e-TJPI

Apela��o C�vel (C�VEL) n� 2017.0001.001130-7

Detalhes

Justi�a Gratuita Processo Baixado Possui Peti��o Eletr�nica

N�mero do Processo

2017.0001.001130-7

N�mero �nico

0000189-38.2011.8.18.0091

Classe Processual

00198 PROCESSO C�VEL E DO TRABALHO > Recursos > Apela��o C�vel

Assuntos

50003 DIREITO CIVIL > Responsabilidade Civil > Indeniza��o por Dano Material > Indeniza��o por Dano Material
50004 DIREITO CIVIL > Responsabilidade Civil > Indeniza��o por Dano Moral > Indeniza��o por Dano Moral

Natureza: C�VEL
Tipo �rg�o: C�maras de Direito P�blico

Segredo de Justi�a

N�o

Tramita��o Priorit�ria

N�o

R�u Preso

N�o

Justi�a Gratuita

Sim

Defensoria P�blica

N�o

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Boletos

3EB 001 0941579 R$ 4.551,40 Liquidado

Data de Autua��o: 01/02/2017
Situa��o: Baixado
Localiza��o: Comarca de Origem

Relator

Des. Antonio Reis de Jesus Noll�to

�rg�o Julgador

2� C�mara de Direito P�blico

Data de Distribui��o

03/08/2017

Impedimentos

Des. Ricardo Gentil Eul�lio Dantas

: Detalhes de Distribui��es

Hist�rico de Distribui��o / Impedimentos

Distribui��o por Depend�ncia

03/08/2017 09:18
- Des. Antonio Reis de Jesus Noll�to
- 2� C�mara de Direito P�blico
- Redistribu�do por depend�ncia em raz�o de cria��o de unidade judici�ria; Conforme portaria N� 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em fun��o da Resolu��o n.� 64/2017, de 27/04/2017.
Distribui��o por Sorteio

01/02/2017 10:28
- Des. Antonio Reis de Jesus Noll�to
- 2� C�mara Especializada C�vel
Magistrado Impedido

01/02/2017 10:19
- Des. Ricardo Gentil Eul�lio Dantas

Processos Relacionados

Origem

0000189-38.2011.8.18.0091
Indenizacao
Vara �nica - Cristal�ndia do Piau�

Partes envolvidas

Partes

Apelante

EQUATORIAL PIAU� DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Apelado

MERILANDIA BATISTA DOS REIS LISBOA

Advogados

Apelantes

AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA
AM�LIA L�CIA BRAND�O ARA�JO
CAMILA MAU�S DOS SANTOS
Carlos Augusto Teixeira Nunes
CARLOS EDUARDO PINHEIRO DE MEDEIROS
Danilo S� Urtiga Nogueira
ELANO LIMA MENDES E SILVA
F�BIO ARNALD VIEIRA
GLENNDA ADYANNE GOMES MONTEIRO SILVA
IDIARA BUENOS AIRES CAVALCANTI
IZABELITA DE JESUS CARNEIRO
Joao Francisco Pinheiro de Carvalho
Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
LEONARDO FERREIRA DA SILVA
LIDIANE MARTINS VALENTE
LORENA DUARTE SANTOS LOPES
LUCAS SANTOS EUL�LIO DANTAS
MANOEL FRANCISCO DE SOUSA CERQUEIRA JUNIOR
Marcos Luiz de Sa Rego
MARIA CRISTIANE DAMASIO PEREIRA MACAMBIRA
MARIANO LOPES DOS SANTOS
NEY AUGUSTO NUNES LEIT�O
Raquel Silveria Fontenele Oliveira
Renata Maria Pinto Clark
T�ssio da Silva Torres
Thiago Flores dos Santos

Apelado

AVELINO DE NEGREIROS SOBRINHO NETO

Movimenta��es

	Data	Descri��o	Documentos
60	26/11/2019 09:44 5 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem REMETIDO � COMARCA DE CORRENTE
59	21/11/2019 14:53 5 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA SEJU
58	20/11/2019 14:12 5 anos atr�s	Baixa Definitiva Baixa Definitiva Remetido � SEJU para remessa ao ju�zo de origem.
57	20/11/2019 14:11 5 anos atr�s	Tr�nsito em julgado Transitado em Julgado em 30/07/2019	Documento n�o dispon�vel
56	11/11/2019 14:03 5 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos
55	11/11/2019 11:47 5 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV
54	11/11/2019 11:32 5 anos atr�s	Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente � Coordenadoria Judici�ria C�vel para que certifique o tr�nsito em julgado do ac�rd�o de fls. 214/220, ap�s o que, caso a parte interessada n�o tenha interposto recurso cab�vel, sejam os autos remetidos ao ju�zo a quo para que promova os atos de cumprimento da senten�a transitada em julgado.	Documento n�o dispon�vel
53	21/10/2019 10:43 5 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Oliveira
52	14/10/2019 10:30 5 anos atr�s	Conclus�o Conclusos para despacho	Documento n�o dispon�vel
51	14/10/2019 10:29 5 anos atr�s	Juntada > Peti��o Juntada de Peti��o de Peti��o (outras) Referente ao protocolo n� 100014910548602
50	11/10/2019 10:04 5 anos atr�s	Protocolo de Peti��o Protocolizada Peti��o Eletr�nica Realizado atrav�s do Portal do Advogado por AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA. Peti��o Eletr�nica	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
49	10/10/2019 10:42 5 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos
48	10/10/2019 00:04 5 anos atr�s	Publica��o Publicado DESPACHO em 10/10/2019.	Documento n�o dispon�vel
47	09/10/2019 14:39 5 anos atr�s	Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico DESPACHO disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.770, p�gina N� 48, de 09/10/2019, com a publica��o no dia 10/10/2019, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
46	09/10/2019 10:42 5 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV
45	09/10/2019 10:18 5 anos atr�s	Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Chamo o feito � ORDEM e DETERMINO a intima��o da empresa Apelante, no prazo de 5 (cinco) dias, para querendo, se manifestar sobre a peti��o eletr�nica de fl.222 dos autos, especialmente sobre a incid�ncia dos �ndices de corre��o monet�ria no valor da condena��o.	Documento n�o dispon�vel
44	02/10/2019 15:53 5 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos
43	02/10/2019 09:43 5 anos atr�s	Conclus�o Conclusos para decis�o	Documento n�o dispon�vel
42	02/10/2019 09:40 5 anos atr�s	Juntada > Peti��o Juntada de Peti��o de Peti��o (outras) Referente ao protocolo n� 100014910533533
41	02/10/2019 09:40 5 anos atr�s	Juntada > Peti��o Juntada de Peti��o de Peti��o (outras) Referente ao protocolo n� 100014910522582
40	11/09/2019 14:52 5 anos atr�s	Protocolo de Peti��o Protocolizada Peti��o Eletr�nica Realizado atrav�s do Portal do Advogado por TICIANA EULALIO CASTELO BRANCO. Peti��o Eletr�nica	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
39	21/08/2019 08:31 5 anos atr�s	Protocolo de Peti��o Protocolizada Peti��o Eletr�nica Realizado atrav�s do Portal do Advogado por MAURICIO DA SILVA VIEIRA. Peti��o Eletr�nica	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
38	10/07/2019 08:34 5 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos
37	09/07/2019 15:14 5 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV
36	08/07/2019 00:01 5 anos atr�s	Publica��o Publicado AC�RD�O em 08/07/2019.	Documento n�o dispon�vel
35	05/07/2019 14:28 5 anos atr�s	Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico AC�RD�O disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.703, p�gina N� 42, de 05/07/2019, com a publica��o no dia 08/07/2019, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
34	04/07/2019 16:47 5 anos atr�s	Expedi��o de documento Expedi��o de Ac�rd�o. Recurso improvido.	ACOR14
33	28/06/2019 15:41 5 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos
32	28/06/2019 12:14 5 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O AC�RD�O
31	27/06/2019 12:36 5 anos atr�s	Julgamento > Com Resolu��o do M�rito > N�o-Provimento Conhecido o recurso de ELETROBR�S DISTRIBUI��O PIAU� - CEPISA e n�o-provido	Documento n�o dispon�vel
30	14/06/2019 11:44 5 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Oliveira
29	14/06/2019 10:40 5 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESS�O DO DIA 27/06/2019
28	14/06/2019 09:38 5 anos atr�s	Pauta > Inclus�o em pauta > Para julgamento de m�rito Inclus�o em pauta para julgamento de m�rito Para o dia: 27/06/2019, Ordem: 20
27	13/06/2019 14:13 5 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU
26	13/06/2019 13:54 5 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (Para Inclus�o em Pauta) para SEJU
25	13/06/2019 13:40 5 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (Para Inclus�o em Pauta) para SEJU	Documento n�o dispon�vel
24	03/06/2019 10:45 5 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Oliveira
23	03/06/2019 08:41 5 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator RETIRADO DE PAUTA
22	30/05/2019 12:15 5 anos atr�s	Retirada de pauta Retirado de pauta foi RETIRADO DE PAUTA, por determina��o do Exmo. Sr. Des. Jos� Ribamar Oliveira � Relator.	Documento n�o dispon�vel
21	21/05/2019 14:16 5 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos
20	21/05/2019 09:52 5 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESS�O DO DIA 30-05-2019.
19	21/05/2019 08:59 5 anos atr�s	Pauta > Inclus�o em pauta > Para julgamento de m�rito Inclus�o em pauta para julgamento de m�rito Para o dia: 30/05/2019, Ordem: 17
18	17/05/2019 08:14 5 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU
17	14/05/2019 13:21 5 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (Para Inclus�o em Pauta) para SEJU
16	14/05/2019 13:20 5 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (Para Inclus�o em Pauta) para SEJU	Documento n�o dispon�vel
15	03/08/2017 09:18 7 anos atr�s	Redistribui��o Redistribu�do por depend�ncia em raz�o de cria��o de unidade judici�ria Conforme portaria N� 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em fun��o da Resolu��o n.� 64/2017, de 27/04/2017.	Documento n�o dispon�vel
14	29/03/2017 10:15 8 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Oliveira.
13	28/03/2017 16:02 8 anos atr�s	Conclus�o Conclusos para despacho	Documento n�o dispon�vel
12	28/03/2017 16:02 8 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos Da PGJ Com Parecer	Documento n�o dispon�vel
11	15/02/2017 17:06 8 anos atr�s	Remessa
10	15/02/2017 17:05 8 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR C�VEL
9	15/02/2017 09:58 8 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO � Sescar C�vel, encaminha-se os autos � PGJ.	Documento n�o dispon�vel
8	02/02/2017 09:02 8 anos atr�s	Recebimento Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.
7	01/02/2017 15:22 8 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
6	01/02/2017 15:21 8 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR C�VEL
5	01/02/2017 11:29 8 anos atr�s	Remessa Remetido � Sescar C�vel
4	01/02/2017 10:28 8 anos atr�s	Distribui��o
3	01/02/2017 10:18 8 anos atr�s	Juntada > Peti��o	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
2	01/02/2017 10:18 8 anos atr�s	REQUERIMENTO INICIAL	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
1	01/02/2017 10:16 8 anos atr�s	AUTUADO

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Consulta de Processo - 2� Instancia

Apela��o C�vel (C�VEL) n� 2017.0001.001130-7

Distribui��o por Depend�ncia

Distribui��o por Sorteio

Magistrado Impedido