Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2017.0001.001195-2

Detalhes

 Segredo de Justiça  Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.001195-2
Número Único
0003115-70.2014.8.18.0031
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 09895 DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE > Ato Infracional > Previstos na Legislação Extravagante > Estatuto da criança e do adolescente
  • 10950 DIREITO PENAL > Crime / Contravenção contra Criança / Adolescente
  • 03637 DIREITO PENAL > Crimes Previstos na Legislação Extravagante > Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente
  • 08843 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Partes e Procuradores > Assistência Judiciária Gratuita
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Sim
Tramitação Prioritária
LEI Nº 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
02/02/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Sebastião Ribeiro Martins
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
02/02/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    02/02/2017 10:57

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes Segredo de Justiça
Advogados
Requerente
  • Osita Maria Machado Ribeiro Costa
Apelante
  • LEONARDO FONSECA BARBOSA
OBS: Os documentos e os complementos referentes às movimentações deste processo estão disponíveis somente para usuários autorizados.
Movimentações
Data Descrição
51 14/11/2018 12:10
6 anos atrás

Remessa

50 09/11/2018 12:58
6 anos atrás

Recebimento

49 09/11/2018 09:41
6 anos atrás

Baixa Definitiva

48 09/11/2018 09:32
6 anos atrás

Trânsito em julgado

47 23/10/2018 10:08
6 anos atrás

Recebimento

46 25/09/2018 12:24
6 anos atrás

Juntada > Documento

45 25/09/2018 12:00
6 anos atrás

Juntada > Documento

44 24/09/2018 14:52
6 anos atrás

Remessa

43 24/09/2018 12:55
6 anos atrás

Recebimento

42 21/09/2018 09:11
6 anos atrás

Remessa

41 21/09/2018 09:08
6 anos atrás

Recebimento

40 20/09/2018 07:49
6 anos atrás

Remessa

39 20/09/2018 00:07
6 anos atrás

Publicação

38 19/09/2018 13:39
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Visualizar

37 19/09/2018 10:26
6 anos atrás

Expedição de documento

36 17/09/2018 12:31
6 anos atrás

Remessa

35 17/09/2018 10:15
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte

34 11/09/2018 15:25
6 anos atrás

Juntada > Documento

33 10/09/2018 12:52
6 anos atrás

Juntada > Documento

32 10/09/2018 12:36
6 anos atrás

Remessa

31 10/09/2018 10:38
6 anos atrás

Juntada > Documento

30 05/09/2018 16:14
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Para o dia: 12/09/2018, Ordem: 41

29 03/09/2018 10:50
6 anos atrás

Juntada > Documento

28 31/08/2018 11:04
6 anos atrás

Juntada > Documento

27 30/08/2018 11:24
6 anos atrás

Remessa

26 30/08/2018 08:59
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Para o dia: 05/09/2018, Ordem: 26

25 29/08/2018 10:24
6 anos atrás

Juntada > Documento

24 28/08/2018 13:02
6 anos atrás

Recebimento

23 28/08/2018 12:17
6 anos atrás

Remessa

22 28/08/2018 12:16
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

21 28/08/2018 08:56
6 anos atrás

Recebimento

20 27/08/2018 15:52
6 anos atrás

Remessa

19 27/08/2018 15:48
6 anos atrás

Recebimento

18 24/08/2018 11:48
6 anos atrás

Remessa

17 24/08/2018 11:34
6 anos atrás

Recebimento

16 23/08/2018 12:25
6 anos atrás

Remessa

15 23/08/2018 12:24
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

14 21/03/2017 09:20
8 anos atrás

Recebimento

13 20/03/2017 17:00
8 anos atrás

Conclusão

12 20/03/2017 16:58
8 anos atrás

Juntada > Petição

11 20/03/2017 16:57
8 anos atrás

Recebimento

10 06/02/2017 12:39
8 anos atrás

Remessa

9 06/02/2017 11:48
8 anos atrás

Recebimento

8 06/02/2017 11:20
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

7 03/02/2017 08:10
8 anos atrás

Conclusão

6 03/02/2017 08:10
8 anos atrás

Recebimento

5 02/02/2017 11:22
8 anos atrás

Remessa

4 02/02/2017 10:57
8 anos atrás

Distribuição

3 02/02/2017 10:30
8 anos atrás

Juntada > Petição

2 02/02/2017 10:30
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

1 02/02/2017 10:25
8 anos atrás

AUTUADO