Consulta de Processo - 2ª Instancia

Recurso em Sentido Estrito (CRIMINAL) nº 2017.0001.001085-6

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.001085-6
Número Único
0021898-40.2015.8.18.0140
Classe Processual
00426 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Recurso em Sentido Estrito
Assuntos
  • 03372 DIREITO PENAL > Crimes contra a vida > Homicídio Qualificado
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
31/01/2017
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCRI
Relator
Des. Sebastião Ribeiro Martins
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
31/01/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    31/01/2017 13:24

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Recorrentes
  • FRANCISCO VENTURA
  • LEANDRO CORDEIRO RODRIGUES
Recorrido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Requerente
  • Osita Maria Machado Ribeiro Costa
Recorrentes
  • JEIKO LEAL MELO HOHMANN BRITTO
  • JOSE MARIA GOMES DA SILVA FILHO
Movimentações
Data Descrição Documentos
73 21/08/2018 12:43
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Ofício.

ofício nº 1.617/2018

    Documento não disponível
72 16/05/2018 12:50
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Nesta data, faço remessa dos autos ao MM. Juiz de Direito da 1ª Vara do Tribunal do Júri /TERESINA/PI (02 volumes), contendo 460 folhas devidamente numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
71 16/05/2018 12:47
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Faço a REMESSA dos autos ao MM. Juiz de Direito da 1ª Vara do Tribunal do Júri de TERESINA/PI, em cumprimento ao MEMO Nº 11/2017/GP .

    Documento não disponível
70 09/05/2018 15:19
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL

69 08/05/2018 11:27
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Autos digitalizados e encaminhados ao STJ (autos físicos na SESCAR)

68 08/05/2018 11:27
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Autos digitalizados e encaminhados ao STJ (autos físicos na SESCAR)

    Documento não disponível
67 27/03/2018 09:20
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebido na SEJU/ SETOR DE INDEXAÇÃO E DIGITALIZAÇÃO.

66 22/03/2018 15:59
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

SETOR DIGITALIZAÇÃO SEJU/STJ CONFORME DESPACHO DE FL 455, COM II VOLUMES E 456 FLS.

    Documento não disponível
65 22/03/2018 15:55
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL COM II VOLUMES.

64 22/03/2018 10:25
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

63 22/03/2018 10:24
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
62 19/03/2018 11:10
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

saj - II volumes

61 16/03/2018 17:37
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidência

AUTOS COM 02 VOLUMES CONTENDO 454 FLS

    Documento não disponível
60 16/03/2018 17:36
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CONTRARRAZÕES DE AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
59 06/03/2018 10:18
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues na PGJ

    Documento não disponível
58 02/03/2018 14:53
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

AUTOS COM 02 VOLUMES CONTENDO 441 FLS

    Documento não disponível
57 02/03/2018 14:52
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORIA COM AGRAVO

    Documento não disponível
56 01/03/2018 15:21
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues a Dra. Osita

    Documento não disponível
55 26/02/2018 11:19
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

Autos com II volume contendo 429 folhas numeradas e rubricadas

    Documento não disponível
26/02/2018 11:16
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

Autos com I volume contendo 429 folhas numeradas e rubricadas

Movimento excluído em 26/02/2018 11:17
Motivo: MOVIMENTO INDEVIDO

53 26/02/2018 09:19
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL COM II VOLUMES.

52 26/02/2018 07:50
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

51 26/02/2018 00:03
7 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 26/02/2018.

    Documento não disponível
50 23/02/2018 14:10
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.381, página Nº 89, de 23/02/2018, com a publicação no dia 26/02/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

49 23/02/2018 10:09
7 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

48 15/02/2018 09:42
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

saj

47 08/02/2018 13:32
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidência

AUTOS COM 02 VOLUMES CONTENDO 425 FLS

    Documento não disponível
46 08/02/2018 13:30
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CONTRARRAZÕES DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
45 09/01/2018 09:33
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues na PGJ

    Documento não disponível
44 08/01/2018 08:00
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues a Dra. Osita

    Documento não disponível
43 20/12/2017 12:24
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Autos com 411 folhas numeradas e rubricadas. (Com 02 volumes)

    Documento não disponível
20/12/2017 12:22
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Autos com 411 folhas numeradas e rubricadas.

Movimento excluído em 20/12/2017 12:24
Motivo: FALTOU COLOCAR 02 VOLUMES NO TERMO.

41 20/12/2017 12:20
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na SESCAR CRIMINAL da DEFENSORIA PÚBLICA com interposição de RECURSO ESPECIAL. (Com 02 volumes)

    Documento não disponível
40 18/12/2017 14:56
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

Autos com 02 (dois) volumes contendo 400 folhas numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
18/12/2017 14:50
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

Autos com 02 (dois) volumes contendo 400 folhas numeradas e rubricadas.

Movimento excluído em 18/12/2017 14:51
Motivo: MOVIMENTO INDEVIDO

38 18/12/2017 13:00
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na SESCAR CRIMINAL. (Com 02 volumes)

37 15/12/2017 09:22
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

36 15/12/2017 00:08
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 15/12/2017.

    Documento não disponível
35 14/12/2017 14:33
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de LEANDRO CORDEIRO RODRIGUES e FRANCISCO VENTURA e não-provido

    Documento não disponível
34 14/12/2017 14:01
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.345, página Nº 70, de 14/12/2017, com a publicação no dia 15/12/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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33 14/12/2017 11:29
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Aguardando publicação

32 13/12/2017 12:16
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

12/12/2017 10:42
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de LEANDRO CORDEIRO RODRIGUES e não-provido

Movimento excluído em 14/12/2017 14:31
Motivo: CORREÇÃO NA CERTIDÃO

30 05/12/2017 12:36
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 06-12-2017).

    Documento não disponível
29 05/12/2017 11:22
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. (sessão ordinária do dia 06-12-2017).

    Documento não disponível
28 30/11/2017 09:34
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 06/12/2017, Ordem: 4

27 24/11/2017 11:24
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

26 24/11/2017 09:10
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

25 24/11/2017 09:09
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
24 25/04/2017 09:52
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

23 24/04/2017 17:59
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para decisão

AUTOS COM 02 (DOIS) VOLUMES, CONTENDO 587/FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
22 24/04/2017 17:51
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM O PARECER.

    Documento não disponível
21 06/04/2017 14:45
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

AUTOS REMETIDOS À PGJ

    Documento não disponível
20 04/04/2017 10:26
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

contendo 02/vols. com 350/fls. numeradas e rubricadas

    Documento não disponível
19 29/03/2017 13:07
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Autos na Sescar Criminal com II volumes.

18 29/03/2017 12:49
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para SESCAR Criminal

À PGJ

17 29/03/2017 12:48
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
16 29/03/2017 09:44
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete.

15 28/03/2017 13:45
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para decisão

COM 348 FLS. CONTENDO 02- VOLUMES.

    Documento não disponível
14 28/03/2017 13:42
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AUTOS DEVOLVIDO DO ADVOGADO CONTENDO 02- VOLUMES.

13 16/03/2017 10:21
8 anos atrás

Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao MARIO FELIPE RIBEIRO PEREIRA OAB- PI -8136.

CARGA AO ADVOGADO MARIO FELIPE PEREIRA OAB- PI-8/136 TELEFONE 9 9992-7386 COM 347 FLS, CONTENDO 02- VOLUMES.

    Documento não disponível
12 16/03/2017 10:12
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL COM PETIÇÃO AUTORIZANDO CARGA DOS AUTOS. AUTOS COM 02- VOLUMES.

11 16/03/2017 10:02
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

Junte-se, dando-se vista mediante carga.

    Documento não disponível
10 16/03/2017 10:01
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
9 16/03/2017 09:17
8 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

RECEBIDA NA SESCAR CRIMINAL E REMETIDA PETIÇÃO AVULSA AO DES. RELATOR. AUTOS CONCLUSOS.

    Documento não disponível
8 02/02/2017 10:39
8 anos atrás

Recebimento

No gabinete - Des. Sebastião Martins

7 01/02/2017 13:47
8 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM DOIS (02) VOLUMES CONTENDO 345 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

6 01/02/2017 13:46
8 anos atrás

Recebimento

autos na sescar criminal

    Documento não disponível
5 31/01/2017 13:33
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 31/01/2017 13:24
8 anos atrás

Distribuição

3 31/01/2017 12:40
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 31/01/2017 12:37
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 31/01/2017 12:31
8 anos atrás

AUTUADO