Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2017.0001.001296-8

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.001296-8
Número Único
0017858-15.2015.8.18.0140
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 03632 DIREITO PENAL > Crimes Previstos na Legislação Extravagante > Crimes de Trânsito
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
03/02/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Sebastião Ribeiro Martins
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
03/02/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    03/02/2017 13:06

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • FRANCISCO DAS CHAGAS BERNARDO SILVA
Apelado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Requerente
  • Osita Maria Machado Ribeiro Costa
Apelante
  • João Batista Viana do Lago Neto
Movimentações
Data Descrição Documentos
43 21/08/2017 11:05
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

ao MM. Juízo de Direito da 6ª Vara Criminal da Comarca de Teresina - PI (01 volume), contendo 161 folhas devidamente numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
42 21/08/2017 11:02
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

faço REMESSA dos autos ao MM. Juízo de Direito da 6ª Vara Criminal / Teresina – PI.

41 21/08/2017 10:59
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 04/08/2017

    Documento não disponível
40 15/08/2017 14:22
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
39 10/08/2017 08:34
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CIENTE DO ACÓRDÃO.

38 31/07/2017 13:09
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Com 158 folhas numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
37 31/07/2017 13:08
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

36 20/07/2017 10:36
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

AUTOS COM 157 FLS

    Documento não disponível
35 19/07/2017 13:34
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

34 18/07/2017 00:01
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 18/07/2017.

    Documento não disponível
33 17/07/2017 14:07
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.249, página Nº 26, de 17/07/2017, com a publicação no dia 18/07/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

32 17/07/2017 12:00
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Aguardando Publicação.

31 17/07/2017 11:56
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

30 14/07/2017 09:23
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO

29 13/07/2017 11:25
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de FRANCISCO DAS CHAGAS BERNARDO SILVA e não-provido

    Documento não disponível
28 11/07/2017 12:15
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 12-7-2017).

    Documento não disponível
27 11/07/2017 10:59
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. (sessão ordinária do dia 12-7-2017).

    Documento não disponível
26 06/07/2017 07:36
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 12/07/2017, Ordem: 10

25 06/07/2017 07:05
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues a Dra. Osita

    Documento não disponível
24 04/07/2017 12:19
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

23 04/07/2017 10:42
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

COM 144 FOLHAS

    Documento não disponível
22 04/07/2017 10:37
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORIA

21 29/06/2017 09:48
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública 2ª Instância

AUTOS ENCAMINHADOS À DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL,DRA.OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA.

    Documento não disponível
20 23/06/2017 09:07
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

19 21/06/2017 11:49
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Criminal

18 21/06/2017 11:49
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
21/06/2017 09:35
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

Movimento excluído em 21/06/2017 11:41
Motivo: MOVIMENTAÇÃO ERRADA.

21/06/2017 09:35
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Movimento excluído em 21/06/2017 11:41
Motivo: MOVIMENTAÇÃO ERRADA.

17 16/05/2017 08:55
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

16 15/05/2017 19:20
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para decisão

AUTOS CONTENDO 140/FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
15 15/05/2017 19:18
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM O PARECER

    Documento não disponível
    Documento não disponível
14 23/03/2017 09:52
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues a PGJ

    Documento não disponível
13 21/03/2017 10:17
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

AUTOS COM 124/FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS

    Documento não disponível
12 20/03/2017 09:46
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Autos na Sescar Criminal.

11 20/03/2017 08:13
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para SESCAR Criminal

À PGJ

10 20/03/2017 08:12
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
9 20/03/2017 08:10
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2017 07:58
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Movimento excluído em 20/03/2017 08:09
Motivo: FALTOU ANEXAR O DESPACHO.

8 06/02/2017 12:53
8 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE - DES. SEBASTIÃO MARTINS

7 06/02/2017 12:04
8 anos atrás

Conclusão

autos com 122 fls.

6 06/02/2017 12:04
8 anos atrás

Recebimento

autos na sescar criminal

    Documento não disponível
5 03/02/2017 13:54
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 03/02/2017 13:06
8 anos atrás

Distribuição

3 03/02/2017 12:34
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 03/02/2017 12:33
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 03/02/2017 12:32
8 anos atrás

AUTUADO