Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.001096-0

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2017.0001.001096-0
Número Único
0000046-46.2015.8.18.0079
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 09607 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários
  • 06226 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 28.960,00
Data de Autuação
01/02/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
22/08/2019
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    22/08/2019 11:05

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
    • Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência; CONFORME DESPACHO DE FOLHA N° 151.
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    01/03/2019 11:42

    • Des. Vice-Presidente
    • Vice-Presidência
    • Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão; EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE
  • Distribuição por Sorteio

    01/02/2017 09:59

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • BV FINANCEIRA S/A-CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Apelado
  • RITA CASSIA SANTOS
Advogados
Requerente
  • ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO
Apelantes
  • ALDEMAR SOARES LIMA JÚNIOR
  • ALEXANDRA BEZERRA DE SOUSA
  • ALEXANDRE DE DEUS BARBOSA
  • Alexandrina Danúbia Machado Barbosa
  • ALINE VERAS FONSECA
  • Ana Beatriz Pereira do Amaral Vinhas
  • Ana Carolina Batista Romero
  • ANAINAN ANTUNES BEMBEM
  • Bruno de Melo Castro
  • Bruno Medina da Paz
  • CAIO CESAR GONÇALVES DE CARVALHO
  • CAMILLA VELOSO PEREIRA
  • CAMILLE MARIA GRANDO FERRAZ
  • CINTIA MARIA RAMOS FALCÃO
  • CLAUDIO PORTELA SERRA E SILVA
  • CLEBERT DOS SANTOS MOURA
  • CLODOMIR CASTRO BRAGA
  • DANIEL BATISTA LIMA
  • DAVI AREA LEAO OLIVEIRA
  • DOUGLAS FRANCO TORRES DE OLIVEIRA
  • EDIGELSON SOUSA MESQUITA
  • EMÍDIO CARLOS DE SOUSA JÚNIOR
  • ERIKA SILVA ARAUJO
  • ESDRAS MELO PAES BARRETO
  • EVANGELINA GERJOY CAMARA
  • Ezio Jose Raulino Amaral
  • Fabiana Mendes de Carvalho Barbosa da Cruz
  • FRANCISCO MARQUES DA SILVA JUNIOR
  • FRANCISCO SALES MARTINS JUNIOR
  • FREDERICO VALENÇA DIAS FILHO
  • GUSTAVO ALFREDO DO VAL NOGUEIRA
  • Hamilton Coelho Resende Filho
  • Henrique dos Santos Alves
  • JAMES ARAUJO AMORIM
  • Joelma Aparecida Rodrigues dos Santos
  • JOSÉ ALBERTO MEDEIROS ARAGÃO
  • JUANE FERREIRA DANIEL
  • KÁTIA APARECIDA RAMOS MIRANDA
  • LIZA ROLIM BAGGIO
  • LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA
  • LUIS ÂNGELO LIMA E SILVA
  • LUIZ ARTHUR SERRA LULA
  • MANOEL OLIVEIRA CASTRO NETO
  • Marcelo Augusto de Souza
  • MARCELO LUIZ MARTINS BALAU
  • MARGARETH INGRID MORAIS FREITAS DE SENNA
  • MARINA BASTOS DA PORCIÚNCULA BENGHI
  • MELISSA BOVO DA COSTA
  • Mirela Santos Nadler
  • PABLO FORLAN NOGUEIRA HOLANDA
  • Patrícia Pazos Vilas Boas da Silva
  • PRISCILLA LUZIA LOPES DA SILVA
  • RAISSA MANUELY GONCALVES CAVALCANTE
  • ROBERTA CAMARA LIMA CAVALCANTI
  • RODRIGO DE MIRANDA AZEVEDO
  • Roseglisse Goncalves Nunes
  • SANDRA PEREIRA DA SILVA
  • SÉRGIO RICARDO BEZERRA DE CALDAS
  • TERMONILTON BARROS MEDEIROS
  • THIAGO BRUNO FRANÇA LAPENDA
  • THIAGO CARTUCHO MADEIRA CAMPOS
  • THIAGO CESAR BRITTO VELOSO FREIRE
  • TIAGO CARNEIRO LIMA
  • ZILDO MARIO DE FARIAS
Apelado
  • NAPOLEÃO SOARES DO NASCIMENTO JUNIOR
Movimentações
Data Descrição Documentos
100 16/09/2019 10:24
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE ANGICAL DO PIAUI

99 13/09/2019 08:38
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

98 12/09/2019 10:53
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem (ANGICAL DO PIAUÍ/VARA ÚNICA).

97 12/09/2019 10:51
5 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 26/07/2019

    Documento não disponível
96 02/09/2019 08:33
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

95 02/09/2019 08:32
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910526317

94 29/08/2019 10:30
5 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

despacho proferido a coordenadoria cível

    Documento não disponível
93 28/08/2019 12:09
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por NAPOLEAO SOARES DO NASCIMENTO JUNIOR.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
92 27/08/2019 08:36
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

91 26/08/2019 15:00
5 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
90 26/08/2019 14:59
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

89 26/08/2019 14:59
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910523651

88 26/08/2019 14:58
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910522961

87 26/08/2019 14:58
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910522961

86 22/08/2019 16:03
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
85 22/08/2019 11:05
5 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência

CONFORME DESPACHO DE FOLHA N° 151.

    Documento não disponível
84 21/08/2019 14:08
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
83 20/08/2019 15:26
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
82 20/08/2019 15:25
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

81 20/08/2019 15:25
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910515899

80 20/08/2019 08:24
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
79 20/08/2019 00:07
5 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 20/08/2019.

    Documento não disponível
78 19/08/2019 13:08
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.733, página Nº 47, de 19/08/2019, com a publicação no dia 20/08/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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77 19/08/2019 08:50
5 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
76 06/08/2019 12:10
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por NAPOLEAO SOARES DO NASCIMENTO JUNIOR.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
75 02/08/2019 12:54
5 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
74 02/08/2019 12:52
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910513692

73 31/07/2019 16:44
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
72 05/07/2019 14:37
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

71 04/07/2019 09:17
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
70 04/07/2019 00:05
5 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 04/07/2019.

    Documento não disponível
69 03/07/2019 13:58
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.701, página Nº 62, de 03/07/2019, com a publicação no dia 04/07/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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68 03/07/2019 10:16
5 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

67 04/06/2019 11:56
5 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
66 04/06/2019 11:55
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910485771

65 04/06/2019 11:55
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910485770

64 04/06/2019 11:54
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910469988

63 04/06/2019 11:54
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910462179

62 04/06/2019 11:54
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910462174

61 30/05/2019 21:27
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por NAPOLEAO SOARES DO NASCIMENTO JUNIOR.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
60 30/05/2019 21:27
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por NAPOLEAO SOARES DO NASCIMENTO JUNIOR.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
59 02/05/2019 17:29
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por NAPOLEAO SOARES DO NASCIMENTO JUNIOR.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
58 16/04/2019 15:14
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
57 16/04/2019 15:12
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
56 11/04/2019 10:52
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

55 10/04/2019 08:40
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
54 10/04/2019 00:06
6 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 10/04/2019.

    Documento não disponível
53 09/04/2019 13:27
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.645, página Nº 63, de 09/04/2019, com a publicação no dia 10/04/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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52 08/04/2019 14:49
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
51 07/03/2019 16:24
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

    Documento não disponível
50 07/03/2019 16:22
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

49 01/03/2019 11:50
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

48 01/03/2019 11:42
6 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE

    Documento não disponível
47 28/02/2019 10:35
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
46 11/02/2019 13:37
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

Ao Vice-Presidente.

    Documento não disponível
45 11/02/2019 13:31
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910402329

44 11/02/2019 13:29
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes

Referente ao protocolo nº 100014910389534

43 11/02/2019 13:28
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910373585

42 18/01/2019 15:53
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
41 12/12/2018 13:55
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
40 21/11/2018 10:22
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por NAPOLEAO SOARES DO NASCIMENTO JUNIOR.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
39 23/10/2018 00:13
6 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 23/10/2018.

    Documento não disponível
38 22/10/2018 13:48
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.541, página Nº 178, de 22/10/2018, com a publicação no dia 23/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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37 22/10/2018 12:14
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
36 17/10/2018 15:25
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

Referente ao protocolo nº 100014910342282

35 10/10/2018 15:11
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Escritório Digital por MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
34 19/09/2018 12:50
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

33 19/09/2018 08:08
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

32 19/09/2018 00:01
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 19/09/2018.

    Documento não disponível
31 18/09/2018 13:30
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.519, página Nº 47, de 18/09/2018, com a publicação no dia 19/09/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

30 18/09/2018 10:46
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

29 20/08/2018 10:01
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

28 20/08/2018 09:26
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

27 17/08/2018 12:43
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de BV FINANCEIRA S/A-CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO e não-provido

    Documento não disponível
26 03/08/2018 12:46
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

25 03/08/2018 12:36
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

Sessão do dia 14/08/2018.

24 03/08/2018 10:14
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 14/08/2018, Ordem: 36

23 02/08/2018 09:35
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Aguardando pauta na SEJU.

22 02/08/2018 09:11
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

21 19/03/2018 10:48
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com relatório ag.pauta Gabinete

    Documento não disponível
20 27/06/2017 10:51
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Rec. Gab. Relator/sescar cível

19 26/06/2017 13:55
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
18 26/06/2017 13:55
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
17 15/05/2017 14:42
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
16 15/05/2017 14:42
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

15 15/05/2017 08:13
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Despacho proferido à sescar cível

    Documento não disponível
14 10/05/2017 09:22
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

13 09/05/2017 15:56
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
12 09/05/2017 15:55
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível da PJG Com Parecer

    Documento não disponível
11 18/04/2017 17:24
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
10 18/04/2017 17:24
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

9 18/04/2017 07:25
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com despacho à sescar cível

    Documento não disponível
8 02/02/2017 11:57
8 anos atrás

Recebimento

gab relator

7 01/02/2017 16:10
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 01/02/2017 16:10
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 01/02/2017 10:21
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 01/02/2017 09:59
8 anos atrás

Distribuição

3 01/02/2017 07:02
8 anos atrás

Juntada > Petição

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2 01/02/2017 07:02
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 01/02/2017 06:59
8 anos atrás

AUTUADO