Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.001360-2

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.001360-2
Número Único
0011444-16.2006.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 1.177,31
Data de Autuação
06/02/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Fernando Lopes e Silva Neto
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
06/02/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    06/02/2017 13:21

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • Hilton Carvalho
Apelado
  • MUNICÍPIO DE TERESINA-PI
Advogados
Apelante
  • SARA MARIA ARAUJO MELO
Apelado
  • Marcilio Fernando Rego
Movimentações
Data Descrição Documentos
37 05/12/2017 10:14
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública , desta Capital.

36 05/12/2017 10:13
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 06/10/2017

    Documento não disponível
35 18/10/2017 09:05
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição

    Documento não disponível
34 05/10/2017 10:43
7 anos atrás

Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao PGM-Teresina.

Art 183 do NCPC

    Documento não disponível
33 29/08/2017 12:00
7 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE

    Documento não disponível
32 25/08/2017 18:11
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

SEM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
25/08/2017 18:10
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

SEM PETIÇÃO.

Movimento excluído em 28/08/2017 08:17
Motivo: ERRADO

30 21/08/2017 12:22
7 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

DPE C/AUTOS

29 17/08/2017 11:56
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

termo de remessa para DPE com autos em anexo.

    Documento não disponível
28 17/07/2017 14:15
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

27 14/07/2017 12:18
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

26 12/07/2017 00:01
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 12/07/2017.

    Documento não disponível
25 11/07/2017 14:05
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.245, página Nº 51, de 11/07/2017, com a publicação no dia 12/07/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

24 11/07/2017 12:12
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

23 05/07/2017 11:55
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de HILTON CARVALHO e não-provido

    Documento não disponível
22 19/06/2017 08:50
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

14/06/2017 10:18
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de HILTON CARVALHO e não-provido

Movimento excluído em 05/07/2017 11:56
Motivo: CORREÇÃO ERRO MATERIAL NA CERTIDÃO

20 12/06/2017 12:09
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 13-6-2017).

    Documento não disponível
19 06/06/2017 14:26
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

18 02/06/2017 10:34
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 13/06/2017, Ordem: 43

17 01/06/2017 10:44
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

16 01/06/2017 10:15
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

15 01/06/2017 10:15
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

REMESSA A SEJU PARA INCLUSÃO EM PAUTA.

    Documento não disponível
14 12/04/2017 13:38
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

13 07/04/2017 17:37
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
12 07/04/2017 17:36
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 31/03/2017 14:41
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
10 31/03/2017 14:40
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

9 30/03/2017 14:50
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Despacho disponível.

    Documento não disponível
8 08/02/2017 09:55
8 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE.

7 07/02/2017 09:06
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 07/02/2017 09:05
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

5 06/02/2017 13:46
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 06/02/2017 13:21
8 anos atrás

Distribuição

3 06/02/2017 11:47
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 06/02/2017 11:47
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 06/02/2017 11:46
8 anos atrás

AUTUADO