Justiça Gratuita Defensoria Pública Processo Baixado
00426
PROCESSO CRIMINAL > Recursos >
Recurso em Sentido Estrito
03372
DIREITO PENAL > Crimes contra a vida > Homicídio Qualificado06/02/2017 08:05
0010544-91.2010.8.18.0140
Acao Penal Publica
2ª Vara do Tribunal Popular do Júri -
Teresina
Data | Descrição | Documentos | |
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19/02/2018 10:11 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem
Nesta data, faço remessa dos autos ao MM. Juiz de Direito da 2ª Vara do Tribunal do Júri /TERESINA/PI (01 volume - 01 apenso), contendo 335 folhas devidamente numeradas e rubricadas. |
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19/02/2018 10:09 7 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva Faço a REMESSA dos autos ao MM. Juiz de Direito da 2ª Vara do Tribunal do Júri de TERESINA /PI |
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43 |
19/02/2018 10:05 7 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 01/12/2017 |
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16/02/2018 18:14 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CIENTE DO ACORDÃO |
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05/12/2017 08:22 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Com I volume e com Ciente do MP. |
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31/10/2017 09:42 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues na PGJ |
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25/10/2017 11:07 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP Autos com 331 folhas numeradas e rubricadas. |
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25/10/2017 10:53 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Criminal da Defensoria com Ciente. |
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06/10/2017 16:20 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues a Dra. Osita |
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29/09/2017 13:11 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública AUTOS COM 329 FLS |
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29/09/2017 12:34 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Criminal. |
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29/09/2017 08:09 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (cumpridos) para SESCAR Criminal |
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29/09/2017 00:09 7 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 29/09/2017. |
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28/09/2017 14:17 7 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.298, página Nº 54, de 28/09/2017, com a publicação no dia 29/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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28/09/2017 12:34 7 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
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26/09/2017 10:31 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Joaquim Santana para lavrar acórdão. |
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26/09/2017 10:12 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
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25/09/2017 12:55 7 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte Conhecido o recurso de ANTONIO JOSÉ DA SILVA e provido em parte |
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20/09/2017 10:21 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 20-9-2017). |
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19/09/2017 08:18 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. (sessão ordinária do dia 20-9-2017). |
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14/09/2017 12:36 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Joaquim Santana (pautados para o dia 20.09.2017) |
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13/09/2017 10:31 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 20/09/2017, Ordem: 38 |
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14/08/2017 16:22 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues a Dra. Osita |
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10/08/2017 09:01 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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08/08/2017 18:40 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU CONFORME DESPACHO DE FLS/313/314, CONTENDO 316/FLS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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08/08/2017 18:34 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM CIENTE. |
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07/08/2017 11:59 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública 2ª Instância COM 315 FOLHAS |
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04/08/2017 16:04 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Criminal. |
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03/08/2017 11:51 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (cumpridos) para SESCAR Criminal |
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03/08/2017 11:02 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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17/03/2017 10:14 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos No gabinete. |
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16/03/2017 18:26 8 anos atrás |
Conclusão Conclusos para decisão AUTOS CONTENDO 312/FLS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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16/03/2017 18:23 8 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Parecer DA PGJ |
Documento não disponível |
12 |
16/03/2017 18:15 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL |
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16/02/2017 10:33 8 anos atrás |
Remessa AUTOS COM 292/FLS NUMERADAS E RUBRICADAS |
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10 |
16/02/2017 09:31 8 anos atrás |
Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL |
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9 |
15/02/2017 14:00 8 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO REMETIDO À SESCAR CRIMINAL |
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8 |
06/02/2017 12:39 8 anos atrás |
Recebimento No gabinete Des. Joaquim Santana. |
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7 |
06/02/2017 11:34 8 anos atrás |
Conclusão autos com 290 fls. |
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6 |
06/02/2017 11:34 8 anos atrás |
Recebimento autos na sescar criminal |
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5 |
06/02/2017 09:05 8 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Criminal |
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4 |
06/02/2017 08:05 8 anos atrás |
Distribuição |
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3 |
03/02/2017 11:20 8 anos atrás |
Juntada > Petição |
Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível |
2 |
03/02/2017 11:19 8 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
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1 |
03/02/2017 11:17 8 anos atrás |
AUTUADO |