Processo Baixado
00417
PROCESSO CRIMINAL > Recursos >
Apelação Criminal
05560
DIREITO PENAL > Lesão Corporal > Decorrente de Violência Doméstica
0010077-15.2010.8.18.0140
Ação Penal
5ª Vara Criminal (Maria da Penha) -
Teresina
Data | Descrição | Documentos | |
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53 |
31/10/2017 14:29 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem
Nesta data, faço remessa dos autos ao MM. Juiz de Direito da 5ª Vara Criminal /TERESINA/PI (01 volume), contendo 151 folhas devidamente numeradas e rubricadas. |
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52 |
31/10/2017 14:25 7 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva Faço remessa dos autos ao MM. Juiz de Direito da 5ª Vara Criminal da Comarca de Teresina |
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51 |
31/10/2017 14:17 7 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 17/10/2017 |
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50 |
31/10/2017 08:03 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos COM CIENTE DO MP. |
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49 |
25/10/2017 13:51 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos |
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48 |
16/10/2017 13:18 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP COM 148 FOLHAS. |
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47 |
26/09/2017 15:50 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AUTOS NA SESCAR CRIMINAL |
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46 |
26/09/2017 10:04 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (cumpridos) para SESCAR Criminal |
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45 |
26/09/2017 00:09 7 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 26/09/2017. |
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44 |
25/09/2017 14:05 7 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.295, página Nº 43, de 25/09/2017, com a publicação no dia 26/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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43 |
25/09/2017 12:46 7 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
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42 |
22/09/2017 10:54 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Joaquim Santana para lavrar acórdão. |
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41 |
22/09/2017 10:34 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
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40 |
15/09/2017 14:26 7 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento Conhecido o recurso de ROBERTO GOMES DA SILVA e provido |
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39 |
13/09/2017 07:31 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 13-9-2017). |
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38 |
05/09/2017 13:42 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos no Gabinete |
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37 |
05/09/2017 07:48 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 13/09/2017, Ordem: 25 |
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36 |
03/08/2017 11:17 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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35 |
03/08/2017 10:06 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
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34 |
03/08/2017 10:05 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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33 |
28/06/2017 11:17 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Joaquim Santana. |
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32 |
27/06/2017 14:20 8 anos atrás |
Conclusão Conclusos para decisão Autos com 133 folhas numeradas e rubricadas. |
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31 |
27/06/2017 14:18 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Criminal da PGJ com Parecer. |
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30 |
20/06/2017 10:05 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues na PGJ |
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29 |
09/06/2017 10:16 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP Autos à PGJ com 120 folhas. |
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28 |
09/06/2017 10:12 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Criminal. |
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27 |
08/06/2017 13:26 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (cumpridos) para SESCAR Criminal |
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26 |
08/06/2017 13:24 8 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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25 |
23/05/2017 08:38 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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24 |
22/05/2017 17:47 8 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho DES. JOAQUIM SANTANA - 119/FLS |
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23 |
22/05/2017 17:44 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AUTOS DA PGJ |
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22 |
15/05/2017 07:21 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues na PGJ |
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21 |
09/05/2017 09:49 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP Autos à PGJ com 109 folhas numeradas e rubricadas. |
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20 |
09/05/2017 09:48 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL |
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19 |
08/05/2017 12:58 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (cumpridos) para SESCAR Criminal |
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18 |
08/05/2017 12:57 8 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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17 |
24/04/2017 09:19 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos no gabinete do relator. |
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16 |
20/04/2017 15:17 8 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho AUTOS COM 107/FLS. |
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15 |
20/04/2017 15:13 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DO ADV. GUSTAVO BRITO UCHÔA COM AS RAZÕES DE APELAÇÃO. |
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14 |
14/03/2017 12:02 8 anos atrás |
Entrega em carga/vista Autos entregues em carga ao DR. GUSTAVO BRITO UCHOA OAB 61501- TELEFONE 99452-1005. AUTOS COM 101 FLS. |
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13 |
24/02/2017 00:00 8 anos atrás |
PUBLICADO |
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12 |
23/02/2017 18:10 8 anos atrás |
DISPONIBILIZADO AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.156, página Nº 43, de 23/02/2017, com a publicação no dia 24/02/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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11 |
23/02/2017 13:08 8 anos atrás |
Expedição de documento AVISO DE INTIMAÇÃO |
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10 |
16/02/2017 10:10 8 anos atrás |
Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL |
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9 |
15/02/2017 14:03 8 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO REMETIDO A SESCAR CRIMINAL. |
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8 |
31/01/2017 13:27 8 anos atrás |
Recebimento No gabinete Des. Joaquim Santana. |
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7 |
31/01/2017 12:07 8 anos atrás |
Conclusão AUTOS COM 97 FLS. |
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6 |
31/01/2017 12:06 8 anos atrás |
Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL |
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5 |
30/01/2017 11:54 8 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Criminal |
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4 |
30/01/2017 10:35 8 anos atrás |
Distribuição |
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3 |
30/01/2017 08:36 8 anos atrás |
Juntada > Petição |
Documento não disponível Documento não disponível |
2 |
30/01/2017 08:35 8 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
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1 |
30/01/2017 08:34 8 anos atrás |
AUTUADO |