e-TJPI

Apela��o C�vel (C�VEL) n� 2017.0001.000966-0

Detalhes

Processo Baixado Possui Peti��o Eletr�nica

N�mero do Processo

2017.0001.000966-0

N�mero �nico

0012685-54.2008.8.18.0140

Classe Processual

00198 PROCESSO C�VEL E DO TRABALHO > Recursos > Apela��o C�vel

Assuntos

11907 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MAT�RIAS DE DIREITO P�BLICO > Concurso P�blico / Edital > Prova Oral
08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipa��o de Tutela / Tutela Espec�fica

Natureza: C�VEL
Tipo �rg�o: C�maras de Direito P�blico

Segredo de Justi�a: N�o
Tramita��o Priorit�ria: N�o
R�u Preso: N�o
Justi�a Gratuita: N�o
Defensoria P�blica: N�o
Valor da Causa: R$ 100,00

Data de Autua��o: 27/01/2017
Situa��o: Baixado
Localiza��o: Comarca de Origem

Relator

Des. Antonio Reis de Jesus Noll�to

�rg�o Julgador

2� C�mara de Direito P�blico

Data de Distribui��o

03/08/2017

Impedimentos

Des. Oton M�rio Jos� Lustosa Torres
Des. Sebasti�o Ribeiro Martins

: Detalhes de Distribui��es

Hist�rico de Distribui��o / Impedimentos

Distribui��o por Sorteio

31/01/2017 11:04
- Des. Antonio Reis de Jesus Noll�to
- 2� C�mara Especializada C�vel
Magistrado Impedido

30/01/2017 08:43
- Des. Oton M�rio Jos� Lustosa Torres
- Nos termos do art. 144, II do CPC.
Magistrado Impedido

30/01/2017 08:42
- Des. Sebasti�o Ribeiro Martins
- Nos termos do art. 144, II do CPC.
Distribui��o por Depend�ncia

03/08/2017 09:18
- Des. Antonio Reis de Jesus Noll�to
- 2� C�mara de Direito P�blico
- Redistribu�do por depend�ncia em raz�o de cria��o de unidade judici�ria; Conforme portaria N� 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em fun��o da Resolu��o n.� 64/2017, de 27/04/2017.

Processos Relacionados

Origem

0012685-54.2008.8.18.0140
Ordinaria
1� Vara dos Feitos da Fazenda P�blica - Teresina

Partes envolvidas

Partes

Apelante

ESTADO DO PIAU�

Apelado

ALISSON CARVALHO DE ALENCAR

Advogados

Apelante

GABRIEL MARQUES OLIVEIRA

Apelado

MARCIO SANTANA SOARES

Movimenta��es

	Data	Descri��o	Documentos
43	11/02/2020 09:44 5 anos atr�s	Baixa Definitiva Baixa Definitiva Remetido � SEJU para remessa ao ju�zo de origem (1� Vara dos Feitos da Fazenda P�blica).
42	11/02/2020 09:43 5 anos atr�s	Tr�nsito em julgado Transitado em Julgado em 30/01/2020	Documento n�o dispon�vel
41	17/12/2019 22:52 5 anos atr�s	Juntada > Peti��o Juntada de Peti��o de Peti��o (outras) Referente ao protocolo n� 100014910573160
40	17/12/2019 12:44 5 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos Sem peti��o.	Documento n�o dispon�vel
39	17/12/2019 09:29 5 anos atr�s	Protocolo de Peti��o Protocolizada Peti��o Eletr�nica Realizado atrav�s do Portal do Advogado por DANILO MENDES DE SANTANA. Peti��o Eletr�nica	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
38	28/11/2019 16:33 5 anos atr�s	Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Comprovante de autos entregues � Procuradoria Geraldo Estado.	Documento n�o dispon�vel
37	18/11/2019 09:51 5 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado ART 183 do CPC.	Documento n�o dispon�vel
36	08/11/2019 13:55 5 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos
35	08/11/2019 10:35 5 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV
34	08/11/2019 00:01 5 anos atr�s	Publica��o Publicado AC�RD�O em 08/11/2019.	Documento n�o dispon�vel
33	07/11/2019 18:08 5 anos atr�s	Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico AC�RD�O disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.790, p�gina N� 56, de 07/11/2019, com a publica��o no dia 08/11/2019, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
32	07/11/2019 14:06 5 anos atr�s	Expedi��o de documento Expedi��o de Ac�rd�o. Recurso Improvido.	ACOR17
31	14/10/2019 11:17 5 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Oliveira
30	14/10/2019 10:38 5 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O AC�RD�O
29	12/10/2019 16:42 5 anos atr�s	Julgamento > Com Resolu��o do M�rito > N�o-Provimento Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAU� e n�o-provido	Documento n�o dispon�vel
28	01/10/2019 11:38 5 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Oliveira
27	01/10/2019 11:19 5 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESS�O DIA 10.10.2019
26	01/10/2019 08:50 5 anos atr�s	Pauta > Inclus�o em pauta > Para julgamento de m�rito Inclus�o em pauta para julgamento de m�rito Para o dia: 10/10/2019, Ordem: 39
25	27/09/2019 08:04 5 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU
24	26/09/2019 15:10 5 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (Para Inclus�o em Pauta) para SEJU
23	26/09/2019 13:50 5 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (Para Inclus�o em Pauta) para SEJU	Documento n�o dispon�vel
22	03/08/2017 09:18 7 anos atr�s	Redistribui��o Redistribu�do por depend�ncia em raz�o de cria��o de unidade judici�ria Conforme portaria N� 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em fun��o da Resolu��o n.� 64/2017, de 27/04/2017.	Documento n�o dispon�vel
21	22/06/2017 08:55 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos
20	14/06/2017 16:44 7 anos atr�s	Conclus�o Conclusos para despacho	Documento n�o dispon�vel
19	14/06/2017 16:44 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR C�VEL DA PGJ COM PARECER	Documento n�o dispon�vel
18	05/05/2017 19:12 8 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justi�a - MP	Documento n�o dispon�vel
17	05/05/2017 19:11 8 anos atr�s	Juntada > Peti��o Juntada de Peti��o de Peti��o (outras) protocolo n� 006168/2017
16	05/05/2017 15:05 8 anos atr�s	Protocolo de Peti��o Protocolizada Peti��o N� 006168/2017.	Documento n�o dispon�vel
15	05/05/2017 15:03 8 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos Com Peti��o.	Documento n�o dispon�vel
14	28/04/2017 09:11 8 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado Art 183 do novo CPC	Documento n�o dispon�vel
13	20/02/2017 00:00 8 anos atr�s	PUBLICADO	Documento n�o dispon�vel
12	17/02/2017 14:10 8 anos atr�s	DISPONIBILIZADO AVISO DE INTIMA��O disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.152, p�gina N� 61, de 17/02/2017, com a publica��o no dia 20/02/2017, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
11	16/02/2017 09:35 8 anos atr�s	Expedi��o de documento AVISO DE INTIMA��O	Documento n�o dispon�vel
10	15/02/2017 17:01 8 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR C�VEL
9	14/02/2017 12:41 8 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO � Sescar C�vel, encaminha-se os autos � PGJ.	Documento n�o dispon�vel
8	02/02/2017 09:07 8 anos atr�s	Recebimento Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.
7	01/02/2017 12:04 8 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
6	01/02/2017 12:04 8 anos atr�s	Recebimento Na Sescar C�vel.
5	31/01/2017 12:22 8 anos atr�s	Remessa Remetido � Sescar C�vel
4	31/01/2017 11:04 8 anos atr�s	Distribui��o
3	30/01/2017 08:04 8 anos atr�s	Juntada > Peti��o	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
2	30/01/2017 08:03 8 anos atr�s	REQUERIMENTO INICIAL	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
1	27/01/2017 13:26 8 anos atr�s	AUTUADO

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Consulta de Processo - 2� Instancia

Apela��o C�vel (C�VEL) n� 2017.0001.000966-0

Distribui��o por Sorteio

Magistrado Impedido

Magistrado Impedido

Distribui��o por Depend�ncia