Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.001130-7

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2017.0001.001130-7
Número Único
0000189-38.2011.8.18.0091
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 50003 DIREITO CIVIL > Responsabilidade Civil > Indenização por Dano Material > Indenização por Dano Material
  • 50004 DIREITO CIVIL > Responsabilidade Civil > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 60.000,00
Boletos
  • 3EB 001 0941579 R$ 4.551,40 Liquidado
Data de Autuação
01/02/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José Ribamar Oliveira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
03/08/2017
Impedimentos
  • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    03/08/2017 09:18

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    01/02/2017 10:28

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    01/02/2017 10:19

    • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Apelado
  • MERILANDIA BATISTA DOS REIS LISBOA
Advogados
Apelantes
  • AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA
  • AMÉLIA LÚCIA BRANDÃO ARAÚJO
  • CAMILA MAUÉS DOS SANTOS
  • Carlos Augusto Teixeira Nunes
  • CARLOS EDUARDO PINHEIRO DE MEDEIROS
  • Danilo Sá Urtiga Nogueira
  • ELANO LIMA MENDES E SILVA
  • FÁBIO ARNALD VIEIRA
  • GLENNDA ADYANNE GOMES MONTEIRO SILVA
  • IDIARA BUENOS AIRES CAVALCANTI
  • IZABELITA DE JESUS CARNEIRO
  • Joao Francisco Pinheiro de Carvalho
  • Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
  • LEONARDO FERREIRA DA SILVA
  • LIDIANE MARTINS VALENTE
  • LORENA DUARTE SANTOS LOPES
  • LUCAS SANTOS EULÁLIO DANTAS
  • MANOEL FRANCISCO DE SOUSA CERQUEIRA JUNIOR
  • Marcos Luiz de Sa Rego
  • MARIA CRISTIANE DAMASIO PEREIRA MACAMBIRA
  • MARIANO LOPES DOS SANTOS
  • NEY AUGUSTO NUNES LEITÃO
  • Raquel Silveria Fontenele Oliveira
  • Renata Maria Pinto Clark
  • Téssio da Silva Torres
  • Thiago Flores dos Santos
Apelado
  • AVELINO DE NEGREIROS SOBRINHO NETO
Movimentações
Data Descrição Documentos
60 26/11/2019 09:44
8 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

REMETIDO À COMARCA DE CORRENTE

59 21/11/2019 14:53
8 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

58 20/11/2019 14:12
8 meses atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juízo de origem.

57 20/11/2019 14:11
8 meses atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 30/07/2019

    Documento não disponível
56 11/11/2019 14:03
9 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

55 11/11/2019 11:47
9 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

54 11/11/2019 11:32
9 meses atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

À Coordenadoria Judiciária Cível para que certifique o trânsito em julgado do
acórdão de fls. 214/220, após o que, caso a parte interessada não tenha interposto recurso
cabível, sejam os autos remetidos ao juízo a quo para que promova os atos de cumprimento
da sentença transitada em julgado.

    Documento não disponível
53 21/10/2019 10:43
9 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira

52 14/10/2019 10:30
10 meses atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
51 14/10/2019 10:29
10 meses atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910548602

50 11/10/2019 10:04
10 meses atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
49 10/10/2019 10:42
10 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

48 10/10/2019 00:04
10 meses atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 10/10/2019.

    Documento não disponível
47 09/10/2019 14:39
10 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.770, página Nº 48, de 09/10/2019, com a publicação no dia 10/10/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

46 09/10/2019 10:42
10 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

45 09/10/2019 10:18
10 meses atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Chamo o feito À ORDEM e DETERMINO a intimação da empresa Apelante,
no prazo de 5 (cinco) dias, para querendo, se manifestar sobre a petição eletrônica de
fl.222 dos autos, especialmente sobre a incidência dos índices de correção monetária no
valor da condenação.

    Documento não disponível
44 02/10/2019 15:53
10 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

43 02/10/2019 09:43
10 meses atrás

Conclusão

Conclusos para decisão

    Documento não disponível
42 02/10/2019 09:40
10 meses atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910533533

41 02/10/2019 09:40
10 meses atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910522582

40 11/09/2019 14:52
11 meses atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por TICIANA EULALIO CASTELO BRANCO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
39 21/08/2019 08:31
12 meses atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MAURICIO DA SILVA VIEIRA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
38 10/07/2019 08:34
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

37 09/07/2019 15:14
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

36 08/07/2019 00:01
1 ano atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 08/07/2019.

    Documento não disponível
35 05/07/2019 14:28
1 ano atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.703, página Nº 42, de 05/07/2019, com a publicação no dia 08/07/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

34 04/07/2019 16:47
1 ano atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso improvido.

33 28/06/2019 15:41
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

32 28/06/2019 12:14
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

31 27/06/2019 12:36
1 ano atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ - CEPISA e não-provido

    Documento não disponível
30 14/06/2019 11:44
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira

29 14/06/2019 10:40
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 27/06/2019

28 14/06/2019 09:38
1 ano atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 27/06/2019, Ordem: 20

27 13/06/2019 14:13
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

26 13/06/2019 13:54
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

25 13/06/2019 13:40
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
24 03/06/2019 10:45
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira

23 03/06/2019 08:41
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

RETIRADO DE PAUTA

22 30/05/2019 12:15
1 ano atrás

Retirada de pauta

Retirado de pauta

foi RETIRADO DE PAUTA, por determinação do Exmo. Sr. Des. José Ribamar Oliveira – Relator.

    Documento não disponível
21 21/05/2019 14:16
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

20 21/05/2019 09:52
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 30-05-2019.

19 21/05/2019 08:59
1 ano atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 30/05/2019, Ordem: 17

18 17/05/2019 08:14
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

17 14/05/2019 13:21
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

16 14/05/2019 13:20
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
15 03/08/2017 09:18
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
14 29/03/2017 10:15
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

13 28/03/2017 16:02
4 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
12 28/03/2017 16:02
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Da PGJ Com Parecer

    Documento não disponível
11 15/02/2017 17:06
4 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 15/02/2017 17:05
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 15/02/2017 09:58
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível, encaminha-se os autos à PGJ.

    Documento não disponível
8 02/02/2017 09:02
4 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

7 01/02/2017 15:22
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 01/02/2017 15:21
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 01/02/2017 11:29
4 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 01/02/2017 10:28
4 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 01/02/2017 10:18
4 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 01/02/2017 10:18
4 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 01/02/2017 10:16
4 anos atrás

AUTUADO