Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.000966-0

Detalhes

 Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2017.0001.000966-0
Número Único
0012685-54.2008.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 11907 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Concurso Público / Edital > Prova Oral
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 100,00
Data de Autuação
27/01/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José Ribamar Oliveira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
03/08/2017
Impedimentos
  • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
  • Des. Sebastião Ribeiro Martins
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    31/01/2017 11:04

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    30/01/2017 08:43

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • Nos termos do art. 144, II do CPC.
  • Magistrado Impedido

    30/01/2017 08:42

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • Nos termos do art. 144, II do CPC.
  • Distribuição por Dependência

    03/08/2017 09:18

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Apelado
  • ALISSON CARVALHO DE ALENCAR
Advogados
Apelante
  • GABRIEL MARQUES OLIVEIRA
Apelado
  • MARCIO SANTANA SOARES
Movimentações
Data Descrição Documentos
43 11/02/2020 09:44
5 meses atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juízo de origem (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública).

42 11/02/2020 09:43
5 meses atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 30/01/2020

    Documento não disponível
41 17/12/2019 22:52
7 meses atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910573160

40 17/12/2019 12:44
7 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
39 17/12/2019 09:29
7 meses atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por DANILO MENDES DE SANTANA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
38 28/11/2019 16:33
8 meses atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geraldo Estado.

    Documento não disponível
37 18/11/2019 09:51
8 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

ART 183 do CPC.

    Documento não disponível
36 08/11/2019 13:55
9 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

35 08/11/2019 10:35
9 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

34 08/11/2019 00:01
9 meses atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 08/11/2019.

    Documento não disponível
33 07/11/2019 18:08
9 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.790, página Nº 56, de 07/11/2019, com a publicação no dia 08/11/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

32 07/11/2019 14:06
9 meses atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso Improvido.

31 14/10/2019 11:17
9 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira

30 14/10/2019 10:38
9 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

29 12/10/2019 16:42
10 meses atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
28 01/10/2019 11:38
10 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira

27 01/10/2019 11:19
10 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 10.10.2019

26 01/10/2019 08:50
10 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 10/10/2019, Ordem: 39

25 27/09/2019 08:04
10 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

24 26/09/2019 15:10
10 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

23 26/09/2019 13:50
10 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
22 03/08/2017 09:18
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
21 22/06/2017 08:55
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

20 14/06/2017 16:44
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
19 14/06/2017 16:44
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
18 05/05/2017 19:12
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
17 05/05/2017 19:11
3 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 006168/2017

16 05/05/2017 15:05
3 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 006168/2017.

    Documento não disponível
15 05/05/2017 15:03
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
14 28/04/2017 09:11
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do novo CPC

    Documento não disponível
13 20/02/2017 00:00
4 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
12 17/02/2017 14:10
4 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.152, página Nº 61, de 17/02/2017, com a publicação no dia 20/02/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

11 16/02/2017 09:35
4 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
10 15/02/2017 17:01
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 14/02/2017 12:41
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível, encaminha-se os autos à PGJ.

    Documento não disponível
8 02/02/2017 09:07
4 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

7 01/02/2017 12:04
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 01/02/2017 12:04
4 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

5 31/01/2017 12:22
4 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 31/01/2017 11:04
4 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 30/01/2017 08:04
4 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 30/01/2017 08:03
4 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 27/01/2017 13:26
4 anos atrás

AUTUADO