Processo Baixado
00198
PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos >
Apelação Cível
10671
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer09196
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar03/10/2017 11:46
02/02/2017 10:57
0001561-34.2013.8.18.0032
Acao civil publica
1ª Vara -
Picos
Data | Descrição | Documentos | |
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27/04/2018 10:25 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem Á COMARCA DE PICOS |
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44 |
26/04/2018 10:58 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SEJU |
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43 |
25/04/2018 13:21 7 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva |
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42 |
25/04/2018 13:21 7 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 12/03/2018 |
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41 |
24/04/2018 17:12 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE |
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40 |
12/04/2018 11:59 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP |
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39 |
04/04/2018 18:01 7 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) protocolo nº 5228/2018 |
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38 |
03/04/2018 18:37 7 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição n°5228/2018 |
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37 |
03/04/2018 18:36 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Coordenadoria Cível Com Petição |
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36 |
22/01/2018 09:22 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado Art. 183 do CPC. |
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35 |
24/11/2017 18:36 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos na sescar cível |
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34 |
22/11/2017 09:11 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
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33 |
22/11/2017 00:04 7 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 22/11/2017. |
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21/11/2017 14:08 7 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.329, página Nº 40, de 21/11/2017, com a publicação no dia 22/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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31 |
21/11/2017 10:58 7 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO. |
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30 |
07/11/2017 13:50 7 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido |
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29 |
24/10/2017 08:36 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
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Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido
Movimento excluído em 07/11/2017 13:48 |
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27 |
17/10/2017 13:29 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 18-10-2017). |
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26 |
05/10/2017 13:56 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NO GABINETE |
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25 |
05/10/2017 09:27 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 18/10/2017, Ordem: 11 |
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24 |
03/10/2017 12:34 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SEJU PARA PAUTA |
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23 |
03/10/2017 12:22 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
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22 |
03/10/2017 12:16 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente RELATÓRIO DISPONIBILIZADO |
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21 |
03/10/2017 11:48 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Gabinete Des. Relator |
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20 |
03/10/2017 11:46 7 anos atrás |
Redistribuição Redistribuído por prevenção em razão de alteração de competência do órgão NOS TERMOS DO ART. 33 DA RESOLUÇÃO 64, DE 27 DE ABRIL DE 2017. |
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19 |
03/10/2017 11:37 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão |
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18 |
03/10/2017 11:34 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente À DISTRIBUIÇÃO, para REDISTTRIBUIR o presente feito. |
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Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente À DISTRIBUIÇÃO, para que procra da REDISTRIBUIÇÃO.
Movimento excluído em 03/10/2017 11:20 |
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16 |
23/06/2017 14:05 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos No gabinete. |
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15 |
23/06/2017 11:36 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Recebido no gabinete. |
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14 |
09/06/2017 15:55 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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13 |
09/06/2017 15:55 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER |
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12 |
25/04/2017 17:20 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP |
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11 |
25/04/2017 17:19 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL |
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10 |
24/04/2017 09:59 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
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9 |
24/04/2017 09:59 8 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente despacho disponibilizado. |
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8 |
03/02/2017 10:23 8 anos atrás |
Recebimento No gabinete. |
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7 |
02/02/2017 16:28 8 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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6 |
02/02/2017 16:27 8 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CIVEL |
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5 |
02/02/2017 11:21 8 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Cível |
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4 |
02/02/2017 10:57 8 anos atrás |
Distribuição |
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3 |
02/02/2017 10:06 8 anos atrás |
Juntada > Petição |
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2 |
02/02/2017 10:05 8 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
Documento não disponível |
1 |
02/02/2017 10:04 8 anos atrás |
AUTUADO |