Consulta de Processo - 2ª Instancia
Recurso em Sentido Estrito (CRIMINAL) nº 2017.0001.001138-1
Justiça Gratuita Defensoria Pública Processo Baixado
- Número do Processo
- 2017.0001.001138-1
- Número Único
- 0004625-63.2006.8.18.0140
- Classe Processual
-
00426PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Recurso em Sentido Estrito - Assuntos
-
03372DIREITO PENAL > Crimes contra a vida > Homicídio Qualificado
- Natureza
- CRIMINAL
- Tipo Órgão
- Câmaras Criminais
- Segredo de Justiça
- Não
- Tramitação Prioritária
- Não
- Réu Preso
- Não
- Justiça Gratuita
- Sim
- Defensoria Pública
- Sim
- Valor da Causa
- R$ 0,00
- Data de Autuação
- 01/02/2017
- Situação
- Baixado
- Localização
- Comarca de Origem
- Relator
- Des. Sebastião Ribeiro Martins
- Órgão Julgador
- 2ª Câmara Especializada Criminal
- Data de Distribuição
- 01/02/2017
-
Distribuição por Prevenção de Órgao Julgador
01/02/2017 11:26
- Des. Sebastião Ribeiro Martins
- 2ª Câmara Especializada Criminal
- Tramitou por esta Câmara o HC nº 070023255 com a mesma origem e partes, sob a relatoria da Desa. Rosimar Leite que se encontra aposentada, tudo em conformidade com o parágrafo único do art. 135-A c/c o art. 145 ambos do RITJPI.
- Origem
-
-
0004625-63.2006.8.18.0140
Acao Penal Publica
1ª Vara do Tribunal Popular do Júri - Teresina
-
| Data | Incidente/Recurso | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|---|
| 88 |
21/08/2018 12:52 6 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Ofício. ofício nº 1.621/2018 |
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| 87 |
19/01/2018 09:42 7 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva DOS AUTOS COM 01/VOLUME,CONTENDO 426 FOLHAS E ENCAMINHADOS AO MM.JUIZ DE DIREITO DA 1ªVARA DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI/TERESINA. |
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| 86 |
19/01/2018 09:34 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos DO MEMORANDO Nº 11/2017GP. |
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| 85 |
13/12/2017 11:28 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão Autos digitalizados e encaminhados ao STJ (Autos físicos aguardando na SESCAR) |
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| 84 |
16/11/2017 08:41 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para STJ Autos com 423 folhas numeradas e rubricadas. |
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| 83 |
16/11/2017 07:42 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Criminal. |
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| 82 |
13/11/2017 08:54 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 81 |
13/11/2017 08:54 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 80 |
10/11/2017 09:11 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos saj |
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| 79 |
09/11/2017 14:38 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidência AUTOS COM 421 FLS |
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Conclusão Conclusos para despacho AUTOS COM 421 FLS
Movimento excluído em 09/11/2017 15:31 |
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| 77 |
09/11/2017 14:35 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CONTRARRAZÕES DE AGRAVO DE RECURSO ESPECIAL |
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| 76 |
11/10/2017 17:56 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP AUTOS COM 410 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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| 75 |
11/10/2017 17:32 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DO DEFENSOR PÚBLICO ESPECIAL COM AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL . |
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| 74 |
05/10/2017 14:58 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública Autos com 402 folhas numeradas e rubricadas. |
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| 73 |
05/10/2017 08:55 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AUTOS NA SESCAR CRIMINAL |
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| 72 |
05/10/2017 07:31 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 71 |
05/10/2017 00:09 7 anos atrás |
Publicação Publicado DECISÃO em 05/10/2017. |
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| 70 |
04/10/2017 14:09 7 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.302, página Nº 87, de 04/10/2017, com a publicação no dia 05/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 69 |
04/10/2017 08:49 7 anos atrás |
Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial Recurso Especial não admitido |
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| 68 |
21/09/2017 12:29 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos saj |
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| 67 |
20/09/2017 17:26 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidência AUTOS COM 397 FLS |
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| 66 |
20/09/2017 17:25 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL |
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| 65 |
08/08/2017 15:05 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues na PGJ |
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| 64 |
07/08/2017 12:57 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos |
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| 63 |
07/08/2017 10:07 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP COM 382 FOLHAS |
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| 62 |
07/08/2017 10:01 7 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Recurso especial NA SESCAR CRIMINAL |
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| 61 |
04/08/2017 10:54 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORIA. |
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| 60 |
13/07/2017 16:28 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública |
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| 59 |
13/07/2017 16:26 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 58 |
12/07/2017 09:39 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Criminal |
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| 57 |
12/07/2017 00:00 7 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 12/07/2017. |
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| 56 |
11/07/2017 14:05 7 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.245, página Nº 48, de 11/07/2017, com a publicação no dia 12/07/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 55 |
11/07/2017 09:55 7 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. Aguardando publicação. |
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| 54 |
11/07/2017 09:39 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Recebido no Gabinete do Des. Sebastião. |
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| 53 |
06/07/2017 11:16 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO. |
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| 52 |
05/07/2017 13:50 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Criminal |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento Conhecido o recurso de JEAN CHARLES OLIVEIRA DA CUNHA e não-provido |
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| 51 |
05/07/2017 11:04 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Criminal |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 05-7-2017). |
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| 50 |
05/07/2017 10:09 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Criminal |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 05-7-2017). |
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| 49 |
29/06/2017 07:34 8 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 05/07/2017, Ordem: 3 |
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| 48 |
27/06/2017 09:49 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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| 47 |
27/06/2017 09:40 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
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| 46 |
27/06/2017 09:39 8 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 45 |
22/06/2017 10:42 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 44 |
21/06/2017 16:41 8 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho AUTOS COM 357/FLS. |
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| 43 |
21/06/2017 12:44 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINALDA PGJ |
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| 42 |
14/06/2017 10:15 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos |
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| 41 |
02/06/2017 11:18 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP AUTOS Á PGJ - 344/FLS. |
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| 40 |
02/06/2017 11:00 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 39 |
02/06/2017 10:02 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 38 |
02/06/2017 10:01 8 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 37 |
01/06/2017 15:32 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues ao Dr. Reginaldo Correia |
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| 36 |
31/05/2017 08:59 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 35 |
30/05/2017 18:22 8 anos atrás |
Conclusão Conclusos para decisão AUTOS CONTENDO 342/FLS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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| 34 |
30/05/2017 18:21 8 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Criminal |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição |
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| 33 |
30/05/2017 18:20 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DO DEFENSOR PÚBLICO EM SUBSTITUIÇÃO COM O CIENTE DO ACÓRDÃO E INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DE FLS336/341. |
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| 32 |
23/05/2017 13:56 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública |
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| 31 |
23/05/2017 10:51 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Criminal. |
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| 30 |
23/05/2017 08:55 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 29 |
23/05/2017 00:00 8 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 23/05/2017. |
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| 28 |
22/05/2017 14:00 8 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.211, página Nº 45, de 22/05/2017, com a publicação no dia 23/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 27 |
22/05/2017 11:57 8 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. Expedição de documento |
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| 26 |
22/05/2017 08:36 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
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| 25 |
18/05/2017 15:12 8 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento Conhecido o recurso de JEAN CHARLES OLIVEIRA DA CUNHA e não-provido |
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| 24 |
15/05/2017 12:21 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 17-5-2017). |
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| 23 |
15/05/2017 11:40 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. (sessão ordinária do dia 17-5-2017). |
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| 22 |
11/05/2017 08:38 8 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 17/05/2017, Ordem: 3 |
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| 21 |
10/05/2017 15:29 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão Julgamento ADIADO em virtude da ausência justificada do Des. Sebastião Ribeiro Martins. |
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| 20 |
08/05/2017 07:33 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 10-5-2017). |
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| 19 |
05/05/2017 12:45 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. (sessão ordinária do dia 10-5-2017). |
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| 18 |
04/05/2017 09:38 8 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 10/05/2017, Ordem: 9 |
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| 17 |
28/04/2017 08:14 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA |
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| 16 |
27/04/2017 13:06 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SESCAR Criminal |
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| 15 |
27/04/2017 13:05 8 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente
Movimento excluído em 27/04/2017 13:05 |
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| 14 |
22/02/2017 08:32 8 anos atrás |
Recebimento No gabinete. |
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| 13 |
21/02/2017 16:58 8 anos atrás |
Remessa AO GABINETE,PARA AGUARDAR O TÉRMINO DAS FÉRIAS,CONFORME PORTARIA ANEXA. AUTOS CONTENDO 310/FLS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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| 12 |
21/02/2017 16:55 8 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM O PARECER. |
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| 11 |
07/02/2017 10:40 8 anos atrás |
Remessa COM 293 FOLHAS |
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| 10 |
07/02/2017 10:39 8 anos atrás |
Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL |
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| 9 |
07/02/2017 09:01 8 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO à SESCAR Criminal. |
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| 8 |
02/02/2017 09:28 8 anos atrás |
Recebimento No gabinete Des. Sebastião Martins |
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| 7 |
01/02/2017 13:05 8 anos atrás |
Conclusão AUTOS COM 291 FLS. |
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| 6 |
01/02/2017 13:04 8 anos atrás |
Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL |
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| 5 |
01/02/2017 11:30 8 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Criminal |
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| 4 |
01/02/2017 11:26 8 anos atrás |
Distribuição |
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| 3 |
01/02/2017 11:04 8 anos atrás |
Juntada > Petição |
Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível |
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| 2 |
01/02/2017 11:03 8 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
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| 1 |
01/02/2017 11:01 8 anos atrás |
AUTUADO |
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 88 |
21/08/2018 12:52 6 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Ofício. ofício nº 1.621/2018 |
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| 87 |
19/01/2018 09:42 7 anos atrás |
> Baixa Definitiva Baixa Definitiva DOS AUTOS COM 01/VOLUME,CONTENDO 426 FOLHAS E ENCAMINHADOS AO MM.JUIZ DE DIREITO DA 1ªVARA DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI/TERESINA. |
|
| 86 |
19/01/2018 09:34 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos DO MEMORANDO Nº 11/2017GP. |
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| 85 |
13/12/2017 11:28 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão Autos digitalizados e encaminhados ao STJ (Autos físicos aguardando na SESCAR) |
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| 84 |
16/11/2017 08:41 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para STJ Autos com 423 folhas numeradas e rubricadas. |
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| 83 |
16/11/2017 07:42 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Criminal. |
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| 82 |
13/11/2017 08:54 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 81 |
13/11/2017 08:54 7 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 80 |
10/11/2017 09:11 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos saj |
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| 79 |
09/11/2017 14:38 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidência AUTOS COM 421 FLS |
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|
|
> Conclusão Conclusos para despacho AUTOS COM 421 FLS
Movimento excluído em 09/11/2017 15:31 |
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| 77 |
09/11/2017 14:35 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CONTRARRAZÕES DE AGRAVO DE RECURSO ESPECIAL |
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| 76 |
11/10/2017 17:56 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP AUTOS COM 410 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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| 75 |
11/10/2017 17:32 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DO DEFENSOR PÚBLICO ESPECIAL COM AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL . |
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| 74 |
05/10/2017 14:58 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública Autos com 402 folhas numeradas e rubricadas. |
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| 73 |
05/10/2017 08:55 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos AUTOS NA SESCAR CRIMINAL |
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| 72 |
05/10/2017 07:31 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 71 |
05/10/2017 00:09 7 anos atrás |
> Publicação Publicado DECISÃO em 05/10/2017. |
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| 70 |
04/10/2017 14:09 7 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.302, página Nº 87, de 04/10/2017, com a publicação no dia 05/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 69 |
04/10/2017 08:49 7 anos atrás |
Decisão > Não-Admissão > > Recurso Especial Recurso Especial não admitido |
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| 68 |
21/09/2017 12:29 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos saj |
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| 67 |
20/09/2017 17:26 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidência AUTOS COM 397 FLS |
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| 66 |
20/09/2017 17:25 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL |
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| 65 |
08/08/2017 15:05 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues na PGJ |
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| 64 |
07/08/2017 12:57 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos |
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| 63 |
07/08/2017 10:07 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP COM 382 FOLHAS |
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| 62 |
07/08/2017 10:01 7 anos atrás |
Juntada > > Petição Juntada de Petição de Recurso especial NA SESCAR CRIMINAL |
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| 61 |
04/08/2017 10:54 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORIA. |
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| 60 |
13/07/2017 16:28 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública |
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| 59 |
13/07/2017 16:26 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
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| 58 |
12/07/2017 09:39 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Criminal |
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| 57 |
12/07/2017 00:00 7 anos atrás |
> Publicação Publicado ACÓRDÃO em 12/07/2017. |
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| 56 |
11/07/2017 14:05 7 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.245, página Nº 48, de 11/07/2017, com a publicação no dia 12/07/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 55 |
11/07/2017 09:55 7 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Acórdão. Aguardando publicação. |
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| 54 |
11/07/2017 09:39 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Recebido no Gabinete do Des. Sebastião. |
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| 53 |
06/07/2017 11:16 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO. |
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| 49 |
29/06/2017 07:34 8 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 05/07/2017, Ordem: 3 |
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| 48 |
27/06/2017 09:49 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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| 47 |
27/06/2017 09:40 8 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
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| 46 |
27/06/2017 09:39 8 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 45 |
22/06/2017 10:42 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
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| 44 |
21/06/2017 16:41 8 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho AUTOS COM 357/FLS. |
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| 43 |
21/06/2017 12:44 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINALDA PGJ |
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| 42 |
14/06/2017 10:15 8 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos |
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| 41 |
02/06/2017 11:18 8 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP AUTOS Á PGJ - 344/FLS. |
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| 40 |
02/06/2017 11:00 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 39 |
02/06/2017 10:02 8 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 38 |
02/06/2017 10:01 8 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 37 |
01/06/2017 15:32 8 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues ao Dr. Reginaldo Correia |
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| 36 |
31/05/2017 08:59 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
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| 35 |
30/05/2017 18:22 8 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para decisão AUTOS CONTENDO 342/FLS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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| 33 |
30/05/2017 18:20 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DO DEFENSOR PÚBLICO EM SUBSTITUIÇÃO COM O CIENTE DO ACÓRDÃO E INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DE FLS336/341. |
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| 32 |
23/05/2017 13:56 8 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública |
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| 31 |
23/05/2017 10:51 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Criminal. |
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| 30 |
23/05/2017 08:55 8 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 29 |
23/05/2017 00:00 8 anos atrás |
> Publicação Publicado ACÓRDÃO em 23/05/2017. |
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| 28 |
22/05/2017 14:00 8 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.211, página Nº 45, de 22/05/2017, com a publicação no dia 23/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 27 |
22/05/2017 11:57 8 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Acórdão. Expedição de documento |
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| 26 |
22/05/2017 08:36 8 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
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| 25 |
18/05/2017 15:12 8 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento Conhecido o recurso de JEAN CHARLES OLIVEIRA DA CUNHA e não-provido |
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| 24 |
15/05/2017 12:21 8 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 17-5-2017). |
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| 23 |
15/05/2017 11:40 8 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. (sessão ordinária do dia 17-5-2017). |
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| 22 |
11/05/2017 08:38 8 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 17/05/2017, Ordem: 3 |
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| 21 |
10/05/2017 15:29 8 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão Julgamento ADIADO em virtude da ausência justificada do Des. Sebastião Ribeiro Martins. |
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| 20 |
08/05/2017 07:33 8 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 10-5-2017). |
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| 19 |
05/05/2017 12:45 8 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. (sessão ordinária do dia 10-5-2017). |
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| 18 |
04/05/2017 09:38 8 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 10/05/2017, Ordem: 9 |
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| 17 |
28/04/2017 08:14 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA |
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| 16 |
27/04/2017 13:06 8 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SESCAR Criminal |
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| 15 |
27/04/2017 13:05 8 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente
Movimento excluído em 27/04/2017 13:05 |
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| 14 |
22/02/2017 08:32 8 anos atrás |
> Recebimento No gabinete. |
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| 13 |
21/02/2017 16:58 8 anos atrás |
> Remessa AO GABINETE,PARA AGUARDAR O TÉRMINO DAS FÉRIAS,CONFORME PORTARIA ANEXA. AUTOS CONTENDO 310/FLS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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| 12 |
21/02/2017 16:55 8 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM O PARECER. |
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| 11 |
07/02/2017 10:40 8 anos atrás |
> Remessa COM 293 FOLHAS |
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| 10 |
07/02/2017 10:39 8 anos atrás |
> Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL |
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| 9 |
07/02/2017 09:01 8 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO à SESCAR Criminal. |
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| 8 |
02/02/2017 09:28 8 anos atrás |
> Recebimento No gabinete Des. Sebastião Martins |
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| 7 |
01/02/2017 13:05 8 anos atrás |
> Conclusão AUTOS COM 291 FLS. |
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| 6 |
01/02/2017 13:04 8 anos atrás |
> Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL |
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| 5 |
01/02/2017 11:30 8 anos atrás |
> Remessa Remetido à Sescar Criminal |
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| 4 |
01/02/2017 11:26 8 anos atrás |
> Distribuição |
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| 3 |
01/02/2017 11:04 8 anos atrás |
Juntada > > Petição |
Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível |
| 2 |
01/02/2017 11:03 8 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
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| 1 |
01/02/2017 11:01 8 anos atrás |
AUTUADO |
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 52 |
05/07/2017 13:50 7 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento Conhecido o recurso de JEAN CHARLES OLIVEIRA DA CUNHA e não-provido |
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| 51 |
05/07/2017 11:04 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 05-7-2017). |
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| 50 |
05/07/2017 10:09 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 05-7-2017). |
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| 34 |
30/05/2017 18:21 8 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição |
©2016. e-TJPI - Acompanhamento Processual - Tribunal de Justiça do Piauí - 2ª Instância
http://www.tjpi.jus.br/e-tjpi
Ouvidoria: 0800 086 6666