Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2017.0001.001356-0

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.001356-0
Número Único
0007425-49.2015.8.18.0140
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 10160 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Organização Político-administrativa / Administração Pública > FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de Serviço > Liberação de Conta
  • 08843 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Partes e Procuradores > Assistência Judiciária Gratuita
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 65.641,53
Data de Autuação
06/02/2017
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
03/08/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    06/02/2017 13:35

    • Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Dependência

    03/08/2017 09:27

    • Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Originado
Partes envolvidas
Partes
Agravante
  • FIRMO DE SOUSA LIMA
Agravado
  • ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Requerido
  • CAIO VINICIUS SOUSA E SOUZA
Agravante
  • Francisco Abiezel Rabelo Dantas
Movimentações
Data Descrição Documentos
46 25/01/2019 16:37
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Ofício.

Provimento 16/2009.

    Documento não disponível
45 20/11/2018 11:28
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao Arquivo Judicial. (Provimento n° 016/2009)

44 20/11/2018 11:27
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 28/06/2018

    Documento não disponível
43 10/10/2018 21:46
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 9772/2018

42 03/10/2018 18:45
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 09772/2018.

    Documento não disponível
41 03/10/2018 18:45
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
40 26/09/2018 12:51
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues a Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
39 21/09/2018 09:26
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 CPC.

    Documento não disponível
38 12/09/2018 09:37
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

MALOTE DIGITAL AO JUÍZO DE ORIGEM.

    Documento não disponível
37 05/06/2018 17:35
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

36 05/06/2018 10:28
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com certidão de decisão publicada. Autos apensados ao Agravo nº 2017.0001.002828-9.

35 05/06/2018 00:02
6 anos atrás

Publicação

Publicado JULGAMENTO em 05/06/2018.

    Documento não disponível
34 04/06/2018 14:07
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

JULGAMENTO disponibilizado(a) no Diário nº 8.447, página Nº 70, de 04/06/2018, com a publicação no dia 05/06/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

33 04/06/2018 11:52
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de FIRMO DE SOUSA LIMA e provido

Recurso provido.

32 10/01/2018 09:32
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Apensado ao processo 201700010028289

31 22/12/2017 11:12
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
30 22/12/2017 11:11
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

    Documento não disponível
29 30/10/2017 16:08
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

28 03/08/2017 09:27
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
27 17/07/2017 17:56
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 10526/2017

26 17/07/2017 16:10
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

NA SESCAR CÍVEL Nº 10526

    Documento não disponível
25 11/07/2017 16:07
7 anos atrás

Apensamento

Apensado ao processo 201700010028289

    Documento não disponível
24 11/07/2017 09:57
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Para serem apensados ao Agravo nº 2017.0001.002828-9.

23 05/06/2017 11:48
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

22 02/06/2017 16:45
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
21 02/06/2017 16:45
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
20 25/04/2017 15:38
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
19 25/04/2017 15:37
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

18 24/04/2017 12:36
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

À Sescar Cível, remessa à PGJ.

    Documento não disponível
17 19/04/2017 10:22
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

16 18/04/2017 12:04
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
15 18/04/2017 12:03
8 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUÍ em 18/04/2017.

    Documento não disponível
14 13/03/2017 12:17
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição

    Documento não disponível
13 20/02/2017 14:34
8 anos atrás

Devolução > Mandado

com autos em ANEXO

    Documento não disponível
12 14/02/2017 11:13
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

com autos em ANEXO.

    Documento não disponível
11 14/02/2017 11:12
8 anos atrás

Remessa

Malote Digital.

    Documento não disponível
10 13/02/2017 12:04
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

9 13/02/2017 09:32
8 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

À Sescar Cível, concedo o efeito suspensivo ao presente Agravo de Instrumento.

8 07/02/2017 12:41
8 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

7 07/02/2017 08:58
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 07/02/2017 08:58
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

5 06/02/2017 13:46
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 06/02/2017 13:35
8 anos atrás

Distribuição

3 06/02/2017 11:33
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 06/02/2017 11:33
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 06/02/2017 11:31
8 anos atrás

AUTUADO