Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2017.0001.001059-5

Detalhes

 Justiça Gratuita  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2017.0001.001059-5
Número Único
0000328-74.2015.8.18.0050
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10422 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Contratos Administrativos > Pagamento Atrasado / Correção Monetária
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Vice-Presidência
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 724,00
Data de Autuação
31/01/2017
Situação
Movimento
Localização
Vice-Presidência
Relator
Des. Vice-Presidente
Órgão Julgador
Vice-Presidência
Data de Distribuição
30/09/2019
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    31/01/2017 12:08

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    30/09/2019 12:43

    • Des. Vice-Presidente
    • Vice-Presidência
    • Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão; CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.
  • Distribuição por Dependência

    19/09/2017 09:16

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • MUNICIPIO DE ESPERANTINA-PIAUÍ
Requerido
  • FRANCISCA DUARTE DE MORAIS SILVA
Advogados
Requerentes
  • MARCUS VINICIUS SANTOS SPINDOLA RODRIGUES
  • Diogo Josennis do nascimento Vieira
Requerido
  • KATIA MARIA CARVALHO SILVA
Movimentações
Data Descrição Documentos
48 24/06/2020 09:11
2 semanas atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
47 07/05/2020 00:03
2 meses atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 07/05/2020.

    Documento não disponível
46 06/05/2020 18:15
2 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.898, página Nº 69, de 06/05/2020, com a publicação no dia 07/05/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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45 06/05/2020 16:11
2 meses atrás

Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

44 10/02/2020 08:49
5 meses atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
43 10/02/2020 08:48
5 meses atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de FRANCISCA DUARTE DE MORAIS SILVA em 23/01/2020.

    Documento não disponível
42 02/12/2019 00:05
8 meses atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 02/12/2019.

    Documento não disponível
41 29/11/2019 18:11
8 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.805, página Nº 58, de 29/11/2019, com a publicação no dia 02/12/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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40 29/11/2019 13:11
8 meses atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
39 29/11/2019 08:33
8 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

38 30/09/2019 12:43
10 meses atrás

Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
37 27/09/2019 08:49
10 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
36 27/09/2019 08:48
10 meses atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

Referente ao protocolo nº 100014910507126

35 16/07/2019 11:58
1 ano atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por FELLIPE RONEY DE CARVALHO ALENCAR.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
34 08/07/2019 14:48
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

33 08/07/2019 08:39
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

com acórdão publicado

32 08/07/2019 00:01
1 ano atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 08/07/2019.

    Documento não disponível
31 05/07/2019 14:28
1 ano atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.703, página Nº 46, de 05/07/2019, com a publicação no dia 08/07/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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30 05/07/2019 10:00
1 ano atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

29 28/06/2019 13:35
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

28 28/06/2019 12:24
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

27 28/06/2019 09:32
1 ano atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ESPERANTINA-PIAUÍ e provido em parte

    Documento não disponível
26 14/06/2019 10:58
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

25 14/06/2019 10:45
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 27.06.2019

24 14/06/2019 09:38
1 ano atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 27/06/2019, Ordem: 27

23 12/06/2019 10:57
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

22 12/06/2019 10:44
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

21 12/12/2018 12:09
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com relatório ag.pauta arm-01 prat-01

    Documento não disponível
20 16/10/2018 11:34
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Armário 01 prat 01

19 19/09/2017 09:16
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
18 18/08/2017 11:24
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Rec Gab Relator/Sescar cível

17 17/08/2017 17:07
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
16 17/08/2017 17:06
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
15 24/07/2017 16:59
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
14 24/07/2017 16:59
3 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESPERANTINA-PIAUÍ e FRANCISCA DUARTE DE MORAIS SILVA em 24/07/2017.

    Documento não disponível
13 25/04/2017 00:00
3 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 25/04/2017.

    Documento não disponível
12 24/04/2017 15:00
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.192, página Nº 63, de 24/04/2017, com a publicação no dia 25/04/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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11 24/04/2017 08:52
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
10 18/04/2017 17:45
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

9 17/04/2017 10:30
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com despacho à sescar cível

    Documento não disponível
8 02/02/2017 11:55
4 anos atrás

Recebimento

os autos gab relator

7 01/02/2017 11:53
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 01/02/2017 11:53
4 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

5 31/01/2017 12:22
4 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 31/01/2017 12:08
4 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 31/01/2017 10:30
4 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 31/01/2017 10:30
4 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 31/01/2017 10:25
4 anos atrás

AUTUADO