Consulta de Processo - 2ª Instancia

Conflito de competência cível (CÍVEL) nº 2017.0001.001253-1

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.001253-1
Número Único
0000027-24.2016.8.18.0073
Classe Processual
00221 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Outros Procedimentos > Incidentes > Conflito de competência cível
Assuntos
  • 10422 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Contratos Administrativos > Pagamento Atrasado / Correção Monetária
  • 10696 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Categorias Especiais de Servidor Público > Professor
  • 10662 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Sistema Remuneratório e Benefícios > Abono de Permanência
  • 08843 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Partes e Procuradores > Assistência Judiciária Gratuita
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Tribunal Pleno
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 13.420,27
Data de Autuação
03/02/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
Órgão Julgador
Tribunal Pleno
Data de Distribuição
03/02/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    03/02/2017 09:11

    • Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
    • Tribunal Pleno
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO RAIMUNDO NONATO
Requerido
  • JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO RAIMUNDO NONATO
Advogados Nenhum Advogado cadastrado
Movimentações
Data Descrição Documentos
45 20/04/2018 08:27
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Á COMARCA DE SÃO RAIMUNDO NONATO

44 18/04/2018 09:53
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

A SEJU

43 17/04/2018 13:11
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem

42 17/04/2018 13:10
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 20/02/2018

    Documento não disponível
41 12/01/2018 12:39
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

malote digital com decisão para partes

    Documento não disponível
    Documento não disponível
40 23/11/2017 17:48
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

39 23/11/2017 00:07
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 23/11/2017.

    Documento não disponível
38 22/11/2017 15:45
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.330, página Nº 50, de 22/11/2017, com a publicação no dia 23/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

37 22/11/2017 11:49
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

36 22/11/2017 11:49
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Conflito Procedente.

35 07/11/2017 13:41
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

34 07/11/2017 11:45
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

33 07/11/2017 11:33
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

32 07/11/2017 09:22
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Julgado procedente o pedido

    Documento não disponível
31 31/10/2017 09:19
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO (sessão plenária ordinária do dia 06-11-2017)

    Documento não disponível
30 25/10/2017 10:03
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

29 24/10/2017 10:35
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 06/11/2017, Ordem: 16

28 17/10/2017 14:21
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

JULGAMENTO ADIADO

    Documento não disponível
27 10/10/2017 13:13
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão plenária ordinária do dia 16-10-2017).

    Documento não disponível
26 03/10/2017 10:25
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

25 03/10/2017 08:37
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 16/10/2017, Ordem: 15

24 02/10/2017 09:55
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU PARA PAUTA

23 02/10/2017 09:21
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
22 18/09/2017 13:11
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira

21 15/09/2017 15:58
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
20 15/09/2017 15:57
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
19 03/07/2017 14:32
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
18 03/07/2017 14:31
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

17 03/07/2017 12:00
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

16 03/07/2017 12:00
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Remessa à PGJ.

    Documento não disponível
15 04/04/2017 10:39
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

14 31/03/2017 19:32
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
13 31/03/2017 19:31
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Informações

protocolo nº 004545/2017

12 31/03/2017 17:37
8 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Informações-Via Malote Digital Nº 004545.

    Documento não disponível
11 15/03/2017 13:48
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

10 15/03/2017 09:13
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

À Sescar Cível, oficie-se a parte Suscitada - JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE SÃO RAIMUNDO NONATO- PI.

    Documento não disponível
15/03/2017 09:06
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

À Sescar Cível, oficie-se a parte Suscitada - JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE SÃO RAIMUNDO NONATO- PI.

Movimento excluído em 15/03/2017 09:12

9 15/03/2017 09:06
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

À Sescar Cível, oficie-se a parte Suscitada - JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE SÃO RAIMUNDO NONATO- PI.

8 03/02/2017 12:59
8 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

7 03/02/2017 09:58
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 03/02/2017 09:58
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

5 03/02/2017 09:41
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 03/02/2017 09:11
8 anos atrás

Distribuição

3 03/02/2017 08:56
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 03/02/2017 08:56
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 03/02/2017 08:55
8 anos atrás

AUTUADO