Réu Preso Processo Baixado
00417
PROCESSO CRIMINAL > Recursos >
Apelação Criminal
05897
DIREITO PENAL > Crimes Previstos na Legislação Extravagante > Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas > Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins03608
DIREITO PENAL > Crimes Previstos na Legislação Extravagante > Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas > Tráfico de Drogas e Condutas Afins
0000235-20.2016.8.18.0069
Ação Penal
Vara Única -
Regeneração
Data | Descrição | Documentos | |
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20/03/2018 08:20 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem Á COMARCA DE REGENERAÇÃO |
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53 |
14/03/2018 11:37 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SEJU. |
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13/03/2018 11:52 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU
Nesta data, faço remessa dos autos à SEJU para encaminhar ao MM. Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de REGENERAÇÃO/PI (02 volumes), contendo 327 folhas devidamente numeradas e rubricadas. |
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51 |
13/03/2018 11:48 7 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva Faço a REMESSA dos autos ao MM. Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de REGENERAÇÃO /PI |
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50 |
13/03/2018 11:42 7 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 02/03/2018 |
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07/03/2018 15:34 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CIENTE DO ACORDÃO |
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02/02/2018 12:16 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos |
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47 |
26/01/2018 11:48 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP Com II volumes e 324 fls. |
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12/12/2017 13:51 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos COM 02 VOLUMES, NA SESCAR CRIMINAL. |
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07/12/2017 08:40 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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07/12/2017 00:02 7 anos atrás |
Publicação Publicado DECISÃO em 07/12/2017. |
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06/12/2017 14:03 7 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.340, página Nº 70, de 06/12/2017, com a publicação no dia 07/12/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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42 |
06/12/2017 12:20 7 anos atrás |
Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial Recurso Especial não admitido |
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24/08/2017 07:34 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos II - VOLUMES |
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21/08/2017 16:23 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidência Autos com (02 volumes) e 320 folhas numeradas e rubricadas. |
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21/08/2017 16:22 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Criminal contrarrazões ao Recurso Especial. |
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15/08/2017 11:19 7 anos atrás |
Entrega em carga/vista Autos entregues em carga ao DRº DANNYEL GOMES ALBUQUERQUE OAB/PI 13863. AUTOS AO ADVOGADO DANNYEL GOMES ALBUQUERQUE OAB/PI 13863 COM II VOLUMES E 305 FOLHAS. |
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37 |
14/08/2017 00:09 7 anos atrás |
Publicação Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 14/08/2017. |
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36 |
10/08/2017 14:04 7 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.267, página Nº 59, de 10/08/2017, com a publicação no dia 14/08/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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35 |
10/08/2017 11:04 7 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Aviso de Intimação. de interposição de recurso especial |
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09/08/2017 16:47 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Com (02 volumes) Na Sescar Criminal da PGJ com Recurso Especial. |
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33 |
09/08/2017 16:45 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Criminal da PGJ com Recurso Especial. |
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09/08/2017 12:41 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos |
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31 |
24/07/2017 10:40 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP AUTOS À PGJ, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO. AUTOS COM 02/VLS. CONTENDO 284/FLS. NUMERRADAS E RUBRICADAS. |
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30 |
05/07/2017 15:12 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AUTOS NA SESCAR CRIMINAL. |
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29 |
04/07/2017 12:52 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Alvará e Ofício encaminhado ao Juiz de Direito Regeneração/Vara Única e recibos de envio via MD. |
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28 |
04/07/2017 09:42 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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04/07/2017 00:09 7 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 04/07/2017. |
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03/07/2017 14:36 8 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.239, página Nº 42, de 03/07/2017, com a publicação no dia 04/07/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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25 |
03/07/2017 12:10 8 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. Aguardando Publicação |
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03/07/2017 08:38 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
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30/06/2017 12:20 8 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento Conhecido o recurso de ZACARIAS DA SILVA DAMASCENO e provido NEGAR PROVIMENTO às apelações interpostas por Joaquim José de Santana Júnior e Gerardo Rodrigues da Silva Filho |
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22 |
27/06/2017 10:47 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 28-6-2017). |
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21 |
22/06/2017 10:38 8 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 28/06/2017, Ordem: 12 |
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22/06/2017 09:19 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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22/06/2017 08:01 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU Para julgamento de mérito. |
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19/06/2017 11:08 8 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho REVISOR - DES. JOAQUIM SANTANA - 02/VOLS. 255/FLS |
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19/06/2017 11:05 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AUTOS NA SESCAR CRIMINAL - 02/VOLS |
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14/06/2017 13:20 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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14/06/2017 13:18 8 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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14 |
16/03/2017 11:09 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Sebastião Martins |
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16/03/2017 08:36 8 anos atrás |
Conclusão Conclusos para decisão AUTOS COM 02 VOLUMES E 251 FLS. |
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12 |
16/03/2017 08:35 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na SESCAR Criminal da PGJ com Parecer. |
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02/02/2017 09:23 8 anos atrás |
Remessa CONFORME DESPACHO DE FL. 235 DO DES. RELATOR. AUTOS COM 02 VOLUMES E 236 FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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02/02/2017 09:22 8 anos atrás |
Recebimento AUTOS (02 VOLUMES) NA SESCAR CRIMINAL. |
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02/02/2017 08:20 8 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Remetido à SESCAR Criminal |
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8 |
01/02/2017 12:05 8 anos atrás |
Recebimento No Gabinete Des. Sebastião Martins |
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7 |
01/02/2017 08:49 8 anos atrás |
Conclusão AUTOS COM DOIS (02) VOLUMES CONTENDO 234 FLS. |
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6 |
01/02/2017 08:48 8 anos atrás |
Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL |
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5 |
31/01/2017 12:23 8 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Criminal |
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4 |
31/01/2017 11:04 8 anos atrás |
Distribuição |
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3 |
30/01/2017 11:44 8 anos atrás |
Juntada > Petição |
Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível |
2 |
30/01/2017 11:43 8 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
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1 |
30/01/2017 11:24 8 anos atrás |
AUTUADO |