Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2017.0001.001121-6

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.001121-6
Número Único
0025335-31.2011.8.18.0140
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10041 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Ingresso no Curso Superior
  • 10030 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Matrícula
  • 10038 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Vestibular
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 100,00
Data de Autuação
01/02/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Brandão de Carvalho
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/03/2018
Impedimentos
  • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/03/2018 09:04

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    01/02/2017 10:50

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    01/02/2017 10:19

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • Nos termos do art. 144, II do CPC.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • MARIA CLARA MADEIRA ALMEIDA
Advogados
Requerente
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
Requeridos
  • Andreia de Araujo Silva
  • Emmanuel Fonseca de Souza
  • GUILARDO CESÁ MEDEIROS GRAÇA
  • HILLANA MARTINA LOPES MOUSINHO NEIVA
  • Joao Batista de Freitas Junior
  • KASSIUS KLAY MATTOS OLIVEIRA
  • Luis Soares de Amorim
  • MATTSON RESENDE DOURADO
  • Ney Ferraz Junior
  • NEY NETO MENDES FERRAZ
  • Raimundo de Araújo Silva Júnior
  • Willian Guimaraes Santos de Carvalho
Movimentações
Data Descrição Documentos
38 30/01/2019 12:31
2 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao Juízo de Origem, 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, desta capital.

37 30/01/2019 12:29
2 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 25/10/2018

    Documento não disponível
36 11/12/2018 15:46
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
35 29/11/2018 11:28
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
34 20/09/2018 14:56
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
33 12/09/2018 12:24
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregue a Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
32 10/09/2018 10:00
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
31 04/09/2018 16:18
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

30 03/09/2018 12:04
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

Com acórdão lavrado.

29 31/08/2018 00:07
2 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 31/08/2018.

    Documento não disponível
28 30/08/2018 13:18
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.507, página Nº 44, de 30/08/2018, com a publicação no dia 31/08/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

27 30/08/2018 11:25
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Lavrado.

26 02/05/2018 08:33
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para lavrar acórdão.

25 02/05/2018 07:39
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO

24 27/04/2018 12:03
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
23 20/04/2018 09:10
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

    Documento não disponível
22 17/04/2018 12:05
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para julgamento.

21 17/04/2018 12:05
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para julgamento.

20 17/04/2018 11:46
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 26.04.2018

19 17/04/2018 09:59
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 26/04/2018, Ordem: 35

18 11/04/2018 09:27
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

17 10/04/2018 17:44
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

16 10/04/2018 17:07
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório.

    Documento não disponível
15 22/03/2018 09:04
2 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
14 21/03/2017 10:56
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

13 20/03/2017 16:16
4 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
12 20/03/2017 16:16
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
11 24/02/2017 14:42
4 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 24/02/2017 14:41
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 22/02/2017 09:55
4 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível

8 22/02/2017 09:55
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

AO MP

    Documento não disponível
7 01/02/2017 15:22
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 01/02/2017 15:22
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 01/02/2017 11:29
4 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 01/02/2017 10:50
4 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 01/02/2017 09:40
4 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 01/02/2017 09:39
4 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 01/02/2017 09:38
4 anos atrás

AUTUADO