Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.001247-6

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.001247-6
Número Único
0014294-04.2010.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 09582 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Alienação Fiduciária
  • 09607 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários
  • 07770 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Interpretação / Revisão de Contrato
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 4.400,00
Data de Autuação
03/02/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Dioclécio Sousa da Silva
Órgão Julgador
1ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
03/02/2017
Impedimentos
  • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    03/02/2017 09:11

    • Des. Dioclécio Sousa da Silva
    • 1ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    03/02/2017 08:56

    • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
    • Nos termos do art. 144, II do CPC.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • JOSÉ DA SILVA RODRIGUES
Apelado
  • BV FINANCEIRA S/A-CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogados
Apelante
  • MARCELO MOITA PIEROT
Apelados
  • CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES
  • Ana Beatriz Pereira do Amaral Vinhas
  • ANA LUCIA BARJAS FERREIRA DE BARROS
  • CINTIA MARIA RAMOS FALCÃO
  • FLAVIANO BELLINATI GARCIA PEREZ
  • Henrique dos Santos Alves
  • HUDSON JOSE RIBEIRO
  • Joelma Aparecida Rodrigues dos Santos
  • KÁTIA APARECIDA RAMOS MIRANDA
  • Marcelo Augusto de Souza
  • MELISSA BOVO DA COSTA
  • Patrícia Pazos Vilas Boas da Silva
  • PRISCILLA LUZIA LOPES DA SILVA
  • RICARDO ALEXANDRE PERESI
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração Cível - 13/03/2018 18:08

Partes

Nenhuma Parte cadastrada

Advogados

Nenhum Advogado cadastrado
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
67 19/02/2019 10:00
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

remetido ao juízo de origem

66 19/02/2019 09:59
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 03/12/2018

    Documento não disponível
65 26/10/2018 18:29
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 10099/2018.

    Documento não disponível
64 26/10/2018 18:28
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
63 16/10/2018 07:56
6 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
62 11/10/2018 12:35
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública 2ª Instância

    Documento não disponível
61 23/08/2018 10:18
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

60 23/08/2018 08:08
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com publicação no DJ

59 23/08/2018 00:06
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 23/08/2018.

    Documento não disponível
58 22/08/2018 13:18
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.501, página Nº 24, de 22/08/2018, com a publicação no dia 23/08/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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57 22/08/2018 11:38
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Aguardando publicação no DJ.

56 02/08/2018 10:35
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete

55 02/08/2018 10:14
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

Para lavrar acórdão.

54 01/08/2018 13:35
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de JOSÉ DA SILVA RODRIGUES e não-provido

    Documento não disponível
53 26/07/2018 10:32
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Da Defensoria Pública da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 1ª Câmara Especializada Cível do dia 31/07/2018

    Documento não disponível
52 20/07/2018 13:27
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete

51 20/07/2018 12:00
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 31/07/2018.

50 20/07/2018 09:17
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 31/07/2018, Ordem: 18

49 19/07/2018 09:04
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

48 19/07/2018 08:03
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
47 19/04/2018 09:51
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete

46 18/04/2018 17:01
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
45 18/04/2018 17:01
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 5952/2018

18/04/2018 14:06
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 5952/2018

Movimento excluído em 18/04/2018 16:54
Motivo: MOV. EQUIVOCADO

43 16/04/2018 15:38
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões Nº 005952/2018.

    Documento não disponível
42 03/04/2018 12:58
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

41 03/04/2018 07:54
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com publicação no DJ

40 03/04/2018 00:07
7 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 03/04/2018.

    Documento não disponível
39 02/04/2018 14:05
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.405, página Nº 49, de 02/04/2018, com a publicação no dia 03/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

38 02/04/2018 11:50
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Aguardando publicação no DJ.

    Documento não disponível
37 21/03/2018 10:46
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete

36 20/03/2018 15:50
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
35 20/03/2018 15:49
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 3998/2018

34 13/03/2018 18:08
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
33 13/03/2018 18:07
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível Com Petição

    Documento não disponível
32 05/03/2018 10:49
7 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE C/AUTOS

    Documento não disponível
31 28/02/2018 08:07
7 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

dpe c/autos

30 20/02/2018 14:42
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Remessa DPE - com os autos

    Documento não disponível
29 28/11/2017 19:19
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

28 28/11/2017 10:13
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com publicação no DJ

27 28/11/2017 00:02
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 28/11/2017.

    Documento não disponível
26 27/11/2017 14:08
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.333, página Nº 61, de 27/11/2017, com a publicação no dia 28/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

25 27/11/2017 08:56
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

24 13/09/2017 13:27
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No Gabinete

23 13/09/2017 10:39
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.


22 13/09/2017 09:38
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de JOSÉ DA SILVA RODRIGUES e não-provido

    Documento não disponível
21 11/09/2017 13:01
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. (sessão ordinária do dia 12-9-2017).

    Documento não disponível
20 30/08/2017 14:18
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete

19 30/08/2017 07:57
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 12/09/2017, Ordem: 17

18 30/08/2017 07:38
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

17 29/08/2017 12:11
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

16 29/08/2017 12:10
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

para inclusão em pauta de julgamento

    Documento não disponível
15 10/03/2017 11:21
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete.

14 08/03/2017 18:07
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
13 08/03/2017 18:06
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
12 09/02/2017 16:23
8 anos atrás

Remessa

11 09/02/2017 15:17
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

10 09/02/2017 10:29
8 anos atrás

Remessa

À Sescar Cível.

9 09/02/2017 10:28
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
08/02/2017 09:00
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Movimento excluído em 09/02/2017 10:26

08/02/2017 09:00
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Movimento excluído em 09/02/2017 10:26

8 03/02/2017 13:03
8 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

7 03/02/2017 10:02
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 03/02/2017 10:01
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

5 03/02/2017 09:41
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 03/02/2017 09:11
8 anos atrás

Distribuição

3 03/02/2017 08:37
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 03/02/2017 08:37
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 03/02/2017 08:34
8 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
67 19/02/2019 10:00
6 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

remetido ao juízo de origem

66 19/02/2019 09:59
6 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 03/12/2018

    Documento não disponível
65 26/10/2018 18:29
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 10099/2018.

    Documento não disponível
64 26/10/2018 18:28
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
63 16/10/2018 07:56
6 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
61 23/08/2018 10:18
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

60 23/08/2018 08:08
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com publicação no DJ

59 23/08/2018 00:06
6 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 23/08/2018.

    Documento não disponível
58 22/08/2018 13:18
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.501, página Nº 24, de 22/08/2018, com a publicação no dia 23/08/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

57 22/08/2018 11:38
6 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Aguardando publicação no DJ.

56 02/08/2018 10:35
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete

55 02/08/2018 10:14
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

Para lavrar acórdão.

54 01/08/2018 13:35
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de JOSÉ DA SILVA RODRIGUES e não-provido

    Documento não disponível
53 26/07/2018 10:32
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Da Defensoria Pública da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 1ª Câmara Especializada Cível do dia 31/07/2018

    Documento não disponível
52 20/07/2018 13:27
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete

51 20/07/2018 12:00
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 31/07/2018.

50 20/07/2018 09:17
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 31/07/2018, Ordem: 18

49 19/07/2018 09:04
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

48 19/07/2018 08:03
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
47 19/04/2018 09:51
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete

46 18/04/2018 17:01
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
42 03/04/2018 12:58
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

41 03/04/2018 07:54
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com publicação no DJ

40 03/04/2018 00:07
7 anos atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 03/04/2018.

    Documento não disponível
39 02/04/2018 14:05
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.405, página Nº 49, de 02/04/2018, com a publicação no dia 03/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

38 02/04/2018 11:50
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Aguardando publicação no DJ.

    Documento não disponível
37 21/03/2018 10:46
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete

36 20/03/2018 15:50
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
33 13/03/2018 18:07
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível Com Petição

    Documento não disponível
32 05/03/2018 10:49
7 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE C/AUTOS

    Documento não disponível
31 28/02/2018 08:07
7 anos atrás

Recebimento > > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

dpe c/autos

30 20/02/2018 14:42
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Remessa DPE - com os autos

    Documento não disponível
29 28/11/2017 19:19
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

28 28/11/2017 10:13
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com publicação no DJ

27 28/11/2017 00:02
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 28/11/2017.

    Documento não disponível
26 27/11/2017 14:08
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.333, página Nº 61, de 27/11/2017, com a publicação no dia 28/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

25 27/11/2017 08:56
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

24 13/09/2017 13:27
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No Gabinete

23 13/09/2017 10:39
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.


22 13/09/2017 09:38
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de JOSÉ DA SILVA RODRIGUES e não-provido

    Documento não disponível
21 11/09/2017 13:01
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. (sessão ordinária do dia 12-9-2017).

    Documento não disponível
20 30/08/2017 14:18
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete

19 30/08/2017 07:57
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 12/09/2017, Ordem: 17

18 30/08/2017 07:38
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

17 29/08/2017 12:11
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

16 29/08/2017 12:10
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

para inclusão em pauta de julgamento

    Documento não disponível
15 10/03/2017 11:21
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete.

14 08/03/2017 18:07
8 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
13 08/03/2017 18:06
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
12 09/02/2017 16:23
8 anos atrás

> Remessa

11 09/02/2017 15:17
8 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

10 09/02/2017 10:29
8 anos atrás

> Remessa

À Sescar Cível.

9 09/02/2017 10:28
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
08/02/2017 09:00
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Movimento excluído em 09/02/2017 10:26

08/02/2017 09:00
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Movimento excluído em 09/02/2017 10:26

8 03/02/2017 13:03
8 anos atrás

> Recebimento

no gabinete.

7 03/02/2017 10:02
8 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 03/02/2017 10:01
8 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

5 03/02/2017 09:41
8 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 03/02/2017 09:11
8 anos atrás

> Distribuição

3 03/02/2017 08:37
8 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 03/02/2017 08:37
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 03/02/2017 08:34
8 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
62 11/10/2018 12:35
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública 2ª Instância

    Documento não disponível
45 18/04/2018 17:01
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 5952/2018

18/04/2018 14:06
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 5952/2018

Movimento excluído em 18/04/2018 16:54
Motivo: MOV. EQUIVOCADO

43 16/04/2018 15:38
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões Nº 005952/2018.

    Documento não disponível
35 20/03/2018 15:49
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 3998/2018

34 13/03/2018 18:08
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível