Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2017.0001.000947-7

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.000947-7
Número Único
0010517-06.2013.8.18.0140
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10041 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Ingresso no Curso Superior
  • 10030 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Matrícula
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 100,00
Data de Autuação
27/01/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
03/08/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    30/01/2017 08:32

    • Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Dependência

    03/08/2017 09:21

    • Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • ELAYNYERE VIVIANE DO NASCIMENTO SILVA
Advogados
Requerente
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
Requeridos
  • FRANCISCO EUDES ALVES FERREIRA
  • AYRTON LEYSON OLIVEIRA MARTINS
  • Joselio Salvio Oliveira
  • MARCUS EVANNUER SILVEIRA
Movimentações
Data Descrição Documentos
35 25/04/2018 13:06
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

34 25/04/2018 13:06
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 22/01/2018

    Documento não disponível
33 24/04/2018 16:48
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
32 18/04/2018 15:24
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria nº 362 de 2011

    Documento não disponível
31 18/04/2018 15:24
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria nº 362 de 2011

    Documento não disponível
30 14/11/2017 15:56
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da PGE sem petição

    Documento não disponível
29 01/11/2017 09:50
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do NCPC.

    Documento não disponível
28 18/10/2017 09:25
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

27 18/10/2017 00:08
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 18/10/2017.

    Documento não disponível
26 17/10/2017 14:05
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.309, página Nº 37, de 17/10/2017, com a publicação no dia 18/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

25 16/10/2017 13:22
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

24 16/10/2017 13:22
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso improvido

23 05/09/2017 12:02
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

22 05/09/2017 09:23
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

21 01/09/2017 12:36
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
20 31/08/2017 11:29
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 31-8-2017).

    Documento não disponível
19 23/08/2017 10:48
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE DES. OLIVEIRA.

18 22/08/2017 10:14
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 31/08/2017, Ordem: 30

17 10/08/2017 12:02
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

16 10/08/2017 10:15
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
15 03/08/2017 09:21
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
14 10/03/2017 10:56
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira

13 09/03/2017 14:21
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
12 09/03/2017 14:20
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Da PGJ com parecer

    Documento não disponível
11 15/02/2017 16:09
8 anos atrás

Remessa

10 15/02/2017 16:07
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 15/02/2017 10:56
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível, encaminha-se os autos à PGJ.

    Documento não disponível
8 31/01/2017 11:53
8 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

7 30/01/2017 18:25
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 30/01/2017 18:25
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 30/01/2017 08:42
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 30/01/2017 08:32
8 anos atrás

Distribuição

3 27/01/2017 11:57
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 27/01/2017 11:57
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 27/01/2017 11:56
8 anos atrás

AUTUADO