Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2017.0001.001079-0

Detalhes

Número do Processo
2017.0001.001079-0
Número Único
0014169-36.2010.8.18.0140
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10422 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Contratos Administrativos > Pagamento Atrasado / Correção Monetária
  • 10662 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Sistema Remuneratório e Benefícios > Abono de Permanência
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 5.660,78
Data de Autuação
31/01/2017
Situação
Movimento
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Brandão de Carvalho
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
28/02/2018
Impedimentos
  • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    31/01/2017 13:15

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    31/01/2017 12:01

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • Nos termos do art. 144, II, do CPC.
  • Distribuição por Dependência

    28/02/2018 09:19

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • ANA CRISTINA DINIZ CARVALHO
Advogados
Requerente
  • FRANCISCO VIANA FILHO
Requeridos
  • ALINE CRONEMBERGER COSTA PIMENTEL
  • MARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUSA BRANDÃO
  • VICTOR VINÍCIUS SOARES DO REGO
Movimentações
Data Descrição Documentos
31 29/06/2020 09:13
6 dias atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

30 27/05/2020 00:01
1 mês atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 27/05/2020.

    Documento não disponível
29 26/05/2020 18:10
1 mês atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.910, página Nº 36, de 26/05/2020, com a publicação no dia 27/05/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

28 26/05/2020 11:51
1 mês atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

com acórdão lavrado.

27 26/05/2020 11:42
1 mês atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

26 11/05/2020 14:27
2 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para lavrar acórdão

25 16/04/2020 09:53
3 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DES. BRANDÃO DE CARVALHO

24 18/03/2020 12:17
4 meses atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e provido em parte

    Documento não disponível
23 03/03/2020 08:55
4 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 12/03/2020, Ordem: 26

22 28/02/2020 09:20
5 meses atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

O presente processo: fica pautado para julgamento na próxima Sessão Ordinária da Egrégia 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO do dia 12 de MARÇO de 2020, conforme AVISO Disponibilizado (página 36) no DJPI Nº 8854 de 27 de fevereiro de 2020 e Publicado no dia 28 de fevereiro de 2020.

    Documento não disponível
21 13/02/2020 13:46
5 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para julgamento.

20 13/02/2020 11:03
5 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 27.02.2020

19 13/02/2020 09:27
5 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 27/02/2020, Ordem: 25

18 10/02/2020 10:30
5 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

17 10/02/2020 08:57
5 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

16 07/02/2020 11:34
5 meses atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório.

    Documento não disponível
15 28/02/2018 09:19
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
14 23/03/2017 09:15
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

13 22/03/2017 17:12
4 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
12 22/03/2017 17:12
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Da PGJ Com Parecer

    Documento não disponível
11 08/03/2017 09:05
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
10 07/03/2017 07:42
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

9 02/03/2017 11:59
4 anos atrás

Remessa

À SESCAR CÍVEL.

8 02/03/2017 11:59
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

AO MP.

    Documento não disponível
7 01/02/2017 10:28
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 01/02/2017 10:27
4 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

5 31/01/2017 13:33
4 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 31/01/2017 13:15
4 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 31/01/2017 12:02
4 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 31/01/2017 12:02
4 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 31/01/2017 12:00
4 anos atrás

AUTUADO