Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.000942-8

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.000942-8
Número Único
0000341-93.2016.8.18.0032
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 09607 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários
  • 04960 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Títulos de Crédito > Cédula de Crédito Bancário
  • 11806 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Bancários > Empréstimo consignado
  • 07780 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Material
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 28.000,00
Boletos
  • C67 451 0961338 R$ 2.565,46 Liquidado
  • FE5 376 0961339 R$ 200,00 Liquidado
Data de Autuação
27/01/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
27/01/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    27/01/2017 13:52

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • BV FINANCEIRA S/A-CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Apelado
  • MANOEL CELÇO DA COSTA
Advogados
Apelantes
  • WILSON SALES BELCHIOR
  • ADRIANA MARCELINO VIEIRA DOS SANTOS
  • Ana Beatriz Pereira do Amaral Vinhas
  • ANA PAULA ALVES FREIRE
  • Ana Paula Soares Pereira Gomes
  • ANASTÁCIO JORGE MATOS DE SOUSA MARINHO
  • BERNARDO HAAS FIORI
  • BRUNO OSIRES BATISTA BARBOSA E SILVA
  • CAIO CESAR VIEIRA ROCHA
  • Cintia Cristina Camerina
  • CINTIA MARIA RAMOS FALCÃO
  • CLARISSA HELENA COSTA BASTOS
  • DEBORAH SALES BELCHIOR
  • EDYANE RODRIGUES DE MACEDO
  • EMANUELLA KELLY FRANÇA DE MENDONÇA PONTES
  • FELIPE ROBERTO GARRIDO LUCAS
  • FRANCISCO LUIZ PEDUTO HORTA
  • GUILHERME SANTOS FERNANDES CARVALHO
  • HYNGRYSS SHIRLEY LIMA SANCHEZ RAMIRES
  • IGOR SOARES DE ARAUJO
  • Joelma Aparecida Rodrigues dos Santos
  • Marcella Rigamonti Urada
  • MELISSA BOVO DA COSTA
  • MONICA ROCHA LUZ
  • Patrícia Pazos Vilas Boas da Silva
  • PEDRO DARAHEM MAFUD
  • RAPHAEL GHIURO PASSARELLI
  • RAPHAEL PINHEIRO CORDEIRO DA SILVA
  • Renata Franzoni Sano
  • RITA DE CÁSSIA DE CARVALHO MOURA
  • Rodrigo Pereira Cuano
  • RUDMILA ONHA CRUZ
  • TAINÃ EMANUELLE SILVA OLIVEIRA
  • TIAGO ASFOR ROCHA LIMA
  • VIVIAN APARECIDA VIEIRA
  • WANDERSON DAWAN BEZERRA
Apelado
  • MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO
Movimentações
Data Descrição Documentos
36 31/10/2017 11:20
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Remetido à comarca de Picos.

35 30/10/2017 10:08
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU.

34 27/10/2017 10:17
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remessa dos autos à SEJU, para serem remetidos à Comarca de Picos-PI/ 1ª Vara.

33 27/10/2017 10:15
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 17/10/2017

    Documento não disponível
32 20/09/2017 15:14
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

31 20/09/2017 07:57
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

30 20/09/2017 00:03
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 20/09/2017.

    Documento não disponível
29 19/09/2017 14:03
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.291, página Nº 49, de 19/09/2017, com a publicação no dia 20/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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28 19/09/2017 11:25
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

27 11/09/2017 12:03
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

26 11/09/2017 10:22
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

25 06/09/2017 11:52
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de BV FINANCEIRA S/A-CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO e provido

    Documento não disponível
24 25/08/2017 09:33
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 05/09/2017, Ordem: 53

23 22/08/2017 09:03
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

22 22/08/2017 08:11
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

21 22/08/2017 08:06
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Envio de relatório e pedido de inclusão em pauta de julgamento

    Documento não disponível
20 18/08/2017 08:39
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

19 18/08/2017 08:15
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

18 15/08/2017 15:48
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
17 15/08/2017 15:47
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sesecar Cíve da PGJ Com Parecer

    Documento não disponível
16 30/05/2017 13:08
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
15 30/05/2017 13:08
7 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA S/A-CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO e MANOEL CELÇO DA COSTA em 30/05/2017.

    Documento não disponível
14 10/02/2017 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
13 09/02/2017 15:00
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.146, página Nº 80, de 09/02/2017, com a publicação no dia 10/02/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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12 08/02/2017 13:52
8 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
11 01/02/2017 16:07
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

10 01/02/2017 12:07
8 anos atrás

Remessa

à Sescar Cível

9 01/02/2017 10:24
8 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

Recebo o recurso em ambos os efeitos; e, quanto a este aspecto processual, intimem-se as partes.
Ato contínuo, encaminhem-se os autos, com urgência, à Procuradoria-Geral de Justiça, para os devidos fins.

8 31/01/2017 11:21
8 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des Alencar

7 31/01/2017 09:10
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 31/01/2017 09:10
8 anos atrás

Recebimento

Na Sesca Cível

5 27/01/2017 14:03
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 27/01/2017 13:52
8 anos atrás

Distribuição

3 27/01/2017 11:44
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 27/01/2017 11:42
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 27/01/2017 11:40
8 anos atrás

AUTUADO