e-TJPI

Mandado de Seguran�a C�vel (C�VEL) n� 2017.0001.001044-3

Detalhes

Tramita��o Preferencial Justi�a Gratuita Processo Baixado

N�mero do Processo

2017.0001.001044-3

N�mero �nico

0001044-86.2017.8.18.0000

Classe Processual

00120 PROCESSO C�VEL E DO TRABALHO > Processo de Conhecimento > Procedimento de Conhecimento > Procedimentos Especiais > Procedimentos Regidos por Outros C�digos, Leis Esparsas e Regimentos > Mandado de Seguran�a C�vel

Assuntos

10067 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MAT�RIAS DE DIREITO P�BLICO > Servi�os > Sa�de > Conv�nio M�dico com o SUS
11856 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MAT�RIAS DE DIREITO P�BLICO > Servi�os > Sa�de > Hospitais e Outras Unidades de Sa�de
11885 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MAT�RIAS DE DIREITO P�BLICO > Servi�os > Sa�de > Tratamento M�dico-Hospitalar > Unidade de terapia intensiva (UTI) ou unidade de cuidados intensivos (UCI)
08843 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Partes e Procuradores > Assist�ncia Judici�ria Gratuita
10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquida��o / Cumprimento / Execu��o > Obriga��o de Fazer / N�o Fazer
09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provis�ria > Liminar
08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipa��o de Tutela / Tutela Espec�fica

Natureza: C�VEL
Tipo �rg�o: C�maras de Direito P�blico

Segredo de Justi�a: N�o
Tramita��o Priorit�ria: LEI N� 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Mol�stia Grave
R�u Preso: N�o
Justi�a Gratuita: Sim
Defensoria P�blica: N�o
Valor da Causa: R$ 1.000,00

Data de Autua��o: 31/01/2017
Situa��o: Baixado
Localiza��o: Arquivo Judicial

Relator: Des. Fernando Lopes e Silva Neto
�rg�o Julgador: 4� C�mara de Direito P�blico
Data de Distribui��o: 22/06/2017

: Detalhes de Distribui��es

Hist�rico de Distribui��o / Impedimentos

Distribui��o por Sorteio

31/01/2017 09:28
- Des. Fernando Lopes e Silva Neto
- Tribunal Pleno
Distribui��o por Depend�ncia

22/06/2017 13:33
- Des. Fernando Lopes e Silva Neto
- 4� C�mara de Direito P�blico
- Redistribu�do por depend�ncia em raz�o de cria��o de unidade judici�ria; Conforme portaria N� 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em fun��o da Resolu��o n.� 64/2017, de 27/04/2017.

Partes envolvidas

Partes

Litisconsorte Passiv

ESTADO DO PIAU�

Impetrante

DEBORAH LAYS GOMES DE LIMA DA SILVA

Impetrados

DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE URG�NCIA DE TERESINA DR ZENON ROCHA
DIRETOR GERAL DO HOSPITAL GET�LIO VARGAS
SECRETARIO(A) DE SA�DE DO ESTADO DO PIAU�

Advogados

Litisconsorte Passiv

GABRIEL MARQUES OLIVEIRA

Impetrante

THIAGO CHUCRE

Movimenta��es

	Data	Descri��o	Documentos
90	06/02/2019 13:50 6 anos atr�s	Baixa Definitiva Baixa Definitiva Remetido ao Arquivo Judicial.
89	06/02/2019 13:49 6 anos atr�s	Tr�nsito em julgado Transitado em Julgado em 22/05/18	Documento n�o dispon�vel
88	17/10/2018 14:43 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICI�RIA C�VEL
87	17/10/2018 10:45 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR C�vel	Documento n�o dispon�vel
86	16/10/2018 10:14 6 anos atr�s	Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente DESPACHO DISPONIBILIZADO.	Documento n�o dispon�vel
85	09/10/2018 08:28 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NO GABINETE.
84	05/10/2018 08:18 6 anos atr�s	Conclus�o Conclusos para despacho	Documento n�o dispon�vel
83	12/09/2018 16:31 6 anos atr�s	Juntada > Documento Juntada de Mandado fls.153,155	Documento n�o dispon�vel
82	07/08/2018 13:25 6 anos atr�s	Juntada > Peti��o Juntada de Peti��o de Peti��o (outras) N� 007814/2018.
81	14/06/2018 14:51 6 anos atr�s	Protocolo de Peti��o Protocolizada Peti��o Peti��o/Informa��es N� 007814/2018.	Documento n�o dispon�vel
80	21/05/2018 12:24 6 anos atr�s	Devolu��o > Mandado Mandado devolvido entregue ao destinat�rio HGV	Documento n�o dispon�vel
79	14/05/2018 14:28 6 anos atr�s	Devolu��o > Mandado Mandado devolvido entregue ao destinat�rio	Documento n�o dispon�vel
78	14/05/2018 11:26 6 anos atr�s	Devolu��o > Mandado Mandado devolvido entregue ao destinat�rio HUT	Documento n�o dispon�vel
77	09/05/2018 07:58 6 anos atr�s	Recebimento > Mandado Recebido o Mandado para Cumprimento HGV
76	09/05/2018 07:56 6 anos atr�s	Recebimento > Mandado Recebido o Mandado para Cumprimento HUT
75	08/05/2018 07:47 6 anos atr�s	Expedi��o de documento Expedi��o de Mandado.	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
74	18/04/2018 18:42 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos Na Coordenadoria C�vel Sem Peti��o	Documento n�o dispon�vel
73	09/04/2018 10:29 7 anos atr�s	Devolu��o > Mandado Mandado devolvido entregue ao destinat�rio c/autos	Documento n�o dispon�vel
72	22/03/2018 13:35 7 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para FMS	Documento n�o dispon�vel
71	21/03/2018 15:38 7 anos atr�s	Juntada > Peti��o Juntada de Peti��o de Peti��o (outras) protocolo n� 3067/2018
70	02/03/2018 09:11 7 anos atr�s	Protocolo de Peti��o Protocolizada Peti��o	Documento n�o dispon�vel
69	02/03/2018 09:09 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos	Documento n�o dispon�vel
68	19/02/2018 09:22 7 anos atr�s	Entrega em carga/vista Autos entregues em carga ao PGM - Teresina. Art. 183 do CPC.	Documento n�o dispon�vel
67	17/01/2018 08:15 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos RECEBIDO DA PGJ, C/ CIENTE	Documento n�o dispon�vel
66	07/12/2017 16:44 7 anos atr�s	Juntada > Peti��o Juntada de Peti��o de Peti��o (outras) protocolo n� 18649/2017
65	05/12/2017 15:25 7 anos atr�s	Protocolo de Peti��o Protocolizada Peti��o N� 018649/2017.	Documento n�o dispon�vel
64	05/12/2017 15:25 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos COM PETI��O.	Documento n�o dispon�vel
63	10/11/2017 09:07 7 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado Art. 183 do NCPC.	Documento n�o dispon�vel
62	02/10/2017 14:34 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR C�VEL
61	02/10/2017 08:57 7 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR C�vel	Documento n�o dispon�vel
60	02/10/2017 00:09 7 anos atr�s	Publica��o Publicado AC�RD�O em 02/10/2017.	Documento n�o dispon�vel
59	29/09/2017 14:18 7 anos atr�s	Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico AC�RD�O disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.299, p�gina N� 85, de 29/09/2017, com a publica��o no dia 02/10/2017, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
58	29/09/2017 11:47 7 anos atr�s	Expedi��o de documento Expedi��o de Ac�rd�o. AC�RD�O DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICA��O.	ACOR31
57	25/09/2017 11:28 7 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR AC�RD�O.
56	21/09/2017 13:43 7 anos atr�s	Julgamento > Com Resolu��o do M�rito > Concess�o > Seguran�a Concedida a Seguran�a a DEBORAH LAYS GOMES DE LIMA DA SILVA	Documento n�o dispon�vel
55	18/09/2017 10:12 7 anos atr�s	Juntada > Documento Juntada de Certid�o DE INTIMA��O DO MINIST�RIO P�BLICO. (sess�o ordin�ria do dia 20-9-2017).	Documento n�o dispon�vel
54	12/09/2017 09:59 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NO GABINETE.
53	11/09/2017 08:16 7 anos atr�s	Pauta > Inclus�o em pauta > Para julgamento de m�rito Inclus�o em pauta para julgamento de m�rito Para o dia: 20/09/2017, Ordem: 20
52	06/09/2017 09:17 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.
51	06/09/2017 08:05 7 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (para inclus�o em pauta) para SEJU
50	06/09/2017 08:05 7 anos atr�s	Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente � SEJU, PARA INCLUS�O EM PAUTA.	Documento n�o dispon�vel
49	28/08/2017 10:20 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NO GABINETE.
48	24/08/2017 16:13 7 anos atr�s	Conclus�o Conclusos para despacho	Documento n�o dispon�vel
47	24/08/2017 16:13 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR C�VEL DA PGJ COM PARECER	Documento n�o dispon�vel
46	28/07/2017 14:00 7 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justi�a - MP	Documento n�o dispon�vel
45	28/07/2017 13:59 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR C�VEL
44	27/07/2017 14:17 7 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR C�vel
43	27/07/2017 14:17 7 anos atr�s	Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente DESPACHO DISPONIBILIZADO.	Documento n�o dispon�vel
42	22/06/2017 13:33 7 anos atr�s	Redistribui��o Redistribu�do por depend�ncia em raz�o de cria��o de unidade judici�ria Conforme portaria N� 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em fun��o da Resolu��o n.� 64/2017, de 27/04/2017.	Documento n�o dispon�vel
41	05/06/2017 11:58 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NO GABINETE.
40	31/05/2017 10:40 7 anos atr�s	Conclus�o Conclusos para despacho	Documento n�o dispon�vel
39	31/05/2017 10:39 7 anos atr�s	Decurso de Prazo Decorrido prazo de DEBORAH LAYS GOMES DE LIMA DA SILVA em 31/05/2017.	Documento n�o dispon�vel
38	07/04/2017 08:25 8 anos atr�s	Juntada > Peti��o Juntada de Peti��o de Peti��o (outras) protocolo n� 004462/2017
37	04/04/2017 08:38 8 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos
36	31/03/2017 14:25 8 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR C�vel
35	31/03/2017 08:59 8 anos atr�s	Publica��o Publicado DESPACHO em 31/03/2017.	Documento n�o dispon�vel
34	30/03/2017 18:53 8 anos atr�s	Protocolo de Peti��o Protocolizada Peti��o Peti��o/Informa��o N� 004462.	Documento n�o dispon�vel
33	30/03/2017 14:00 8 anos atr�s	Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico DESPACHO disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.178, p�gina N� 85, de 30/03/2017, com a publica��o no dia 31/03/2017, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
32	30/03/2017 08:38 8 anos atr�s	Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Despacho disponibilizado. Aguardando publica��o.	Documento n�o dispon�vel
31	24/03/2017 10:26 8 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos no gabinete.
30	19/03/2017 18:54 8 anos atr�s	Conclus�o Conclusos para despacho	Documento n�o dispon�vel
29	19/03/2017 18:53 8 anos atr�s	Juntada > Documento Juntada de Informa��es protocolo n� 003755/2017
28	16/03/2017 15:22 8 anos atr�s	Protocolo de Peti��o Protocolizada Peti��o Com Procura��o.	Documento n�o dispon�vel
27	16/03/2017 15:20 8 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos Com Peti��o.
26	16/03/2017 08:43 8 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR C�vel Para a juntada de informa��es.
	~~16/03/2017 08:40~~ ~~8 anos atr�s~~	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR C�vel Para a juntada de peti��o. Movimento exclu�do em 16/03/2017 08:41 Motivo: MOVIMENTA��O EQUIVOCADA NO ATO DESCRI��O DO DOCUMENTO.
25	07/03/2017 08:20 8 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos
24	03/03/2017 09:46 8 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
23	03/03/2017 09:46 8 anos atr�s	PRAZO DECORRIDO	Documento n�o dispon�vel
22	02/03/2017 17:05 8 anos atr�s	Juntada > Documento Juntada de Outros documentos informa��es protocolo n� 002945/2017
21	02/03/2017 09:48 8 anos atr�s	Juntada > Documento Juntada de Outros documentos	Documento n�o dispon�vel
	~~09/02/2017 18:39~~ ~~8 anos atr�s~~	~~MANDADO CUMPRIDO~~ Movimento exclu�do em 10/02/2017 07:41
20	09/02/2017 13:01 8 anos atr�s	Devolu��o > Mandado de fls. 48, 49, 50 e 51-Juntada nos autos.	Documento n�o dispon�vel
19	09/02/2017 12:54 8 anos atr�s	Juntada > Documento Juntada de Outros documentos juntada protocolo n� 001491/2017, 001816/2017 e 001845/2017
18	08/02/2017 16:09 8 anos atr�s	Juntada > Peti��o Defesa.	Documento n�o dispon�vel
17	08/02/2017 16:07 8 anos atr�s	Juntada > Peti��o Manifesta��o.	Documento n�o dispon�vel
16	08/02/2017 15:49 8 anos atr�s	Expedi��o de documento Devolu��o dos Autos.	Documento n�o dispon�vel
15	03/02/2017 19:11 8 anos atr�s	Juntada > Documento Juntada de Outros documentos HGV.	Documento n�o dispon�vel
14	03/02/2017 00:00 8 anos atr�s	PUBLICADO	Documento n�o dispon�vel
13	02/02/2017 17:10 8 anos atr�s	DISPONIBILIZADO AVISO DE INTIMA��O disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.141, p�gina N� 92, de 02/02/2017, com a publica��o no dia 03/02/2017, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
12	01/02/2017 09:03 8 anos atr�s	Juntada > Documento Juntada de Outros documentos 05 mandados sendo um com autos em ANEXO	Documento n�o dispon�vel
11	01/02/2017 09:01 8 anos atr�s	Expedi��o de documento AVISO DE INTIMA��O	Documento n�o dispon�vel
10	31/01/2017 14:41 8 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR C�VEL
9	31/01/2017 13:54 8 anos atr�s	Decis�o > Outras Decis�es Remessa a Sescar Civel com decis�o.	DEC4
8	31/01/2017 11:08 8 anos atr�s	Recebimento No gabinete.
7	31/01/2017 10:34 8 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
6	31/01/2017 10:33 8 anos atr�s	Recebimento na sescar civel
5	31/01/2017 09:37 8 anos atr�s	Remessa Remetido � Sescar C�vel
4	31/01/2017 09:28 8 anos atr�s	Distribui��o
3	31/01/2017 09:11 8 anos atr�s	Juntada > Peti��o	Documento n�o dispon�vel
2	31/01/2017 09:10 8 anos atr�s	REQUERIMENTO INICIAL	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
1	31/01/2017 09:09 8 anos atr�s	AUTUADO

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Consulta de Processo - 2� Instancia

Mandado de Seguran�a C�vel (C�VEL) n� 2017.0001.001044-3

Distribui��o por Sorteio

Distribui��o por Depend�ncia