Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.001324-9

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.001324-9
Número Único
0000420-96.2014.8.18.0079
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 09607 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários
  • 11806 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Bancários > Empréstimo consignado
  • 07780 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Material
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 27.120,00
Boletos
  • 907 BA3 0960986 R$ 2.556,66 Liquidado
Data de Autuação
06/02/2017
Situação
Baixado
Localização
Gabinete Des. Relator
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
06/02/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    06/02/2017 09:45

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • BANCO BMG S.A.
Apelado
  • ANTÔNIA PEREIRA DA SILVA SANTOS
Advogados
Apelantes
  • ARIANNE RIBEIRO CÉSAR
  • CARLA DA PRATO CAMPOS
  • CARLOS ALBERTO DIAS SOBRAL PINTO
  • CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA
  • CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA
  • EDUARDO DE OLIVEIRA GOUVÊA
  • FABIANE PINTO DE SÁ FERREIRA
  • MAXIMIANO JOSE GOMES DE PAIVA
  • MIRIAM LUIZA SOARES VIEIRA FROTA
  • NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO
  • RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA
  • ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA
  • VINICIUS MARI
  • VINICIUS VIGIL CAMPOS
Apelado
  • Humberto Vilarinho dos Santos
Movimentações
Data Descrição Documentos
41 06/05/2019 10:51
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira

40 23/11/2017 09:06
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Remetido à comarca de Angical do Piauí.

39 22/11/2017 10:08
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU.

38 21/11/2017 12:58
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

à SEJU para remessa à comarca de origem

37 21/11/2017 12:56
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 16/10/2017

    Documento não disponível
36 17/11/2017 15:48
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
35 01/11/2017 11:28
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria nº 362, de 16.02.11.

    Documento não disponível
34 18/09/2017 13:54
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

33 18/09/2017 00:06
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 18/09/2017.

    Documento não disponível
32 15/09/2017 14:08
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.289, página Nº 51, de 15/09/2017, com a publicação no dia 18/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

31 15/09/2017 10:53
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

30 31/08/2017 12:16
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

29 29/08/2017 17:53
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 012941/2017.

    Documento não disponível
28 29/08/2017 17:52
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
27 29/08/2017 12:28
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de BANCO BMG S.A. e provido em parte

    Documento não disponível
26 23/08/2017 11:07
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 29/08/2017, Ordem: 42

25 18/08/2017 11:36
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão


ADIADO o julgamento do processo em epígrafe, em razão da falta de quorum.

    Documento não disponível
24 03/08/2017 09:45
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 15/08/2017, Ordem: 44

23 28/06/2017 07:07
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

22 26/06/2017 13:07
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

21 26/06/2017 12:43
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Inclua-se em pauta

    Documento não disponível
20 23/06/2017 10:37
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

19 22/06/2017 16:32
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
18 22/06/2017 16:32
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível da PGJ Com Parecer

    Documento não disponível
17 30/05/2017 16:02
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
30/05/2017 16:00
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

Movimento excluído em 31/05/2017 07:28
Motivo: MOVIMENTO ERRADO

15 30/05/2017 16:00
8 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A. e ANTÔNIA PEREIRA DA SILVA SANTOS em 30/05/2017.

    Documento não disponível
14 20/02/2017 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
13 17/02/2017 14:10
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.152, página Nº 64, de 17/02/2017, com a publicação no dia 20/02/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

12 16/02/2017 10:23
8 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
11 14/02/2017 12:32
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

10 14/02/2017 12:13
8 anos atrás

Remessa

à Sescar Cível

9 14/02/2017 10:59
8 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

Recebo o recurso no efeito devolutivo; e, quanto a este aspecto processual, intimem-se as partes.
Ato contínuo, encaminhem-se os autos, com urgência, à Procuradoria-Geral de Justiça, para os devidos fins.

8 07/02/2017 08:49
8 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des Alencar

7 06/02/2017 11:43
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 06/02/2017 11:43
8 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

5 06/02/2017 10:43
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 06/02/2017 09:45
8 anos atrás

Distribuição

3 06/02/2017 08:44
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 06/02/2017 08:43
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 06/02/2017 08:41
8 anos atrás

AUTUADO