Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2017.0001.000980-5

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.000980-5
Número Único
0010077-15.2010.8.18.0140
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 05560 DIREITO PENAL > Lesão Corporal > Decorrente de Violência Doméstica
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
30/01/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Joaquim Dias de Santana Filho
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
30/01/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    30/01/2017 10:35

    • Des. Joaquim Dias de Santana Filho
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • ROBERTO GOMES DA SILVA
Apelado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelantes
  • GUSTAVO BRITO UCHOA
  • RAIMUNDO UCHOA DE CASTRO
Movimentações
Data Descrição Documentos
53 31/10/2017 14:29
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Nesta data, faço remessa dos autos ao MM. Juiz de Direito da 5ª Vara Criminal /TERESINA/PI (01 volume), contendo 151 folhas devidamente numeradas e rubricadas.

                                                     

    Documento não disponível
52 31/10/2017 14:25
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Faço remessa dos autos ao MM. Juiz de Direito da 5ª Vara Criminal da Comarca de Teresina

51 31/10/2017 14:17
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 17/10/2017

    Documento não disponível
50 31/10/2017 08:03
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

COM CIENTE DO MP.

49 25/10/2017 13:51
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
48 16/10/2017 13:18
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

COM 148 FOLHAS.

    Documento não disponível
47 26/09/2017 15:50
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

46 26/09/2017 10:04
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (cumpridos) para SESCAR Criminal

45 26/09/2017 00:09
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 26/09/2017.

    Documento não disponível
44 25/09/2017 14:05
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.295, página Nº 43, de 25/09/2017, com a publicação no dia 26/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

43 25/09/2017 12:46
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

42 22/09/2017 10:54
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana para lavrar acórdão.

41 22/09/2017 10:34
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

40 15/09/2017 14:26
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de ROBERTO GOMES DA SILVA e provido

    Documento não disponível
39 13/09/2017 07:31
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 13-9-2017).

    Documento não disponível
38 05/09/2017 13:42
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no Gabinete

37 05/09/2017 07:48
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 13/09/2017, Ordem: 25

36 03/08/2017 11:17
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

35 03/08/2017 10:06
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

34 03/08/2017 10:05
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
33 28/06/2017 11:17
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana.

32 27/06/2017 14:20
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para decisão

Autos com 133 folhas numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
31 27/06/2017 14:18
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal da PGJ com Parecer.

    Documento não disponível
30 20/06/2017 10:05
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues na PGJ

    Documento não disponível
29 09/06/2017 10:16
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Autos à PGJ com 120 folhas.

    Documento não disponível
28 09/06/2017 10:12
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal.

27 08/06/2017 13:26
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (cumpridos) para SESCAR Criminal

26 08/06/2017 13:24
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
25 23/05/2017 08:38
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

24 22/05/2017 17:47
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

DES. JOAQUIM SANTANA - 119/FLS

    Documento não disponível
23 22/05/2017 17:44
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AUTOS DA PGJ

    Documento não disponível
22 15/05/2017 07:21
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues na PGJ

    Documento não disponível
21 09/05/2017 09:49
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Autos à PGJ com 109 folhas numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
20 09/05/2017 09:48
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL

19 08/05/2017 12:58
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (cumpridos) para SESCAR Criminal

18 08/05/2017 12:57
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
17 24/04/2017 09:19
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete do relator.

16 20/04/2017 15:17
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

AUTOS COM 107/FLS.

    Documento não disponível
15 20/04/2017 15:13
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DO ADV. GUSTAVO BRITO UCHÔA COM AS RAZÕES DE APELAÇÃO.

    Documento não disponível
14 14/03/2017 12:02
8 anos atrás

Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao DR. GUSTAVO BRITO UCHOA OAB 61501- TELEFONE 99452-1005.

AUTOS COM 101 FLS.

    Documento não disponível
13 24/02/2017 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
12 23/02/2017 18:10
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.156, página Nº 43, de 23/02/2017, com a publicação no dia 24/02/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

11 23/02/2017 13:08
8 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
10 16/02/2017 10:10
8 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

9 15/02/2017 14:03
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

REMETIDO A SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
8 31/01/2017 13:27
8 anos atrás

Recebimento

No gabinete Des. Joaquim Santana.

7 31/01/2017 12:07
8 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 97 FLS.

6 31/01/2017 12:06
8 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
5 30/01/2017 11:54
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 30/01/2017 10:35
8 anos atrás

Distribuição

3 30/01/2017 08:36
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 30/01/2017 08:35
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 30/01/2017 08:34
8 anos atrás

AUTUADO