Consulta de Processo - 2ª Instancia

Recurso em Sentido Estrito (CRIMINAL) nº 2017.0001.001279-8

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.001279-8
Número Único
0010544-91.2010.8.18.0140
Classe Processual
00426 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Recurso em Sentido Estrito
Assuntos
  • 03372 DIREITO PENAL > Crimes contra a vida > Homicídio Qualificado
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
03/02/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Joaquim Dias de Santana Filho
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
06/02/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    06/02/2017 08:05

    • Des. Joaquim Dias de Santana Filho
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
    • O magistrado foi relator no HC 2011.0001.005649-0, com as mesmas partes e a mesma origem, tudo nos termos do parágrafo único do art. 135-A c/c o art. 145, ambos do RITJPI.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Recorrente
  • ANTONIO JOSÉ DA SILVA
Recorrido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Requerente
  • Osita Maria Machado Ribeiro Costa
Recorrente
  • DARCIO RUFINO DE HOLANDA
Movimentações
Data Descrição Documentos
45 19/02/2018 10:11
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Nesta data, faço remessa dos autos ao MM. Juiz de Direito da 2ª Vara do Tribunal do Júri /TERESINA/PI (01 volume - 01 apenso), contendo 335 folhas devidamente numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
44 19/02/2018 10:09
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Faço a REMESSA dos autos ao MM. Juiz de Direito da 2ª Vara do Tribunal do Júri de TERESINA /PI

43 19/02/2018 10:05
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 01/12/2017

    Documento não disponível
42 16/02/2018 18:14
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CIENTE DO ACORDÃO

41 05/12/2017 08:22
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com I volume e com Ciente do MP.

40 31/10/2017 09:42
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues na PGJ

    Documento não disponível
39 25/10/2017 11:07
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Autos com 331 folhas numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
38 25/10/2017 10:53
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal da Defensoria com Ciente.

37 06/10/2017 16:20
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues a Dra. Osita

    Documento não disponível
36 29/09/2017 13:11
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

AUTOS COM 329 FLS

    Documento não disponível
35 29/09/2017 12:34
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal.

34 29/09/2017 08:09
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (cumpridos) para SESCAR Criminal

33 29/09/2017 00:09
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 29/09/2017.

    Documento não disponível
32 28/09/2017 14:17
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.298, página Nº 54, de 28/09/2017, com a publicação no dia 29/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

31 28/09/2017 12:34
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

30 26/09/2017 10:31
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana para lavrar acórdão.

29 26/09/2017 10:12
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

28 25/09/2017 12:55
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de ANTONIO JOSÉ DA SILVA e provido em parte

    Documento não disponível
27 20/09/2017 10:21
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 20-9-2017).

    Documento não disponível
26 19/09/2017 08:18
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. (sessão ordinária do dia 20-9-2017).

    Documento não disponível
25 14/09/2017 12:36
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana (pautados para o dia 20.09.2017)

24 13/09/2017 10:31
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 20/09/2017, Ordem: 38

23 14/08/2017 16:22
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues a Dra. Osita

    Documento não disponível
22 10/08/2017 09:01
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

21 08/08/2017 18:40
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

CONFORME DESPACHO DE FLS/313/314, CONTENDO 316/FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
20 08/08/2017 18:34
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM CIENTE.

19 07/08/2017 11:59
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública 2ª Instância

COM 315 FOLHAS

    Documento não disponível
18 04/08/2017 16:04
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal.

17 03/08/2017 11:51
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (cumpridos) para SESCAR Criminal

16 03/08/2017 11:02
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
15 17/03/2017 10:14
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete.

14 16/03/2017 18:26
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para decisão

AUTOS CONTENDO 312/FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
13 16/03/2017 18:23
8 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Parecer

DA PGJ

    Documento não disponível
    Documento não disponível
12 16/03/2017 18:15
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL

11 16/02/2017 10:33
8 anos atrás

Remessa

AUTOS COM 292/FLS NUMERADAS E RUBRICADAS

10 16/02/2017 09:31
8 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

9 15/02/2017 14:00
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

REMETIDO À SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
8 06/02/2017 12:39
8 anos atrás

Recebimento

No gabinete Des. Joaquim Santana.

7 06/02/2017 11:34
8 anos atrás

Conclusão

autos com 290 fls.

6 06/02/2017 11:34
8 anos atrás

Recebimento

autos na sescar criminal

    Documento não disponível
5 06/02/2017 09:05
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 06/02/2017 08:05
8 anos atrás

Distribuição

3 03/02/2017 11:20
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 03/02/2017 11:19
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 03/02/2017 11:17
8 anos atrás

AUTUADO