Consulta de Processo - 2ª Instancia

Conflito de competência cível (CÍVEL) nº 2017.0001.001201-4

Detalhes

 Réu Preso  Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.001201-4
Número Único
0001093-39.2016.8.18.0073
Classe Processual
00221 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Outros Procedimentos > Incidentes > Conflito de competência cível
Assuntos
  • 10662 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Sistema Remuneratório e Benefícios > Abono de Permanência
  • 08843 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Partes e Procuradores > Assistência Judiciária Gratuita
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Tribunal Pleno
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Sim
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 8.899,85
Data de Autuação
02/02/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Manoel de Sousa Dourado
Órgão Julgador
Tribunal Pleno
Data de Distribuição
02/02/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    02/02/2017 11:17

    • Des. Manoel de Sousa Dourado
    • Tribunal Pleno
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO RAIMUNDO NONATO - PI
Requerido
  • JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO RAIMUNDO NONATO- PI
Advogados Nenhum Advogado cadastrado
Movimentações
Data Descrição Documentos
38 23/08/2017 13:44
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Remetido à comarca de São Raimundo Nonato.

37 21/08/2017 07:56
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

à SEJU para remessa à comarca de origem ( SÃO RAIMUNDO NONATO / 1ª VARA)

36 21/08/2017 07:56
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 07/07/2017

    Documento não disponível
35 15/08/2017 16:27
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
34 07/08/2017 13:01
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
33 08/06/2017 10:15
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

02 malotes digitais: juízos suscitante e suscitado

    Documento não disponível
    Documento não disponível
32 10/05/2017 12:08
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

31 10/05/2017 09:05
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (cumpridos) para SESCAR Cível

com acórdão publicado.

30 10/05/2017 00:00
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 10/05/2017.

    Documento não disponível
29 09/05/2017 14:40
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.202, página Nº 59, de 09/05/2017, com a publicação no dia 10/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

28 09/05/2017 09:59
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

27 02/05/2017 08:21
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete para lavrar acórdão

26 02/05/2017 08:04
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

25 28/04/2017 08:33
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Julgado procedente o pedido

    Documento não disponível
24 26/04/2017 12:35
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão mista do dia 27-4-2017).

    Documento não disponível
23 17/04/2017 11:32
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete

22 17/04/2017 08:24
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 27/04/2017, Ordem: 15

21 12/04/2017 08:38
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU, PARA PAUTA

20 11/04/2017 12:13
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Remetido à seju para incluir em pauta de julgamento.

    Documento não disponível
19 27/03/2017 17:34
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
18 27/03/2017 17:33
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Da PGJ Com Parecer

    Documento não disponível
17 02/03/2017 12:24
8 anos atrás

Remessa

16 02/03/2017 12:23
8 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

15 02/03/2017 09:38
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível.

    Documento não disponível
14 24/02/2017 09:50
8 anos atrás

Recebimento

PROCESSO NO GABINETE

13 24/02/2017 08:59
8 anos atrás

Conclusão

juntada de informações de protocolo nº 2853/2017

12 23/02/2017 15:09
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Via Malote Digital.

    Documento não disponível
11 16/02/2017 10:09
8 anos atrás

Remessa

malote digital remetido ao juiz de origem

    Documento não disponível
10 13/02/2017 15:02
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 13/02/2017 12:19
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível.

    Documento não disponível
8 03/02/2017 08:39
8 anos atrás

Recebimento

PROCESSO NO GABINETE.

7 02/02/2017 16:26
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 02/02/2017 16:26
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 02/02/2017 11:21
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 02/02/2017 11:17
8 anos atrás

Distribuição

3 02/02/2017 10:50
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 02/02/2017 10:45
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 02/02/2017 10:43
8 anos atrás

AUTUADO