Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2017.0001.001358-4

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.001358-4
Número Único
0021329-44.2012.8.18.0140
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 03372 DIREITO PENAL > Crimes contra a vida > Homicídio Qualificado
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
06/02/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Joaquim Dias de Santana Filho
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
06/02/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Órgao Julgador

    06/02/2017 12:10

    • Des. Joaquim Dias de Santana Filho
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
    • Tramitou nesta Câmara o RESE nº 201300010081079 com a mesma origem e partes, sob a relatoria do Des. Erivan Lopes que por ser Presidente desta Corte, não está participando da distribuição de processos, Distribuição feita em consonância o parágrafo ún
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Apelado
  • DAVID ANDERSON DA CRUZ MENEZES
Advogados
Requerido
  • Osita Maria Machado Ribeiro Costa
Apelado
  • JEIKO LEAL MELO HOHMANN BRITTO
Movimentações
Data Descrição Documentos
46 11/10/2017 10:12
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Nesta data, faço remessa dos autos ao MM. Juiz de Direito da 2ª Vara do Tribunal do Júri /TERESINA/PI (02 volumes), contendo 545 folhas devidamente numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
45 11/10/2017 10:09
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Faço a REMESSA dos autos ao MM. Juiz de Direito da 2ª Vara do Tribunal do Júri de TERESINA / PI

44 11/10/2017 10:08
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 06/10/2017

    Documento não disponível
43 10/10/2017 16:07
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

COM 02 VOLUMES NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CIENTE SEM INTERPOSIÇÃO.

42 06/10/2017 14:54
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues na PGJ

    Documento não disponível
41 04/10/2017 10:19
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Autos com (02 volumes) e 543 folhas numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
40 04/10/2017 10:14
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

na Sescar Criminal com (02 volumes)

39 29/09/2017 15:06
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

AUTOS COM 02 VOLUMES CONTENDO 542 FLS

    Documento não disponível
38 29/09/2017 14:42
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

COM 02 VOLUMES NA SESCAR CRIMINAL

37 29/09/2017 14:39
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL

36 29/09/2017 08:26
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (cumpridos) para SESCAR Criminal

35 29/09/2017 00:09
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 29/09/2017.

    Documento não disponível
34 28/09/2017 14:17
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.298, página Nº 55, de 28/09/2017, com a publicação no dia 29/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

33 28/09/2017 12:42
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

32 26/09/2017 09:44
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana para lavrar acórdão.

31 26/09/2017 09:16
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

30 25/09/2017 12:44
7 anos atrás

Julgamento > Sem Resolução de Mérito > Não Conhecimento de recurso

Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

    Documento não disponível
29 20/09/2017 10:02
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 20-9-2017).

    Documento não disponível
28 14/09/2017 12:36
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana (pautados para o dia 20.09.2017)

27 13/09/2017 10:31
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 20/09/2017, Ordem: 29

26 14/08/2017 10:59
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

25 10/08/2017 12:54
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

24 10/08/2017 12:43
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
23 08/08/2017 12:49
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

22 08/08/2017 10:31
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues a Dra. Osita

    Documento não disponível
21 07/08/2017 14:23
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

DESA. EULÁLIA MARIA PINHEIRO, AUTOS COM 02 VOLUMES/532/FLS.

    Documento não disponível
20 07/08/2017 14:17
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

COM 02 VOLUMES, NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM CIENTE.

19 04/08/2017 09:45
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública 2ª Instância

COM DOIS VOLUMES 531 FOLHAS

    Documento não disponível
18 04/08/2017 08:23
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL COM II VOLUMES.

17 03/08/2017 11:51
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (cumpridos) para SESCAR Criminal

16 03/08/2017 10:55
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
15 23/03/2017 10:56
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete.

14 22/03/2017 18:27
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para decisão

AUTOS COM 02 (DOIS) VOLUMES, CONTENDO 528/FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
13 22/03/2017 18:23
8 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Parecer

DA PGJ

    Documento não disponível
12 22/03/2017 18:22
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ

11 16/02/2017 10:38
8 anos atrás

Remessa

AUTOS COM 02 VOLUMES CONTENDO 520 FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS

10 16/02/2017 09:36
8 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

9 15/02/2017 14:01
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

REMETIDO À SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
8 07/02/2017 13:54
8 anos atrás

Recebimento

No gabinete Des. Joaquim Santana.

7 07/02/2017 10:08
8 anos atrás

Conclusão

autos com dois (02) volumes contendo 518 fls numeradas e rubricadas.

6 07/02/2017 10:07
8 anos atrás

Recebimento

autos com dois (02) volumes na sescar criminal

    Documento não disponível
5 06/02/2017 13:47
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 06/02/2017 12:10
8 anos atrás

Distribuição

3 06/02/2017 11:39
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 06/02/2017 11:36
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 06/02/2017 11:35
8 anos atrás

AUTUADO