Consulta de Processo - 2ª Instancia
Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2017.0001.001076-5
Processo Baixado
- Número do Processo
- 2017.0001.001076-5
- Número Único
- 0020665-18.2009.8.18.0140
- Classe Processual
-
01728PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária - Assuntos
-
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- Natureza
- CÍVEL
- Tipo Órgão
- Câmaras de Direito Público
- Segredo de Justiça
- Não
- Tramitação Prioritária
- Não
- Réu Preso
- Não
- Justiça Gratuita
- Não
- Defensoria Pública
- Não
- Valor da Causa
- R$ 100,00
- Data de Autuação
- 31/01/2017
- Situação
- Baixado
- Localização
- Comarca de Origem
- Relator
- Des. Fernando Lopes e Silva Neto
- Órgão Julgador
- 4ª Câmara de Direito Público
- Data de Distribuição
- 08/08/2017
- Impedimentos
-
- Des. Oton Mário José Lustosa Torres
-
Distribuição por Sorteio
31/01/2017 12:30
- Des. Fernando Lopes e Silva Neto
- 4ª Câmara Especializada Cível
-
Magistrado Impedido
31/01/2017 11:27
- Des. Oton Mário José Lustosa Torres
- Nos termos do art. 144, II do CPC.
-
Distribuição por Prevenção de Magistrado
08/08/2017 11:46
- Des. Fernando Lopes e Silva Neto
- 4ª Câmara de Direito Público
- Redistribuído por prevenção em razão de prevenção/dependência; NOS TERMOS DO ART. 33 DA RESOLUÇÃO 64, DE 27 DE ABRIL DE 2017.
- Origem
-
-
0020665-18.2009.8.18.0140
Mandado de Seguranca
1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública - Teresina
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| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 39 |
16/02/2018 13:50 7 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva |
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| 38 |
16/02/2018 13:50 7 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 04/12/2017 |
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| 37 |
06/02/2018 16:38 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE |
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| 36 |
16/01/2018 13:39 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP Portaria nº362/11 |
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| 35 |
14/12/2017 18:37 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Cível Sem Petíção |
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| 34 |
11/10/2017 09:03 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado Art 183 do NCPC |
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| 33 |
02/10/2017 14:52 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL |
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| 32 |
29/09/2017 10:32 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
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| 31 |
29/09/2017 00:08 7 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 29/09/2017. |
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28/09/2017 14:07 7 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.298, página Nº 58, de 28/09/2017, com a publicação no dia 29/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 29 |
28/09/2017 10:59 7 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO. |
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| 28 |
04/09/2017 09:25 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
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| 27 |
01/09/2017 12:31 7 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido |
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25/08/2017 12:57 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 30-8-2017). |
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22/08/2017 12:21 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos no gabinete. |
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| 24 |
21/08/2017 10:56 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 30/08/2017, Ordem: 27 |
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| 23 |
18/08/2017 10:38 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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15/08/2017 14:27 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
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15/08/2017 14:26 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente À SEJU, PARA INCLUSÃO EM PAUTA. |
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| 20 |
08/08/2017 12:45 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NO GABINETE. |
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| 19 |
08/08/2017 12:00 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (cumpridos) da Distribuição ao Gabinete Des. Relator |
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| 18 |
08/08/2017 11:46 7 anos atrás |
Redistribuição Redistribuído por prevenção em razão de prevenção/dependência NOS TERMOS DO ART. 33 DA RESOLUÇÃO 64, DE 27 DE ABRIL DE 2017. |
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| 17 |
08/08/2017 11:35 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão |
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08/08/2017 11:34 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente À DISTRIBUIÇÃO, para que proceda a REDISTRIBUIÇÃO. |
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04/08/2017 14:23 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NO GABINETE. |
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| 14 |
02/08/2017 16:06 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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| 13 |
02/08/2017 16:06 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Cível da PGJ Com Parecer |
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| 12 |
25/04/2017 14:21 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP |
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| 11 |
25/04/2017 14:20 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL |
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| 10 |
20/04/2017 11:05 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
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| 9 |
20/04/2017 11:05 8 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente DESPACHO DISPONIBILIZADO. |
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| 8 |
03/02/2017 10:22 8 anos atrás |
Recebimento No gabinete. |
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| 7 |
01/02/2017 10:40 8 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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| 6 |
01/02/2017 10:40 8 anos atrás |
Recebimento na sescar civel |
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| 5 |
31/01/2017 13:33 8 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Cível |
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| 4 |
31/01/2017 12:30 8 anos atrás |
Distribuição |
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| 3 |
31/01/2017 11:26 8 anos atrás |
Juntada > Petição |
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| 2 |
31/01/2017 11:26 8 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
Documento não disponível |
| 1 |
31/01/2017 11:25 8 anos atrás |
AUTUADO |
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