Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2017.0001.000933-7

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.000933-7
Número Único
0031943-40.2014.8.18.0140
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10041 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Ingresso no Curso Superior
  • 10030 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Matrícula
  • 10038 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Vestibular
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 724,00
Data de Autuação
27/01/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
03/08/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    27/01/2017 11:54

    • Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Dependência

    03/08/2017 09:20

    • Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • FERNANDA DE FREITAS OLIVEIRA
Advogados
Requerente
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
Requerido
  • REGINALDO CORREIA MOREIRA
Movimentações
Data Descrição Documentos
45 16/05/2018 13:50
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

44 16/05/2018 13:50
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 22/01/2018

    Documento não disponível
43 26/04/2018 16:48
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
42 18/04/2018 15:18
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria nº 362 de 2011

    Documento não disponível
41 14/11/2017 16:00
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da PGE sem petição

    Documento não disponível
40 01/11/2017 09:50
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do NCPC.

    Documento não disponível
39 24/10/2017 14:03
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

38 24/10/2017 00:01
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 24/10/2017.

    Documento não disponível
37 23/10/2017 14:15
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.311, página Nº 45, de 23/10/2017, com a publicação no dia 24/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

36 18/10/2017 14:08
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

35 18/10/2017 14:07
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso improvido.

34 26/09/2017 09:25
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

33 25/09/2017 09:14
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

32 22/09/2017 10:43
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
31 20/09/2017 14:09
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 21-9-2017).

    Documento não disponível
30 20/09/2017 12:07
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 21-9-2017).

    Documento não disponível
29 13/09/2017 09:59
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE DES. OLIVEIRA.

28 12/09/2017 10:32
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 21/09/2017, Ordem: 21

27 11/09/2017 07:23
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

26 06/09/2017 12:29
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
25 03/08/2017 09:20
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
24 29/05/2017 10:59
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira.

23 25/05/2017 17:35
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
22 25/05/2017 17:35
8 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Parecer

protocolo nº 007443/2017

21 25/05/2017 17:06
8 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Manifestação Nº 007443/2017.

    Documento não disponível
20 25/05/2017 17:02
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com petição.

    Documento não disponível
19 11/05/2017 09:21
8 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Mandado cumprido

    Documento não disponível
18 03/05/2017 11:39
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
17 03/05/2017 11:38
8 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 005933/2017

16 03/05/2017 09:07
8 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Ciente da DEFENSORIA N° 005933

    Documento não disponível
15 03/05/2017 09:05
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição

    Documento não disponível
14 25/04/2017 09:23
8 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

DPE

13 20/04/2017 13:57
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Remessa DPE - com os autos

    Documento não disponível
12 12/04/2017 17:43
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
11 10/02/2017 13:38
8 anos atrás

Remessa

PARA PGE ( ART. 183 DO NOVO CPC)

10 03/02/2017 14:10
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 02/02/2017 12:24
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível, encaminha-se os autos à PGJ.

    Documento não disponível
8 30/01/2017 11:46
8 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

7 27/01/2017 13:08
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 27/01/2017 13:07
8 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

5 27/01/2017 11:59
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 27/01/2017 11:54
8 anos atrás

Distribuição

3 27/01/2017 11:16
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 27/01/2017 11:16
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 27/01/2017 11:14
8 anos atrás

AUTUADO