Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.001189-7

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.001189-7
Número Único
0001561-34.2013.8.18.0032
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Data de Autuação
02/02/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Fernando Lopes e Silva Neto
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
03/10/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    03/10/2017 11:46

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por prevenção em razão de alteração de competência do órgão; NOS TERMOS DO ART. 33 DA RESOLUÇÃO 64, DE 27 DE ABRIL DE 2017.
  • Distribuição por Sorteio

    02/02/2017 10:57

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Apelado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelante
  • FRANCISCO GOMES PIEROT JUNIOR
Movimentações
Data Descrição Documentos
45 27/04/2018 10:25
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Á COMARCA DE PICOS

44 26/04/2018 10:58
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

43 25/04/2018 13:21
2 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

42 25/04/2018 13:21
2 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 12/03/2018

    Documento não disponível
41 24/04/2018 17:12
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
40 12/04/2018 11:59
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
39 04/04/2018 18:01
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 5228/2018

38 03/04/2018 18:37
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

n°5228/2018

    Documento não disponível
37 03/04/2018 18:36
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível Com Petição

    Documento não disponível
36 22/01/2018 09:22
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do CPC.

    Documento não disponível
35 24/11/2017 18:36
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

na sescar cível

34 22/11/2017 09:11
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
33 22/11/2017 00:04
3 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 22/11/2017.

    Documento não disponível
32 21/11/2017 14:08
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.329, página Nº 40, de 21/11/2017, com a publicação no dia 22/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

31 21/11/2017 10:58
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

30 07/11/2017 13:50
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
29 24/10/2017 08:36
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

23/10/2017 10:20
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

Movimento excluído em 07/11/2017 13:48
Motivo: CORREÇÃO ERRO MATERIAL NA CERTIDÃO

27 17/10/2017 13:29
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 18-10-2017).

    Documento não disponível
26 05/10/2017 13:56
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

25 05/10/2017 09:27
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 18/10/2017, Ordem: 11

24 03/10/2017 12:34
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU PARA PAUTA

23 03/10/2017 12:22
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
22 03/10/2017 12:16
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

RELATÓRIO DISPONIBILIZADO

    Documento não disponível
21 03/10/2017 11:48
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Gabinete Des. Relator

20 03/10/2017 11:46
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de alteração de competência do órgão

NOS TERMOS DO ART. 33 DA RESOLUÇÃO 64, DE 27 DE ABRIL DE 2017.

    Documento não disponível
19 03/10/2017 11:37
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

18 03/10/2017 11:34
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

À DISTRIBUIÇÃO, para REDISTTRIBUIR o presente feito.

    Documento não disponível
03/10/2017 11:18
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

À DISTRIBUIÇÃO, para que procra da REDISTRIBUIÇÃO.

Movimento excluído em 03/10/2017 11:20
Motivo: ERRO.

16 23/06/2017 14:05
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete.

15 23/06/2017 11:36
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebido no gabinete.

14 09/06/2017 15:55
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
13 09/06/2017 15:55
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
12 25/04/2017 17:20
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
11 25/04/2017 17:19
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

10 24/04/2017 09:59
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

9 24/04/2017 09:59
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

despacho disponibilizado.

    Documento não disponível
8 03/02/2017 10:23
4 anos atrás

Recebimento

No gabinete.

7 02/02/2017 16:28
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 02/02/2017 16:27
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 02/02/2017 11:21
4 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 02/02/2017 10:57
4 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 02/02/2017 10:06
4 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 02/02/2017 10:05
4 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 02/02/2017 10:04
4 anos atrás

AUTUADO