Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2017.0001.001009-1

Detalhes

 Réu Preso  Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.001009-1
Número Único
0000235-20.2016.8.18.0069
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 05897 DIREITO PENAL > Crimes Previstos na Legislação Extravagante > Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas > Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins
  • 03608 DIREITO PENAL > Crimes Previstos na Legislação Extravagante > Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas > Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Sim
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
30/01/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Sebastião Ribeiro Martins
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
31/01/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    31/01/2017 11:04

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelantes
  • GERARDO RODRIGUES DA SILVA FILHO
  • JOAQUIM JOSE DE SANTANA JUNIOR
  • ZACARIAS DA SILVA DAMASCENO
Apelado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelantes
  • Lusmanell Henrique Teixeira Absolon
  • PEDRO HENRIQUE BARBOSA DE MOURA
Movimentações
Data Descrição Documentos
54 20/03/2018 08:20
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Á COMARCA DE REGENERAÇÃO

53 14/03/2018 11:37
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU.

52 13/03/2018 11:52
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

Nesta data, faço remessa dos autos à SEJU para encaminhar ao MM. Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de REGENERAÇÃO/PI (02 volumes), contendo 327 folhas devidamente numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
51 13/03/2018 11:48
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Faço a REMESSA dos autos ao MM. Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de REGENERAÇÃO /PI

50 13/03/2018 11:42
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 02/03/2018

    Documento não disponível
49 07/03/2018 15:34
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CIENTE DO ACORDÃO

48 02/02/2018 12:16
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
47 26/01/2018 11:48
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Com II volumes e 324 fls.

    Documento não disponível
46 12/12/2017 13:51
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

COM 02 VOLUMES, NA SESCAR CRIMINAL.

45 07/12/2017 08:40
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

44 07/12/2017 00:02
7 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 07/12/2017.

    Documento não disponível
43 06/12/2017 14:03
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.340, página Nº 70, de 06/12/2017, com a publicação no dia 07/12/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

42 06/12/2017 12:20
7 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

41 24/08/2017 07:34
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

II - VOLUMES

40 21/08/2017 16:23
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidência

Autos com (02 volumes) e 320 folhas numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
39 21/08/2017 16:22
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal contrarrazões ao Recurso Especial.

    Documento não disponível
38 15/08/2017 11:19
7 anos atrás

Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao DRº DANNYEL GOMES ALBUQUERQUE OAB/PI 13863.

AUTOS AO ADVOGADO DANNYEL GOMES ALBUQUERQUE OAB/PI 13863 COM II VOLUMES E 305 FOLHAS.

    Documento não disponível
37 14/08/2017 00:09
7 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 14/08/2017.

    Documento não disponível
36 10/08/2017 14:04
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.267, página Nº 59, de 10/08/2017, com a publicação no dia 14/08/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

35 10/08/2017 11:04
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

de interposição de recurso especial

    Documento não disponível
34 09/08/2017 16:47
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com (02 volumes) Na Sescar Criminal da PGJ com Recurso Especial.

    Documento não disponível
33 09/08/2017 16:45
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal da PGJ com Recurso Especial.

    Documento não disponível
32 09/08/2017 12:41
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
31 24/07/2017 10:40
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

AUTOS À PGJ, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO. AUTOS COM 02/VLS. CONTENDO 284/FLS. NUMERRADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
30 05/07/2017 15:12
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

29 04/07/2017 12:52
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Alvará

e Ofício encaminhado ao Juiz de Direito Regeneração/Vara Única e recibos de envio via MD.

    Documento não disponível
28 04/07/2017 09:42
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

27 04/07/2017 00:09
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 04/07/2017.

    Documento não disponível
26 03/07/2017 14:36
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.239, página Nº 42, de 03/07/2017, com a publicação no dia 04/07/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

25 03/07/2017 12:10
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Aguardando Publicação

24 03/07/2017 08:38
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

23 30/06/2017 12:20
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de ZACARIAS DA SILVA DAMASCENO e provido

NEGAR PROVIMENTO às apelações interpostas por Joaquim José de Santana Júnior e Gerardo Rodrigues da Silva Filho

    Documento não disponível
22 27/06/2017 10:47
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 28-6-2017).

    Documento não disponível
21 22/06/2017 10:38
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 28/06/2017, Ordem: 12

20 22/06/2017 09:19
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

19 22/06/2017 08:01
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

Para julgamento de mérito.

    Documento não disponível
18 19/06/2017 11:08
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

REVISOR - DES. JOAQUIM SANTANA - 02/VOLS. 255/FLS

    Documento não disponível
17 19/06/2017 11:05
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL - 02/VOLS

16 14/06/2017 13:20
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

15 14/06/2017 13:18
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
14 16/03/2017 11:09
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Sebastião Martins

13 16/03/2017 08:36
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para decisão

AUTOS COM 02 VOLUMES E 251 FLS.

    Documento não disponível
12 16/03/2017 08:35
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na SESCAR Criminal da PGJ com Parecer.

    Documento não disponível
11 02/02/2017 09:23
8 anos atrás

Remessa

CONFORME DESPACHO DE FL. 235 DO DES. RELATOR. AUTOS COM 02 VOLUMES E 236 FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS.

10 02/02/2017 09:22
8 anos atrás

Recebimento

AUTOS (02 VOLUMES) NA SESCAR CRIMINAL.

9 02/02/2017 08:20
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
8 01/02/2017 12:05
8 anos atrás

Recebimento

No Gabinete Des. Sebastião Martins

7 01/02/2017 08:49
8 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM DOIS (02) VOLUMES CONTENDO 234 FLS.

6 01/02/2017 08:48
8 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
5 31/01/2017 12:23
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 31/01/2017 11:04
8 anos atrás

Distribuição

3 30/01/2017 11:44
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 30/01/2017 11:43
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 30/01/2017 11:24
8 anos atrás

AUTUADO