Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.001321-3

Detalhes

Número do Processo
2017.0001.001321-3
Número Único
0000616-31.2014.8.18.0026
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10424 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Contratos Administrativos > Suspensão
  • 10386 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Licitações > Modalidade / Limite / Dispensa / Inexigibilidade
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 20.000,00
Data de Autuação
06/02/2017
Situação
Movimento
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Brandão de Carvalho
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
09/02/2018
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    09/02/2018 09:00

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    06/02/2017 09:12

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Apelados
  • LOJÃO DOS PNEUS LTDA
  • MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR-PI
Advogados
Apelados
  • ALINE NOGUEIRA BARROSO
  • DIMAS EMILIO BATISTA DE CARVALHO
  • Eusebio de Tarso Vieira Souza de Holanda
  • FRANKCINATO DOS SANTOS MARTINS
  • GARCIAS GUEDES RODRIGUES JÚNIOR
  • GEÓRGIA SILVA MACHADO
  • GERMANO TAVARES PEDROSA E SILVA
  • IGOR RODRIGUES LEAL DE CARVALHO
  • MARCOS RANGEL SANTOS DE CARVALHO
  • MYRLANE CAROLLINE SOARES CARDOSO
Movimentações
Data Descrição Documentos
39 13/05/2020 00:02
2 meses atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 13/05/2020.

    Documento não disponível
38 12/05/2020 18:12
2 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.902, página Nº 72, de 12/05/2020, com a publicação no dia 13/05/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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37 12/05/2020 17:06
2 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para COOJUDCIV

36 12/05/2020 16:56
2 meses atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Lavrado.

35 11/05/2020 14:41
2 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para lavrar acórdão

34 16/04/2020 10:04
3 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO 2ª DIREITO PÚBLICO DES. BRANDÃO DE CARVALHO

33 18/03/2020 12:56
4 meses atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
32 03/03/2020 10:50
4 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para julgamento

31 03/03/2020 10:33
4 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 12.03.2020

30 03/03/2020 09:07
4 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 12/03/2020, Ordem: 42

29 28/02/2020 08:17
5 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

28 27/02/2020 10:08
5 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

27 20/02/2020 16:49
5 meses atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório.

    Documento não disponível
26 09/02/2018 09:00
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
25 14/11/2017 09:38
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da Sescar Cível.

24 13/11/2017 18:10
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
23 13/11/2017 18:09
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
22 21/07/2017 12:52
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
21 21/07/2017 12:52
3 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR-PI em 21/07/2017.

    Documento não disponível
20 22/05/2017 00:00
3 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 22/05/2017.

    Documento não disponível
19 19/05/2017 14:30
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.210, página Nº 85, de 19/05/2017, com a publicação no dia 22/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

18 18/05/2017 17:20
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

Apelado

    Documento não disponível
17 17/05/2017 14:54
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

16 16/05/2017 12:17
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

15 16/05/2017 12:15
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intimar o Município de Campo Maior. Após, ao Ministério Público.

    Documento não disponível
14 10/05/2017 10:25
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da Sescar Cível.

13 09/05/2017 15:27
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
12 09/05/2017 15:27
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível da PJG Com Parecer

    Documento não disponível
11 06/03/2017 18:18
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

10 06/03/2017 18:17
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

9 02/03/2017 13:05
4 anos atrás

Remessa

À SESCAR CÍVEL.

8 02/03/2017 13:04
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

AO MP.

    Documento não disponível
7 06/02/2017 12:17
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 06/02/2017 12:16
4 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

5 06/02/2017 10:43
4 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 06/02/2017 09:12
4 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 06/02/2017 08:36
4 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 06/02/2017 08:35
4 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 06/02/2017 08:29
4 anos atrás

AUTUADO