Justiça Gratuita Defensoria Pública Processo Baixado
00417
PROCESSO CRIMINAL > Recursos >
Apelação Criminal
03372
DIREITO PENAL > Crimes contra a vida > Homicídio Qualificado06/02/2017 12:10
0021329-44.2012.8.18.0140
Acao Penal Publica
2ª Vara do Tribunal Popular do Júri -
Teresina
Data | Descrição | Documentos | |
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11/10/2017 10:12 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem
Nesta data, faço remessa dos autos ao MM. Juiz de Direito da 2ª Vara do Tribunal do Júri /TERESINA/PI (02 volumes), contendo 545 folhas devidamente numeradas e rubricadas. |
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11/10/2017 10:09 7 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva Faço a REMESSA dos autos ao MM. Juiz de Direito da 2ª Vara do Tribunal do Júri de TERESINA / PI |
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44 |
11/10/2017 10:08 7 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 06/10/2017 |
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43 |
10/10/2017 16:07 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos COM 02 VOLUMES NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CIENTE SEM INTERPOSIÇÃO. |
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42 |
06/10/2017 14:54 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues na PGJ |
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04/10/2017 10:19 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP Autos com (02 volumes) e 543 folhas numeradas e rubricadas. |
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40 |
04/10/2017 10:14 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos na Sescar Criminal com (02 volumes) |
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39 |
29/09/2017 15:06 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública AUTOS COM 02 VOLUMES CONTENDO 542 FLS |
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29/09/2017 14:42 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos COM 02 VOLUMES NA SESCAR CRIMINAL |
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29/09/2017 14:39 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL |
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29/09/2017 08:26 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (cumpridos) para SESCAR Criminal |
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29/09/2017 00:09 7 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 29/09/2017. |
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28/09/2017 14:17 7 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.298, página Nº 55, de 28/09/2017, com a publicação no dia 29/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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33 |
28/09/2017 12:42 7 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
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26/09/2017 09:44 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Joaquim Santana para lavrar acórdão. |
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26/09/2017 09:16 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
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30 |
25/09/2017 12:44 7 anos atrás |
Julgamento > Sem Resolução de Mérito > Não Conhecimento de recurso Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ |
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20/09/2017 10:02 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 20-9-2017). |
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28 |
14/09/2017 12:36 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Joaquim Santana (pautados para o dia 20.09.2017) |
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13/09/2017 10:31 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 20/09/2017, Ordem: 29 |
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26 |
14/08/2017 10:59 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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10/08/2017 12:54 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
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10/08/2017 12:43 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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08/08/2017 12:49 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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08/08/2017 10:31 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues a Dra. Osita |
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07/08/2017 14:23 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho DESA. EULÁLIA MARIA PINHEIRO, AUTOS COM 02 VOLUMES/532/FLS. |
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07/08/2017 14:17 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos COM 02 VOLUMES, NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM CIENTE. |
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19 |
04/08/2017 09:45 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública 2ª Instância COM DOIS VOLUMES 531 FOLHAS |
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04/08/2017 08:23 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL COM II VOLUMES. |
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17 |
03/08/2017 11:51 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (cumpridos) para SESCAR Criminal |
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03/08/2017 10:55 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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15 |
23/03/2017 10:56 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos No gabinete. |
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14 |
22/03/2017 18:27 8 anos atrás |
Conclusão Conclusos para decisão AUTOS COM 02 (DOIS) VOLUMES, CONTENDO 528/FLS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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13 |
22/03/2017 18:23 8 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Parecer DA PGJ |
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12 |
22/03/2017 18:22 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ |
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16/02/2017 10:38 8 anos atrás |
Remessa AUTOS COM 02 VOLUMES CONTENDO 520 FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS |
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10 |
16/02/2017 09:36 8 anos atrás |
Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL |
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9 |
15/02/2017 14:01 8 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO REMETIDO À SESCAR CRIMINAL |
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8 |
07/02/2017 13:54 8 anos atrás |
Recebimento No gabinete Des. Joaquim Santana. |
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07/02/2017 10:08 8 anos atrás |
Conclusão autos com dois (02) volumes contendo 518 fls numeradas e rubricadas. |
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6 |
07/02/2017 10:07 8 anos atrás |
Recebimento autos com dois (02) volumes na sescar criminal |
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5 |
06/02/2017 13:47 8 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Criminal |
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4 |
06/02/2017 12:10 8 anos atrás |
Distribuição |
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3 |
06/02/2017 11:39 8 anos atrás |
Juntada > Petição |
Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível |
2 |
06/02/2017 11:36 8 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
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1 |
06/02/2017 11:35 8 anos atrás |
AUTUADO |