
  • RITA MARIA FERNANDES DA SILVA
  • RITA MARIA HOLANDA DE SOUSA
  • ROSANGELA PASSOS DE SOUSA LEAL
  • ROSEMARY GOMES ALENCAR
Apelados
  • ARISCLEUDE LEAL
  • ESTADO DO PIAUÍ
  • GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ
  • SECRETARIO(A) DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Requerido
  • MAIRLON DA CUNHA SOARES
Apelantes
  • Renato Coelho de Farias
  • JOAO DIAS DE SOUSA JUNIOR
Movimentações
Data Descrição Documentos
42 16/12/2019 10:56
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

41 16/12/2019 10:56
5 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 30/07/2019

    Documento não disponível
40 07/10/2019 09:54
5 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
39 04/10/2019 15:19
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
38 27/09/2019 11:58
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183, CPC

    Documento não disponível
37 08/07/2019 14:26
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

36 08/07/2019 08:38
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

com acórdão publicado

35 08/07/2019 00:01
5 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 08/07/2019.

    Documento não disponível
34 05/07/2019 14:28
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.703, página Nº 47, de 05/07/2019, com a publicação no dia 08/07/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

33 05/07/2019 10:04
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

32 28/06/2019 13:35
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

31 28/06/2019 12:24
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

30 27/06/2019 10:48
5 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de PAULO HENRIQUE PEREIRA PASSOS, MARIA DO SOCORRO DE SOUSA SILVA, MARIA IVONE PEREIRA DE MOURA, MARIA DA CRUZ PEREIRA NUNES ALMEIDA, MARIA FRANCELINA RODRIGUES LACERDA, FRANCISCA MARIA DE MOURA LEAL, FRANCISCA DE ASSIS SOUSA ARAUJO LUZ, ROSANGELA PASSOS DE SOUSA LEAL, RITA MARIA FERNANDES DA SILVA, IVANILDA GOMES DA SILVA, ARISCLEUDE LEAL, ROSEMARY GOMES ALENCAR, MARIA IRACI DE BARROS MATOS, MARINALVA FRANCISCA DE MOURA, ANA SILMARA BATISTA CRUZ, RITA MARIA HOLANDA DE SOUSA, LIDIA GOMES DE MOURA e MARIA DO SOCORRO MONTEIRO SANTOS e não-provido

    Documento não disponível
29 14/06/2019 10:58
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

28 14/06/2019 10:45
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 27.06.2019

27 14/06/2019 09:39
5 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 27/06/2019, Ordem: 33

26 12/06/2019 10:57
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

25 12/06/2019 10:44
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

24 05/02/2019 12:27
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com relatório aguardando pauta
arm 01 prat 01

    Documento não disponível
23 16/10/2018 11:34
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Armário 01 prat 01

22 19/09/2017 09:16
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
21 17/08/2017 15:27
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
20 17/08/2017 15:26
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECE

    Documento não disponível
19 04/08/2017 17:46
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
18 04/08/2017 17:45
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 11520/2017

17 02/08/2017 19:06
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões Nº 0011520/2017.

    Documento não disponível
16 02/08/2017 19:04
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
15 28/07/2017 08:36
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do Novo CPC

    Documento não disponível
14 28/03/2017 00:00
8 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 28/03/2017.

    Documento não disponível
13 27/03/2017 14:00
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.175, página Nº 101, de 27/03/2017, com a publicação no dia 28/03/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

12 27/03/2017 08:57
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
11 23/03/2017 10:30
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

10 23/03/2017 09:56
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

à sescar cível com Despacho

9 23/03/2017 09:50
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Despacho Proferido

    Documento não disponível
8 30/01/2017 09:34
8 anos atrás

Recebimento

gab relator

7 27/01/2017 15:28
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 27/01/2017 15:28
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 27/01/2017 11:59
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 27/01/2017 11:54
8 anos atrás

Distribuição

3 27/01/2017 11:07
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
2 27/01/2017 11:06
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
     Documento não disponível
1 27/01/2017 10:44
8 anos atrás

AUTUADO

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