Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2017.0001.001239-7

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.001239-7
Número Único
0001272-18.2011.8.18.0050
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 05560 DIREITO PENAL > Lesão Corporal > Decorrente de Violência Doméstica
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
03/02/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Sebastião Ribeiro Martins
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
03/02/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    03/02/2017 07:55

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • JOSE AMORIM FRANCO JUNIOR
Apelado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Requerente
  • REGINALDO CORREIA MOREIRA
Apelante
  • GISELA MENDES LOPES
Movimentações
Data Descrição Documentos
48 19/06/2018 08:35
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Á COMARCA DE ESPERANTINA

47 15/06/2018 11:42
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

46 14/06/2018 12:20
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

ao MM. Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Esperantina – PI (01 volume / 01 apenso), contendo 116 folhas devidamente numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
45 14/06/2018 12:19
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Faço REMESSA dos autos ao MM. Juízo de Direito da Vara Única / Esperantina – PI.

44 14/06/2018 12:19
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 17/05/2018

    Documento não disponível
43 25/05/2018 13:57
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AUTOS DA PGJ COM CIENTE DO ACORDÃO NA SESCAR CRIMINAL.

42 16/05/2018 12:28
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

autos entregues a PGJ.

    Documento não disponível
41 15/05/2018 16:30
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Autos com I volume contendo 114 folhas numeradas e lubricadas.

    Documento não disponível
40 15/05/2018 16:20
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DO DEFENSOR PÚBLICO COM CIENTE DO ACÓRDÃO.

    Documento não disponível
39 15/05/2018 10:08
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

autos entregues ao defensor DR. REGINALDO CORREIA.

    Documento não disponível
38 11/05/2018 15:33
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

Autos com I volume contendo 112 folhas numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
37 05/04/2018 16:48
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL

36 05/04/2018 09:26
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

35 05/04/2018 00:09
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 05/04/2018.

    Documento não disponível
34 04/04/2018 14:05
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.407, página Nº 51, de 04/04/2018, com a publicação no dia 05/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

33 04/04/2018 10:57
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Aguardando Publicação

32 28/03/2018 08:33
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

31 26/03/2018 15:53
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de JOSE AMORIM FRANCO JUNIOR e provido em parte

    Documento não disponível
30 20/03/2018 12:31
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

DA DEFENSORA PÚBLICA DA PAUTA DE JULGAMENTO. ( sessão ordinária do dia 21-3-2018 ).

    Documento não disponível
29 20/03/2018 11:20
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA PAUTA DE JULGAMENTO. ( sessão ordinária do dia 21-3-2018 ).

    Documento não disponível
28 15/03/2018 10:31
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 21/03/2018

27 15/03/2018 07:40
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 21/03/2018, Ordem: 37

26 14/03/2018 09:54
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

25 14/03/2018 08:36
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

AUTOS COM 104 FLS, NUMERADAS E RUBRICARAS.

    Documento não disponível
14/03/2018 08:17
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

AUTOS COM 104 FLS, NUMERADAS E RUBRICADAS.

Movimento excluído em 14/03/2018 08:34
Motivo: MOVIMENTO INDEVIDO.

23 14/03/2018 08:15
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

22 12/03/2018 12:33
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

autos entregues ao defensor Reginaldo.

21 09/03/2018 18:34
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORIA COM CIENTE

20 07/03/2018 12:01
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

AUTOS COM 103 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
19 07/03/2018 11:55
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

18 07/03/2018 10:52
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

17 07/03/2018 10:51
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
16 31/03/2017 09:09
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Sebastião Martins

15 30/03/2017 12:59
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

autos com 108 fls.

    Documento não disponível
14 30/03/2017 12:56
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

na SESCAR Criminal da PGJ com parecer.

    Documento não disponível
13 22/03/2017 15:21
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues na PGJ

    Documento não disponível
12 20/03/2017 08:55
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

99/fls

    Documento não disponível
11 17/03/2017 10:57
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Autos na Sescar Criminal.

10 17/03/2017 09:46
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

À PGJ-PI

9 17/03/2017 09:45
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
8 06/02/2017 13:15
8 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE DES. SEBASTIÃO MARTINS

7 03/02/2017 08:53
8 anos atrás

Conclusão

autos com 97 fls.

6 03/02/2017 08:52
8 anos atrás

Recebimento

autos na sescar criminal.

    Documento não disponível
5 03/02/2017 08:10
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 03/02/2017 07:55
8 anos atrás

Distribuição

3 03/02/2017 07:25
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 03/02/2017 07:24
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 03/02/2017 07:23
8 anos atrás

AUTUADO