Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.001238-5

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2017.0001.001238-5
Número Único
0000655-28.2014.8.18.0026
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 11806 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Bancários > Empréstimo consignado
  • 07780 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Material
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 18.742,80
Boletos
  • 978 4FA 0888290 R$ 1.639,15 Liquidado
Data de Autuação
03/02/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Haroldo Oliveira Rehem
Órgão Julgador
1ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
23/11/2020
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    30/04/2019 12:02

    • Des. Vice-Presidente
    • Vice-Presidência
    • Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão; CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    23/11/2020 08:47

    • Des. Haroldo Oliveira Rehem
    • 1ª Câmara Especializada Cível
    • Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência; CONFORME CERTIDÃO DE FOLHA Nº 231.
  • Distribuição por Sorteio

    03/02/2017 07:55

    • Des. Haroldo Oliveira Rehem
    • 1ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • BANCO DO BRASIL S. A.
Apelado
  • MARINETE GOMES DE OLIVEIRA
Advogados
Apelantes
  • RAFAEL SGANZERLA DURAND
  • ANDRE MENESCAL GUEDES
  • EVANDRO TAJRA HIDD FILHO
  • Gibran Silva de Melo Pereira
  • Josaíne Sousa Rodrigues
  • NARA LUANE MODESTO GUIMARÃES LISBOA
  • NELSON WILIANS FRATONI
Apelados
  • ANTAO LUIS NUNES LIMA
  • ANTONIO CICERO VASCONCELOS DOS SANTOS
Movimentações
Data Descrição Documentos
73 22/02/2021 09:51
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

REMETIDO A COMARCA DE CAMPO MAIOR

72 18/02/2021 10:34
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

71 11/02/2021 12:56
4 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao Juízo de origem

70 11/02/2021 12:56
4 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 25/05/2020

    Documento não disponível
69 11/02/2021 12:42
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

68 10/02/2021 10:00
4 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Remetido a Coordenadoria Cível.

    Documento não disponível
67 01/12/2020 10:46
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no Gab. Des. Haroldo

66 26/11/2020 11:36
4 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
65 26/11/2020 11:36
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDOS NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

64 23/11/2020 09:13
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao COOJUDCIV

63 23/11/2020 08:47
4 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência

CONFORME CERTIDÃO DE FOLHA Nº 231.

    Documento não disponível
62 18/11/2020 09:44
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
61 03/09/2020 11:45
4 anos atrás

Reativação

Processo Reativado

60 03/09/2020 11:44
4 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Decisão do STJ com certidão de trânsito.

59 04/03/2020 09:17
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO DO STJ C/ CERTIDÃO

58 03/03/2020 11:41
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COOJUDCIV

Remetidos os Autos ( em grau de recurso ) para COOJUDCIV.

    Documento não disponível
57 03/03/2020 11:30
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COOJUDCIV

Remetidos os Autos ( em grau de recurso ) para COOJUDCIV.

    Documento não disponível
56 03/03/2020 11:27
5 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Autos digitalizados e indexados ( autos físicos na Coordenadoria Judiciária Cível ).

    Documento não disponível
55 28/01/2020 12:03
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebidos na SEJU - SETOR DE DIGITALIZAÇÃO E INDEXAÇÃO.

54 27/01/2020 15:52
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

53 27/01/2020 15:52
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

À SEJU PARA REMESSA DE AUTOS AO STJ.

    Documento não disponível
52 24/01/2020 10:17
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

51 17/01/2020 09:01
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
50 17/01/2020 00:03
5 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 17/01/2020.

    Documento não disponível
49 16/01/2020 18:08
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.827, página Nº 32, de 16/01/2020, com a publicação no dia 17/01/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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48 16/01/2020 12:32
5 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

47 27/12/2019 08:36
5 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
46 27/12/2019 08:35
5 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 22/10/2019

    Documento não disponível
45 30/09/2019 00:05
5 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 30/09/2019.

    Documento não disponível
44 27/09/2019 13:30
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.762, página Nº 65, de 27/09/2019, com a publicação no dia 30/09/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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43 26/09/2019 13:03
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
42 26/09/2019 12:59
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Agravo em recurso especial

Referente ao protocolo nº 100014910521495

41 19/08/2019 16:14
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
40 31/07/2019 14:58
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

39 31/07/2019 08:23
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
38 31/07/2019 00:04
5 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 31/07/2019.

    Documento não disponível
37 30/07/2019 13:48
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.720, página Nº 88, de 30/07/2019, com a publicação no dia 31/07/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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36 30/07/2019 11:00
5 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

35 02/05/2019 10:04
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
34 02/05/2019 10:04
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

33 30/04/2019 12:02
6 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
32 29/04/2019 13:14
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
31 29/04/2019 13:14
6 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de MARINETE GOMES DE OLIVEIRA em 29/04/2019.

    Documento não disponível
30 03/04/2019 00:05
6 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 03/04/2019.

    Documento não disponível
29 02/04/2019 13:45
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.640, página Nº 94, de 02/04/2019, com a publicação no dia 03/04/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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28 02/04/2019 11:18
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
27 02/04/2019 11:08
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

Referente ao protocolo nº 100014910438017

26 12/03/2019 15:15
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
25 07/03/2019 10:32
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

24 28/02/2019 12:46
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com acórdão lavrado.

23 28/02/2019 00:03
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 28/02/2019.

    Documento não disponível
22 27/02/2019 14:27
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.619, página Nº 57, de 27/02/2019, com a publicação no dia 28/02/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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21 27/02/2019 12:24
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

20 22/02/2019 09:24
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

19 21/02/2019 14:36
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL S. A. e não-provido

    Documento não disponível
18 08/02/2019 10:54
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 19.02.2019

17 08/02/2019 09:35
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 19/02/2019, Ordem: 14

16 06/02/2019 13:18
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

15 06/02/2019 13:02
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
14 15/03/2017 09:28
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Haroldo Rehem.

13 13/03/2017 16:06
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
12 13/03/2017 16:05
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
11 07/02/2017 12:18
8 anos atrás

Remessa

10 07/02/2017 12:17
8 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

9 06/02/2017 11:31
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido a Sescar cível.

    Documento não disponível
8 03/02/2017 12:14
8 anos atrás

Recebimento

os autos no Gab. Des. Haroldo

7 03/02/2017 08:36
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 03/02/2017 08:36
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

5 03/02/2017 08:10
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 03/02/2017 07:55
8 anos atrás

Distribuição

3 03/02/2017 07:11
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 03/02/2017 07:10
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 03/02/2017 07:09
8 anos atrás

AUTUADO