e-TJPI

Apela��o C�vel (C�VEL) n� 2017.0001.001319-5

Detalhes

Justi�a Gratuita Processo Baixado Possui Peti��o Eletr�nica

N�mero do Processo

2017.0001.001319-5

N�mero �nico

0000377-50.2015.8.18.0104

Classe Processual

00198 PROCESSO C�VEL E DO TRABALHO > Recursos > Apela��o C�vel

Assuntos

10504 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MAT�RIAS DE DIREITO P�BLICO > Responsabilidade da Administra��o > Indeniza��o por Dano Material > Acidente de Tr�nsito
09996 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MAT�RIAS DE DIREITO P�BLICO > Responsabilidade da Administra��o > Indeniza��o por Dano Moral > Acidente de Tr�nsito

Natureza: C�VEL
Tipo �rg�o: C�maras de Direito P�blico

Segredo de Justi�a: N�o
Tramita��o Priorit�ria: N�o
R�u Preso: N�o
Justi�a Gratuita: Sim
Defensoria P�blica: N�o
Valor da Causa: R$ 750.000,00

Data de Autua��o: 06/02/2017
Situa��o: Baixado
Localiza��o: Comarca de Origem

Relator: Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
�rg�o Julgador: 2� C�mara de Direito P�blico
Data de Distribui��o: 01/07/2020

: Detalhes de Distribui��es

Hist�rico de Distribui��o / Impedimentos

Distribui��o por Encaminhamento ao Desembargador

23/08/2019 10:24
- Des. Vice-Presidente
- Vice-Presid�ncia
- Redistribu�do por compet�ncia exclusiva em raz�o de altera��o de compet�ncia do �rg�o; CONFORME DESPACHO N� 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N� 19.0.000015561-9.
Distribui��o por Depend�ncia

09/02/2018 08:59
- Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
- 2� C�mara de Direito P�blico
- Redistribu�do por depend�ncia em raz�o de cria��o de unidade judici�ria; Conforme portaria N� 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em fun��o da Resolu��o n.� 64/2017, de 27/04/2017.
Distribui��o por Sorteio

06/02/2017 09:45
- Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
- 2� C�mara Especializada C�vel
Distribui��o por Preven��o de Magistrado

01/07/2020 11:56
- Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
- 2� C�mara de Direito P�blico
- Redistribu�do por preven��o em raz�o de Preven��o/Depend�ncia; CONFORME DECIS�O DE FOLHA N� 315.

Processos Relacionados

Origem

0000377-50.2015.8.18.0104
Indenizacao por danos morais e materiais
Vara �nica - Monsenhor Gil

Partes envolvidas

Partes

Apelante

MUNIC�PIO DE GUADALUPE-PIAU�

Apelado

JO�O EVANGELISTA RAMOS DAS CHAGAS

Advogados

Requerentes

Adriano Moura de Carvalho
Marlio da Rocha Luz Moura
Uanderson Ferreira da Silva

Apelado

LIANNA IVNA LEAL SOUSA

Movimenta��es

	Data	Descri��o	Documentos
83	18/11/2020 12:06 4 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem REMETIDO A COMARCA DE MONSENHOR GIL
82	28/10/2020 12:21 4 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA SEJU (INTERIOR)
81	27/10/2020 08:51 4 anos atr�s	Baixa Definitiva Baixa Definitiva � SEJU para remessa � comarca de origem
80	27/10/2020 08:51 4 anos atr�s	Tr�nsito em julgado Transitado em Julgado em 06/02/2020	Documento n�o dispon�vel
79	15/10/2020 08:23 4 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA C�VEL
78	01/07/2020 11:56 4 anos atr�s	Redistribui��o Redistribu�do por preven��o em raz�o de Preven��o/Depend�ncia CONFORME DECIS�O DE FOLHA N� 315.	Documento n�o dispon�vel
77	01/06/2020 11:05 4 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuic�o	Documento n�o dispon�vel
76	24/03/2020 09:03 4 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos RECEBIDOS NA COORDENADORIA JUDICI�RIA C�VEL	Documento n�o dispon�vel
75	26/11/2019 11:21 5 anos atr�s	Devolu��o > Mandado Mandado devolvido entregue ao destinat�rio	Documento n�o dispon�vel
74	14/11/2019 09:55 5 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (em dilig�ncia) para Procurador(a) do Munic�pio	Documento n�o dispon�vel
73	14/11/2019 09:55 5 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (em dilig�ncia) para Procurador(a) do Munic�pio	Documento n�o dispon�vel
72	13/11/2019 10:07 5 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos
71	12/11/2019 08:48 5 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV	Documento n�o dispon�vel
70	12/11/2019 00:05 5 anos atr�s	Publica��o Publicado DECIS�O em 12/11/2019.	Documento n�o dispon�vel
69	11/11/2019 18:09 5 anos atr�s	Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico DECIS�O disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.792, p�gina N� 47, de 11/11/2019, com a publica��o no dia 12/11/2019, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
68	11/11/2019 11:02 5 anos atr�s	Decis�o > N�o-Admiss�o > Recurso Especial Recurso Especial n�o admitido	DEC45
67	16/10/2019 09:41 5 anos atr�s	Conclus�o Conclusos para despacho	Documento n�o dispon�vel
66	16/10/2019 09:40 5 anos atr�s	Juntada > Peti��o Juntada de Peti��o de Peti��o (outras) Referente ao protocolo n� 100014910536132
65	17/09/2019 14:32 5 anos atr�s	Protocolo de Peti��o Protocolizada Peti��o Eletr�nica Realizado atrav�s do Portal do Advogado por LIANNA IVNA LEAL SOUSA. Peti��o Eletr�nica	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
64	27/08/2019 00:01 5 anos atr�s	Publica��o Publicado AVISO DE INTIMA��O em 27/08/2019.	Documento n�o dispon�vel
63	26/08/2019 13:43 5 anos atr�s	Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico AVISO DE INTIMA��O disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.738, p�gina N� 82, de 26/08/2019, com a publica��o no dia 27/08/2019, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
62	26/08/2019 13:02 5 anos atr�s	Expedi��o de documento Expedi��o de Aviso de Intima��o. AVISO DE INTERPOSI��O DE RECURSO ESPECIAL.	Documento n�o dispon�vel
61	26/08/2019 11:24 5 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos
60	23/08/2019 10:24 5 anos atr�s	Redistribui��o Redistribu�do por compet�ncia exclusiva em raz�o de altera��o de compet�ncia do �rg�o CONFORME DESPACHO N� 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N� 19.0.000015561-9.	Documento n�o dispon�vel
59	19/08/2019 16:34 5 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuic�o	Documento n�o dispon�vel
58	19/08/2019 16:33 5 anos atr�s	Juntada > Peti��o Juntada de Peti��o de Recurso especial Referente ao protocolo n� 100014910519792
57	19/08/2019 16:33 5 anos atr�s	Juntada > Peti��o Juntada de Peti��o de Peti��o (outras) Referente ao protocolo n� 100014910516453
56	19/08/2019 16:32 5 anos atr�s	Juntada > Documento Juntada de Aviso de recebimento (AR) AR REF A CARTA DE INTIMA��O DE FLS.:305, JUNTADO AOS AUTOS.	Documento n�o dispon�vel
55	15/08/2019 16:33 5 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos Sem peti��o.	Documento n�o dispon�vel
54	14/08/2019 11:10 5 anos atr�s	Protocolo de Peti��o Protocolizada Peti��o Eletr�nica Realizado atrav�s do Portal do Advogado por MARLIO DA ROCHA LUZ MOURA. Peti��o Eletr�nica	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
53	07/08/2019 11:22 5 anos atr�s	Protocolo de Peti��o Protocolizada Peti��o Eletr�nica Realizado atrav�s do Portal do Advogado por MARLIO DA ROCHA LUZ MOURA. Peti��o Eletr�nica	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
	~~27/06/2019 13:01~~ ~~5 anos atr�s~~	Expedi��o de documento Expedi��o de Carta. Autos em anexo. Movimento exclu�do em 27/06/2019 13:01 Motivo: REPETIDO.
51	27/06/2019 13:01 5 anos atr�s	Expedi��o de documento Expedi��o de Carta. Autos em anexo.	Documento n�o dispon�vel
50	26/06/2019 12:18 5 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos
49	26/06/2019 11:16 5 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (em dilig�ncia) para COOJUDCIV
48	25/06/2019 10:14 5 anos atr�s	Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Intime-se o munic�pio pessoalmente para habilitar novo advogado.	Documento n�o dispon�vel
47	02/05/2019 15:37 5 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos da COOJUDCIV.
46	30/04/2019 09:58 5 anos atr�s	Conclus�o Conclusos para despacho	Documento n�o dispon�vel
45	30/04/2019 09:58 5 anos atr�s	Decurso de Prazo Decorrido prazo de MUNIC�PIO DE GUADALUPE-PIAU� em 30/04/2019.	Documento n�o dispon�vel
44	20/03/2019 16:28 6 anos atr�s	Juntada > Documento Juntada de Aviso de recebimento (AR) AR REF A CARTA DE INTIMA��O DE FLS.:300, JUNTADO AOS AUTOS.
43	08/02/2019 09:02 6 anos atr�s	Expedi��o de documento Expedi��o de Carta. Carta de Intima��o	Documento n�o dispon�vel
42	28/01/2019 08:43 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos
41	25/01/2019 10:57 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR C�vel
40	24/01/2019 00:05 6 anos atr�s	Publica��o Publicado DESPACHO em 24/01/2019.	Documento n�o dispon�vel
39	23/01/2019 15:12 6 anos atr�s	Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico DESPACHO disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.594, p�gina N� 20, de 23/01/2019, com a publica��o no dia 24/01/2019, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
38	23/01/2019 12:51 6 anos atr�s	Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Intime-se o Munic�pio.	Documento n�o dispon�vel
37	21/01/2019 13:17 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos da Sescar C�vel.
36	16/01/2019 12:25 6 anos atr�s	Conclus�o Conclusos para despacho	Documento n�o dispon�vel
35	14/01/2019 08:55 6 anos atr�s	Devolu��o > Mandado Mandado devolvido n�o entregue ao destinat�rio	Documento n�o dispon�vel
34	07/01/2019 10:28 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (em dilig�ncia) para Procurador(a) do Munic�pio	Documento n�o dispon�vel
	~~07/01/2019 10:24~~ ~~6 anos atr�s~~	Remessa Remetidos os Autos (em dilig�ncia) para Procurador(a) do Munic�pio Movimento exclu�do em 07/01/2019 10:25 Motivo: MOV. EQUIVOCADO.
32	13/12/2018 09:08 6 anos atr�s	Juntada > Peti��o Juntada de Peti��o de Peti��o (outras) Referente ao protocolo n� 100014910368021
31	13/12/2018 00:00 6 anos atr�s	Publica��o Publicado AC�RD�O em 13/12/2018.	Documento n�o dispon�vel
30	12/12/2018 13:32 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA C�VEL
29	12/12/2018 13:12 6 anos atr�s	Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico AC�RD�O disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.576, p�gina N� 50, de 12/12/2018, com a publica��o no dia 13/12/2018, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
28	12/12/2018 09:35 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (em dilig�ncia) para SESCAR C�vel Com ac�rd�o lavrado.
27	12/12/2018 09:34 6 anos atr�s	Expedi��o de documento Expedi��o de Ac�rd�o. Lavrado.	ACOR16
26	10/12/2018 11:26 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos RECEBIDO NO GABINETE.
25	10/12/2018 10:47 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O AC�RD�O
24	07/12/2018 10:32 6 anos atr�s	Julgamento > Com Resolu��o do M�rito > N�o-Provimento Conhecido o recurso de MUNIC�PIO DE GUADALUPE-PIAU� e n�o-provido	Documento n�o dispon�vel
23	03/12/2018 11:07 6 anos atr�s	Juntada > Documento Juntada de Aviso de Intima��o do Minist�rio P�blico - Sess�o Ordin�ria a ser realizada no dia 06-12-2018.	Documento n�o dispon�vel
22	28/11/2018 08:25 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos da SEJU, para julgamento.
21	27/11/2018 12:06 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESS�O DIA 06.12.2018
20	27/11/2018 08:50 6 anos atr�s	Pauta > Inclus�o em pauta > Para julgamento de m�rito Inclus�o em pauta para julgamento de m�rito Para o dia: 06/12/2018, Ordem: 10
19	26/11/2018 11:18 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU
18	26/11/2018 11:07 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (Para Inclus�o em Pauta) para SEJU
17	26/11/2018 11:06 6 anos atr�s	Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Relat�rio conclu�do, inclua-se em pauta.	Documento n�o dispon�vel
16	12/11/2018 10:00 6 anos atr�s	Protocolo de Peti��o Protocolizada Peti��o Eletr�nica Realizado atrav�s do Portal do Advogado por LIANNA IVNA LEAL SOUSA. Peti��o Eletr�nica	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
15	09/02/2018 08:59 7 anos atr�s	Redistribui��o Redistribu�do por depend�ncia em raz�o de cria��o de unidade judici�ria Conforme portaria N� 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em fun��o da Resolu��o n.� 64/2017, de 27/04/2017.	Documento n�o dispon�vel
14	28/03/2017 08:44 8 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos
13	27/03/2017 16:40 8 anos atr�s	Conclus�o Conclusos para despacho	Documento n�o dispon�vel
12	27/03/2017 16:39 8 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR C�VEL	Documento n�o dispon�vel
11	06/03/2017 12:03 8 anos atr�s	Remessa
10	06/03/2017 12:02 8 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR C�VEL
9	24/02/2017 11:05 8 anos atr�s	Remessa � SESCAR C�VEL.
8	24/02/2017 11:04 8 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO AO MP.	Documento n�o dispon�vel
7	06/02/2017 11:47 8 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
6	06/02/2017 11:47 8 anos atr�s	Recebimento Na Sescar C�vel
5	06/02/2017 10:43 8 anos atr�s	Remessa Remetido � Sescar C�vel
4	06/02/2017 09:45 8 anos atr�s	Distribui��o
3	06/02/2017 08:26 8 anos atr�s	Juntada > Peti��o	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
2	06/02/2017 08:25 8 anos atr�s	REQUERIMENTO INICIAL	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
1	06/02/2017 08:23 8 anos atr�s	AUTUADO

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Consulta de Processo - 2� Instancia

Apela��o C�vel (C�VEL) n� 2017.0001.001319-5

Distribui��o por Encaminhamento ao Desembargador

Distribui��o por Depend�ncia

Distribui��o por Sorteio

Distribui��o por Preven��o de Magistrado