Consulta de Processo - 2ª Instancia

Recurso em Sentido Estrito (CRIMINAL) nº 2017.0001.001147-2

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.001147-2
Número Único
0004635-63.2013.8.18.0140
Classe Processual
00426 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Recurso em Sentido Estrito
Assuntos
  • 05555 DIREITO PENAL > Crime Tentado
  • 03370 DIREITO PENAL > Crimes contra a vida > Homicídio Simples
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
01/02/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Sebastião Ribeiro Martins
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
01/02/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    01/02/2017 12:39

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
    • O magistrado foi relator no HC 2016.0001.008175-5, com a mesma parte e a mesma origem, tudo nos termos do parágrafo único do art. 135-A c/c o art. 145, ambos do RITJPI.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Recorrente
  • ANTÔNIO TEMISTOCLES DE ARAÚJO
Recorrido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Recorrente
  • SOCORRO DE MARIA DE CARVALHO DO RÊGO BARROS
Movimentações
Data Descrição Documentos
33 01/06/2017 10:41
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem


Nesta data, faço REMESSA dos autos ao MM. Juiz de Direito da 1ª Vara do Tribunal do Júri /TERESINA/PI (01 volume - 01 apenso), contendo 332 folhas devidamente numeradas e rubricadas.





    Documento não disponível
32 01/06/2017 10:35
8 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Faço a REMESSA dos autos ao MM. Juiz de Direito da 1ª Vara do Tribunal do Júri de TERESINA / PI .

31 01/06/2017 10:33
8 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 25/05/2017

    Documento não disponível
30 31/05/2017 15:14
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM O CIENTE DO ACÓRDÃO E SEM INTERPOSIÇÃO DE RECURSO.

29 26/05/2017 06:55
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues na PGJ

    Documento não disponível
28 22/05/2017 11:08
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Para ciência do acórdão de fls. 316/327. Contendo 329 fls.

    Documento não disponível
27 03/05/2017 11:49
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal.

26 03/05/2017 09:08
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

25 03/05/2017 00:01
8 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 03/05/2017.

    Documento não disponível
24 02/05/2017 14:40
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.197, página Nº 52, de 02/05/2017, com a publicação no dia 03/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

23 02/05/2017 12:22
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Aguardando Publicação.

22 02/05/2017 08:35
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

21 02/05/2017 08:04
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO

20 26/04/2017 12:01
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ANTÔNIO TEMISTOCLES DE ARAÚJO e não-provido

    Documento não disponível
19 25/04/2017 10:30
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 26-4-2017).

    Documento não disponível
25/04/2017 10:27
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 26-4-2017).

Movimento excluído em 25/04/2017 10:29
Motivo: ERRO

18 18/04/2017 10:40
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 26/04/2017, Ordem: 24

17 18/04/2017 10:39
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU, PARA PAUTA

16 18/04/2017 09:40
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

15 18/04/2017 09:39
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
18/04/2017 09:36
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para SESCAR Criminal

À PGJ

Movimento excluído em 18/04/2017 09:38
Motivo: ERROR

18/04/2017 09:35
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Movimento excluído em 18/04/2017 09:38
Motivo: ERROR

14 22/02/2017 08:32
8 anos atrás

Recebimento

No gabinete.

13 21/02/2017 17:12
8 anos atrás

Remessa

AO GABINETE PARA AGUARDAR O TERMINO DAS FÉRIAS, CONFORME PORTARIA EM ANEXO. AUTOS COM 311 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
12 21/02/2017 17:10
8 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER.

    Documento não disponível
11 06/02/2017 12:32
8 anos atrás

Remessa

COM 302 FOLHAS

10 06/02/2017 11:49
8 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

9 06/02/2017 11:12
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
06/02/2017 07:38
8 anos atrás

RECEBIDO

Movimento excluído em 06/02/2017 07:48

8 02/02/2017 12:42
8 anos atrás

Conclusão

autos com 300 fls.

7 02/02/2017 12:01
8 anos atrás

Conclusão

autos com 300 fls.

6 02/02/2017 12:00
8 anos atrás

Recebimento

autos na sescar criminal

    Documento não disponível
5 01/02/2017 12:48
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 01/02/2017 12:39
8 anos atrás

Distribuição

3 01/02/2017 11:35
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 01/02/2017 11:33
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 01/02/2017 11:32
8 anos atrás

AUTUADO