Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.001265-8

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.001265-8
Número Único
0000281-31.2013.8.18.0031
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 09607 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários
  • 07773 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Financiamento de Produto
  • 07770 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Interpretação / Revisão de Contrato
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 20.000,00
Data de Autuação
03/02/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
03/02/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    03/02/2017 10:12

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • JOSE MARIA DO NASCIMENTO CASTRO
Apelado
  • BV FINANCEIRA S/A-CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogados
Apelante
  • LENNON ARAÚJO RODRIGUES
Apelados
  • MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI
  • ALDEMAR SOARES LIMA JÚNIOR
  • ALEXANDRA BEZERRA DE SOUSA
  • ALEXANDRE DE DEUS BARBOSA
  • Alexandrina Danúbia Machado Barbosa
  • ALINE CRONEMBERGER COSTA PIMENTEL
  • ALINE VERAS FONSECA
  • Ana Carolina Batista Romero
  • ANAINAN ANTUNES BEMBEM
  • Antonio Claudio Portella Serra e Silva
  • Bruno de Melo Castro
  • Bruno Medina da Paz
  • CAIO CESAR GONÇALVES DE CARVALHO
  • CAMILLA VELOSO PEREIRA
  • CAMILLE MARIA GRANDO FERRAZ
  • CINTIA MARIA RAMOS FALCÃO
  • CLEBERT DOS SANTOS MOURA
  • CLODOMIR CASTRO BRAGA
  • DANIEL BATISTA LIMA
  • DAVI AREA LEAO OLIVEIRA
  • DOUGLAS FRANCO TORRES DE OLIVEIRA
  • EDIGELSON SOUSA MESQUITA
  • EMÍDIO CARLOS DE SOUSA JÚNIOR
  • ESDRAS MELO PAES BARRETO
  • EVANGELINA GERJOY CAMARA
  • Ezio Jose Raulino Amaral
  • Fabiana Mendes de Carvalho Barbosa da Cruz
  • FRANCISCO MARQUES DA SILVA JUNIOR
  • FRANCISCO SALES MARTINS JUNIOR
  • GUSTAVO ALFREDO DO VAL NOGUEIRA
  • Hamilton Coelho Resende Filho
  • Henrique dos Santos Alves
  • JAMES ARAUJO AMORIM
  • Joelma Aparecida Rodrigues dos Santos
  • JOSÉ ALBERTO MEDEIROS ARAGÃO
  • KÁTIA APARECIDA RAMOS MIRANDA
  • LIZA ROLIM BAGGIO
  • LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA
  • LUIS ÂNGELO LIMA E SILVA
  • LUIZ ARTHUR SERRA LULA
  • MANOEL OLIVEIRA CASTRO NETO
  • Marcelo Augusto de Souza
  • MARCELO LUIZ MARTINS BALAU
  • MARINA BASTOS DA PORCIÚNCULA BENGHI
  • MELISSA BOVO DA COSTA
  • Mirela Santos Nadler
  • PABLO FORLAN NOGUEIRA HOLANDA
  • Patrícia Pazos Vilas Boas da Silva
  • PRISCILLA LUZIA LOPES DA SILVA
  • RAQUEL FROTA FONTENELLE SOUSA
  • ROBERTA CAMARA LIMA CAVALCANTI
  • RODRIGO DE MIRANDA AZEVEDO
  • Roseglisse Goncalves Nunes
  • SANDRA PEREIRA DA SILVA
  • SÉRGIO RICARDO BEZERRA DE CALDAS
  • TERMONILTON BARROS MEDEIROS
  • THIAGO CARTUCHO MADEIRA CAMPOS
  • TIAGO CARNEIRO LIMA
  • ZILDO MARIO DE FARIAS
Movimentações
Data Descrição Documentos
36 15/02/2018 09:37
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
35 30/10/2017 09:11
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Remetido à comarca de Parnaíba.

34 27/10/2017 11:55
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU,

33 27/10/2017 09:06
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remessa dos autos à SEJU, para serem remetidos à Comarca de Parnaíba-PI, 2ª Vara.

32 27/10/2017 09:04
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 06/10/2017

    Documento não disponível
31 14/09/2017 11:20
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

30 14/09/2017 09:38
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

29 14/09/2017 00:05
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 14/09/2017.

    Documento não disponível
28 13/09/2017 14:02
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.287, página Nº 50, de 13/09/2017, com a publicação no dia 14/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

27 13/09/2017 09:36
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

26 25/08/2017 12:36
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

25 25/08/2017 11:23
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

24 24/08/2017 10:25
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de JOSE MARIA DO NASCIMENTO CASTRO e não-provido

    Documento não disponível
23 09/08/2017 11:47
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 22/08/2017, Ordem: 36

22 17/07/2017 11:42
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Aguardando pauta na seju.

21 17/07/2017 09:44
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

20 17/07/2017 09:38
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

despacho determinando a inclusão do feito em pauta de julgamento.

    Documento não disponível
19 22/06/2017 12:14
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

18 09/06/2017 15:35
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
17 09/06/2017 15:34
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
16 23/05/2017 11:42
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
15 23/05/2017 11:41
8 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de JOSE MARIA DO NASCIMENTO CASTRO e BV FINANCEIRA S/A-CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 23/05/2017.

    Documento não disponível
14 14/02/2017 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
13 13/02/2017 14:00
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.148, página Nº 45, de 13/02/2017, com a publicação no dia 14/02/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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12 10/02/2017 14:31
8 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
11 09/02/2017 09:06
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

10 09/02/2017 08:38
8 anos atrás

Remessa

à Sescar Cível

9 08/02/2017 11:33
8 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

Recebo o recurso em ambos os efeitos; e, quanto a este aspecto processual, intimem-se as partes.
Ato contínuo, encaminhem-se os autos, com urgência, à Procuradoria-Geral de Justiça, para os devidos fins.

8 06/02/2017 09:46
8 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des Alencar

7 03/02/2017 16:12
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 03/02/2017 16:12
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 03/02/2017 11:24
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 03/02/2017 10:12
8 anos atrás

Distribuição

3 03/02/2017 09:51
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 03/02/2017 09:50
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 03/02/2017 09:49
8 anos atrás

AUTUADO